O MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA, Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento público de seleção para outorga de concessão onerosa de uso de bem público municipal, nos termos da Lei Municipal nº 2.111, de 12 de maio de 2026, mediante as condições estabelecidas em Edital.

A Concessão onerosa de uso de 01 (um) prédio de alvenaria de 12m², medindo 3,36m x 4,36m x 2,60m, cadastrado no patrimônio municipal sob nº 3464, destinado exclusivamente à instalação, manutenção e funcionamento de atividade de comunicação comunitária de interesse local.

A concessão será onerosa, com terá o valor mensal fixado em R$ 100,00 (cem reais).

O prazo da concessão será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do Termo de Concessão Onerosa de Uso, podendo ser renovado na forma da lei.

Poderão participar entidades regularmente constituídas, sem fins lucrativos, com finalidade institucional compatível com o objeto do chamamento e que comprovem condições jurídicas, fiscais e operacionais para a adequada utilização do espaço.

A documentação deverá ser protocolada até o dia 22/06/2026, às 16 horas, junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Ramada, na Avenida Gustavo König, nº 95, Centro Administrativo, Nova Ramada/RS.

A sessão pública de abertura da documentação ocorrerá no dia 23/06/2026, às 9 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.

O edital completo estará disponível no sítio oficial do Município e na imprensa oficial do Município.

NOVA RAMADA/RS, 19 de maio de 2026.