Decretos 2024

4825 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 493.383,56

4826 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

4827 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 572,00

4828 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

4829 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.800,00

4830 - APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

4831 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00

4832 - ALTERA DATA PARA ABERTURA DOS SETORES DE TRIBUTAÇÃO E TESOURARIA, ESTABELECIDO NO DECRETO 4.765, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

4833 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.948,88

4834 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

4835 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

4836 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.504,93

4837 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00

4838 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 359.716,67

4839 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.176,88

4840 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00

4841 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00

4842 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

4843 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.857,10

4844 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.400,00

4845 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.150,00

4846 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.830, DE 12 DE JANEIRO 2024 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

4847 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.550,00

4848 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.063,91

4849 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.817,89

4850 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 274,00

4851 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

4852 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

4853 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287,10

4854 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287,10

4855 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 2024

4856 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00

4857 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.465,08

4858 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.704,56

4859 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.830, DE 12 DE JANEIRO 2024

4860 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.450.000,00

4861 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E REDUZ

4862 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00

4863 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.310,20

4864 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.888,55

4865 - APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL MISTO – EDIÇÃO 2024, DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA.

4866 - APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA – EDIÇÃO 2024, DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA.

4867 - APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CANASTRA – EDIÇÃO 2024, DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA.

4868 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00

4869 - ESTABELECE DATA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DIA DA MULHER

4870 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00

4871 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO

4872 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

4873 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.830

4874 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00

4875 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 117.254,18

4876 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00

4877 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

4878 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00

4879 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

4880 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288,00

4881 - ESTABELECE VALORES DAS DIÁRIAS.

4882 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

4883 - Reajusta valores da tabela constante no Decreto Executivo no 3.275, de 07 de fevereiro de 2018.

4884 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.266,76

4885 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00

4886 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

4887 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.436,52

4888 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.100,00

4889 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.807,00

4890 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

4891 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO IV CONCURSO DE EDUCAÇÃO FISCAL: CIDADANIA FISCAL.

4892 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200.000,00

4893 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 466.000,00

4894 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.703,21

4895 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00

4896 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.570,00

4897 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00

4898 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO XX FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL

4899 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00

4900 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.830, DE 12 DE JANEIRO 2024 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

4901 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00

4902 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.930,79

4903 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.300,00

4904 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00

4905 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 950,00

4906 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00

4907 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00

4908 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375,67

4909 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.303,48

4910 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 296,07

4911 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.948,16

4912 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00

4913 - ESTABELECE MANHÃ SEM EXPEDIENTE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

4914 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.948,15

4915 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

4916 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.800,00

4917 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00

4918 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

4919 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

4920 - ESTABELECE VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO EXERCÍCIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA.

4921 - REVOGA DECRETO N° 4.913, DE 29 DE ABRIL DE 2024

4922 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM FACE DAS CHUVAS INTENSAS

4923 - DISCIPLINA TRATAMENTO A SER DADO PARA AUSENCIA AO TRABALHO DOS SERVIDORES EM RAZÃO DE EVENTOS CLIMÁTICOS.

4924 - ALTERA O REGULAMENTO DO XX FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA.

4925 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.830, DE 12 DE JANEIRO 2024 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

4926 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.833,22

4927 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00

4928 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.300,00

4929 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00

4930 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

4931 - Excepciona prazo para a entrega da Declaração de Bens e Renda.

4932 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

4933 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00

4934 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.808,20

4935 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.381,53

4936 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.240,00

4937 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS

4938 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 398.500,01

4939 - Dispensa a apresentação dos documentos de habilitação a que faz menção, nos processos licitatórios e nas contratações diretas de dispensa ou inexigibilidade de licitação, em razão do reconhecimento do estado de calamidade pública no território do Rio Grande do Sul.

4940 - ESTABELECE DATA PARA CELEBRAÇÃO ECUMÊNICA DO MEIO AMBIENTE

4941 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.300,00

4942 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00

4943 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.830, DE 12 DE JANEIRO 2024 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024

4944 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00

4945 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.892,98

4946 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

4947 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.356,08

4948 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.808,35

4949 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.450,00

4950 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00

4951 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

4952 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00

4953 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00

4954 - PUBLICAÇÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA RAMADA

4955 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.300,00

4956 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

4957 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00

4958 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.264,05

4959 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.830, DE 12 DE JANEIRO 2024 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024

4960 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO XIV CONCURSO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA

4961 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00

4962 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00

4963 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00

4964 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.000,00

4965 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.060,09

4966 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,00

4967 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00

4968 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00

4969 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00

4970 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

4971 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

4972 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.700,00

4973 - ALTERA CALENDÁRIO DE EVENTOS - DATA DO FESTIVAL DA CANÇÃO POPULAR

4974 - ALTERA O REGULAMENTO DO IV CONCURSO DE EDUCAÇÃO FISCAL: CIDADANIA FISCAL

4975 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.309,84

4976 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00

4977 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.830, DE 12 DE JANEIRO 2024 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

4978 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.000,00

4979 - CONVOCA REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

4980 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.830, DE 12 DE JANEIRO 2024 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

4981 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.500,00

4982 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.255,92

4983 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.300,00

4984 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00

4985 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.700,00

4986 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

4987 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,00

4988 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 233.500,00

4989 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

4990 - PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO XIV CONCURSO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA

4991 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.500,00

4992 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.362,81

4993 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.750,00

4994 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00

4995 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00

4996 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00

4997 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.250,00

4998 - Dispõe sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão

4999 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.120,00

5000 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

5001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00

5002 - ALTERA ARTIGOS DO REGULAMENTO DO XIV CONCURSO FOTOGRÁFICO DE NOVA RAMADA

5003 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

5004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.336,84

5005 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00

5006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00

5007 - APROVA O REGULAMENTO DO EVENTO VIVER É BOM, COM SAÚDE E PAZ AINDA MELHOR: XX PASSEIO CICLÍSTICO “DE BEM COM A VIDA” E DA IX CAMINHADA “PROMOÇÃO DA SAÚDE, PAZ E QUALIDADE DE VIDA”.

5008 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 725,16

5009 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.350,00

5010 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

5011 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.830, DE 12 DE JANEIRO 2024 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

5012 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.849,33

5013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00

5014 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.100,00

5015 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO IV FESTIVAL DA CANÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA

5016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130,00

5017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00

5018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00

5019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.600,00

5020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00

5021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.584,00

5022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.593,70

5023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 745,00

5024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.100,00

5025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.000,00

5026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00

5027 - Estabelece prazos para a elaboração e aprovação do Plano de Contratações Anual para 2025, no âmbito do Poder Executivo de Nova Ramada.

5028 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600,00

5029 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

5030 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00

5031 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 278.327,84

5032 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 299.288,02

5033 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.247,27

5034 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.830, DE 12 DE JANEIRO 2024 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

5035 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.900,00

5036 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00

5037 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00

5038 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

5039 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.571,43

5040 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.000,00

5041 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.830, DE 12 DE JANEIRO 2024

5042 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.800,00

5043 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

5044 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.200,00

5045 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

5046 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

5047 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

5048 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, OS PROCEDIMENTOS DE GRAVAÇÃO DIGITAL AUDIOVISUAL DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E ESPECIAIS

5049 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.830

5050 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.689,34

5051 - Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território Municipal em virtude do falecimento do Servidor Allisson Bernardi Machado

5052 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00

5053 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.563,06

5054 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.000,00

5055 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO CONCURSO “ILUMINA NOVA RAMADA”.

5056 - REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA RAMADA/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

5057 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.700,00

5058 - INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

5059 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.004.556,14

5060 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 570.100,00

5061 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500,00

5062 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.830, DE 12 DE JANEIRO 2024

5063 - LIMITA CAPACITAÇÕES ATÉ O FINAL DO MANDATO

5064 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,00

5065 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00

5066 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.000,00

5067 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.700,00

5068 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

5069 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

5070 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00

5071 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

5072 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.000,00

5073 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00

5074 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00

5075 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.666,00

5076 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.220,09

5077 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.449,98

5078 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.070,43

5079 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00

5080 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.823,07

5081 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

5082 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00

5083 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00

5084 - DISPÕE SOBRE VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO

5085 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 409.719,27

5086 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.362,02

5087 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00

5088 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

5089 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.830, DE 12 DE JANEIRO 2024 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

5090 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5091 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

5092 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

5093 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

5094 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.100,00

5095 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00

5096 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.823,07

5097 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00

5098 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.200,00

5099 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.436,23

5100 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.947,96

5101 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2025

5102 - APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

5103 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00

5104 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

5105 - ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES E TABELA DE AVALIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES

5106 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700,00

5107 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.636,67

5108 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.543,25

5109 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.700,00

5110 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.145,81

5111 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos municipais

5112 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

5113 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 4.183, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021