4502 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00
4503 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.600,00
4504 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RAMADA
4505 - DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM
4506 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.832,21
4507 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.376,24
4508 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00
4509 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.753,51
4510 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.015,36
4511 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 282,68
4512 - ESTABELECE DELIMITAÇÕES DAS MICROÁREAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
4513 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
4514 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.340,21
4515 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.845,10
4516 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.693,69
4517 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.441,80
4518 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.536,40
4519 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
4520 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.742,24
4521 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
4522 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
4523 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213,60
4524 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.120,16
4525 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
4526 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 2023.
4527 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.955,56
4528 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00
4529 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
4530 - Aprova o Regulamento do Campeonato Municipal de Bocha – Edição 2023
4531 - APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CANASTRA – EDIÇÃO 2023
4532 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00
4533 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00
4534 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00
4535 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
4536 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 5.060,00
4537 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00
4538 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.115,00
4539 - ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DIA DA MULHER RAMADENSE.
4540 - ESTABELECE E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DOS INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.852, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
4541 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
4542 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00
4543 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.487,70
4544 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
4545 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
4546 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.516, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
4547 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO.
4548 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200.000,00
4549 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.725,82
4550 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00
4551 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700,00
4552 - APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VELEIBOL MISTO
4553 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900,00
4554 - CANCELA O EVENTO “DIA DA MULHER RAMADENSE”, REVOGA DECRETOS EXECUTIVOS No 4.539/2023 E 4.547/2023.
4555 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
4556 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
4557 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 POR RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
4558 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.523,20 POR RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO.
4559 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
4560 - ESTABELECE VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS A PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, ASSESSOR JURÍDICO E DEMAIS SERVIDORES.
4561 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
4562 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.207,90
4563 - REGULAMENTA AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO...
4564 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
4565 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
4566 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
4567 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO
4568 - ESTABELECE DATA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DIA DA MULHER RAMADENSE.
4569 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS
4570 - Altera prazo para a entrega da Declaração de Bens e Renda.
4571 - Reajusta valores da tabela constante no Decreto Executivo no 3.275, de 07 de fevereiro de 2018.
4572 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO.
4573 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 6.350,00
4574 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
4575 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00
4576 - APROV A O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NOVA RAMADA.
4577 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00
4578 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 1.000,00
4579 - Estabelece o Regulamento do III Concurso de Educação Fiscal: Cidadania Fiscal
4580 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
4581 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.750,60
4582 - APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOV A RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
4583 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 POR RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO
4584 - ALTERA ITINERÁRIOS DE LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESTABELECIDOS ATRAVÉS DO DECRETO No 3.963, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
4585 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
4586 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200,00
4587 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 345.000,00
4588 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO No 2.990, DE 20 DE MAIO DE 2016.
4589 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00
4590 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00
4591 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.200,00
4592 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 404,35
4593 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
4594 - Altera Anexo I do Decreto no 4.584, de 19 de abril de 2023
4595 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
4596 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.500,00
4597 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.100,00
4598 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00
4599 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00
4600 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00
4601 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00
4602 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
4603 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
4604 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.157,82
4605 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100,00
4606 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136,10
4607 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700,00
4608 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00
4609 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOV A RAMADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.o 14.133/2021
4610 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.582, DE 14 DE ABRIL DE 2023 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
4611 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.900,00
4612 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.700,00
4613 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00
4614 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
4615 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO XIX FESTIV AL DA CANÇÃO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
4616 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.000,00
4617 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 38.400,00
4618 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00
4619 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
4620 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 1.500,00
4621 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
4622 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.582, DE 14 DE ABRIL DE 2023 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
4623 - CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RAMADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4624 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00
4625 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 4.500,00
4626 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO XIII CONCURSO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
4627 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.724,82
4628 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
4629 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800,00
4630 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.050,00
4631 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
4632 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 18.000,00
4633 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 289.321,29
4634 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.000,00
4635 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50,00
4636 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00
4637 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
4638 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.357,93
4639 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.875,32
4640 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
4641 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.582, DE 14 DE ABRIL DE 2023
4642 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.627,39
4643 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.600,00
4644 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.101,71
4645 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4646 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4647 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.154,51 POR RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO
4648 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.789,28 POR RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO
4649 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.789,28 POR RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO
4650 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00 POR RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO
4651 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00 POR RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO
4652 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.800,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4653 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.800,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4654 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO
4655 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
4656 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.669,90
4657 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00
4658 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00
4659 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 15.000,00
4660 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.054,00
4661 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00
4662 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00
4663 - ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO EXECUTIVO N° 4.615, DE 22 DE MAIO DE 2023
4664 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.582, DE 14 DE ABRIL DE 2023 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
4665 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
4666 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
4667 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
4668 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.123,60
4669 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.152,00
4670 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00
4671 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
4672 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
4673 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.119,68
4674 - REGULAMENTA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE – EDIÇÃO 2023
4675 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
4676 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.200,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4677 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.582, DE 14 DE ABRIL DE 2023 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
4678 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00
4679 - ALTERA ANEXO I DO DECRETO EXECUTIVO N° 4.674, DE 27 DE JULHO DE 2023
4680 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00
4681 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 2.230,00
4682 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00
4683 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 21.541,69
4684 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00
4685 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
4686 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00
4687 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.029,20
4688 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.582, DE 14 DE ABRIL DE 2023 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
4689 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 30.000,00
4690 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.582, DE 14 DE ABRIL DE 2023 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
4691 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00
4692 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 3.140,00
4693 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 5.200,00
4694 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.139,11
4695 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
4696 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 17.250,00
4697- O REGULAMENTO DO III FESTIVAL DA CANÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
4698 -
4699 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.582, DE 14 DE ABRIL DE 2023 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
4700 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
4701 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00
4702 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
4703 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400,00
4704 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
4705 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo de Nova Ramada
4706 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Poder Executivo de Nova Ramada
4707 - Estabelece prazos para a elaboração e aprovação do Plano de Contratações Anual para 2024, no âmbito do Poder Executivo de Nova Ramada.
4708 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.582, DE 14 DE ABRIL DE 2023 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
4709 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00
4710 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.500,00
4711 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.500,00
4712 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.150,11
4713 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00
4714 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 525.000,00
4715 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 552,76
4716 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212,63
4717 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00
4718 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.200,00
4719 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00
4720 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
4721 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00
4722 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.050,00
4723 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00
4724 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
4725 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
4726 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO
4727 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
4728 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00
4729 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.700,00
4730 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.520,74
4731 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.435,18
4732 - ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO VIVER É BOM, COM SAÚDE E PAZ AINDA MELHOR: XIX PASSEIO CICLÍSTICO “DE BEM COM A VIDA” E VIII CAMINHADA PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PAZ E QUALIDADE DE VIDA, DE NOVA RAMADA
4733 - APROVA O REGULAMENTO DO EVENTO VIVER É BOM, COM SAÚDE E PAZ AINDA MELHOR: XIX PASSEIO CICLÍSTICO “DE BEM COM A VIDA” E DA VIII CAMINHADA “PROMOÇÃO DA SAÚDE, PAZ E QUALIDADE DE VIDA”
4734 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.100,00
4735 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
4736 - ESTABELECE TURNO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
4737 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.152,66
4738 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.900,00
4739 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00
4740 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.630,00
4741 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00
4742 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.500,00
4743 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00
4744 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.650,00
4745 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00
4746 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00
4747 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
4748 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00
4749 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00
4750 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
4751 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00
4752 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00
4753 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.444,91
4754 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.300,00
4755 - DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON DALLABRIDA.
4756 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No 1.581, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
4757 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.206,00
4758 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00
4759 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400,00
4760 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00
4761 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
4762 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.183,62
4763 - APROVA O PLANO PARCIAL DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
4764 - ADOTA O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SIAFIC.
4765 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2024.
4766 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.059,42
4767 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.582, DE 14 DE ABRIL DE 2023 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
4768 - ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO VIVER É BOM, COM SAÚDE E PAZ AINDA MELHOR: XIX PASSEIO CICLÍSTICO “DE BEM COM A VIDA” E VIII CAMINHADA PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PAZ E QUALIDADE DE VIDA, DE NOVA RAMADA.
4769 - TRANSFERE DATA DE COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DO BAILE DE ANIVERÁRIO DO MUNICÍPIO.
4770 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVALOR DE R$ 132.110,00
4771 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.100,00
4772 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.857,10
4773 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 493.383,56
4774 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.720,00
4775 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.142,81
4776 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.750,00
4777 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
4778 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00
4779 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00
4780 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00
4781 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.051,12
4782 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.809,55
4783 - DISPÕE SOBRE VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
4784 - ESTABELECE A PLANTA DE VALORES E TABELA DE AVALIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, PARA O ANO DE 2024.
4785 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.400,00
4786 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00
4787 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.800,00
4788 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.900,00
4789 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 356.568,68
4790 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00
4791 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250,00
4792 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.700,00
4793 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.600,00
4794 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.377,00
4795 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00
4796 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 4.763, DE 22 DE NOVEMBRO 2023 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
4797 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.300,00
4798 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.570,98
4799 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
4800 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.504,35
4801 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.267,00
4802 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
4803 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.193,00
4804 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.400,00
4805 - REGULAMENTA O ARTIGO 11 DA LEI No 1.919, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
4806 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.953,00
4807 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.280,44
4808 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.700,00
4809 - ESTABELECE VALORES DAS DIÁRIAS
4810 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162,45
4811 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.330,33
4812 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.190,09
4813 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 686,92
4814 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.720,20
4815 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.672,23
4816 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.152,66
4817 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
4818 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.000,00
4819 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00
4820 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL No 1.944 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
4821 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.316,91
4822 - REVOGA DECRETO N° 4.773, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
4823 - ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA, TENDO EM VISTA A ADESÃO DE TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS AO MESMO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC.
4824 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 551,21
