Decreto Executivo Nº 2.467/2013 - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Nova Ramada/RS
Decreto Executivo Nº 3.137/2017 - Altera Dispositivo do Decreto Executivo Nº 2.467, de 29 de maio de 2013
Decreto Executivo Nº 5.712/2026 - Institui o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação
