4212 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022
4213 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.100,00
4214 - Estabelece quais são os demais casos de emergência que coloquem em risco o bem-estar dos munícipes, referidos no §1º do art. 52 da LC 87/2019
4215 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
4216 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021 e alterações posteriores, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19
4217 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00
4218 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.100,00
4219 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00
4220 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00
4221 - Declara situação de emergência em toda a área do município de Nova Ramada afetada pelo evento adverso ESTIAGEM
4222 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
4223 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.960,06
4224 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
4225 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.925,21
4226 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVALOR DE R$ 156,69
4227 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.346,29
4228 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
4229 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.796,23
4230 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021 e alterações posteriores, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
4231 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.000,00
4232 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,00
4233 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
4234 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
4235 - Estabelece ponto facultativo em Órgãos Públicos do Município.
4236 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.048,72
4237 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 747,23
4238 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
4239 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde mental e dá outras providencias.
4240 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.607,57
4241 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.452,77
4242 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.547,23
4243 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00
4244 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.000,00
4245 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021 e alterações posteriores, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19
4246 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
4247 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.918,78
4248 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 203.081,22
4249 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00
4250 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00
4251 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00
4252 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
4253 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.189,50
4254 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.789,
4255 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 2022.
4256 -Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021 e alterações posteriores, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
4257 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.000,00
4258 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00
4259 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 424.920,12
4260 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 502.285,88
4261 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 339.000,00
4262 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 521,65
4263 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00
4264 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 203.513,53
4265 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00
4266 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVALOR DE R$ 150.000,00
4267 - RECEPCIONA REGULAMENTO DA COPA INTEGRAÇÃO – REGIÃO AMUPLAN – ETAPA REGIONAL MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
4268 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 232.216,69
4269 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 140.000,00
4270 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 P
4271 - Reajusta valores da tabela constante no Decreto Executivo no 3.275, de 07 de fevereiro de 2018.
4272 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 198.726,24
4273 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00
4274 - ESTABELECE VALORES DAS DIÁRIAS
4275 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00
4276 - ALTERA ITINERÁRIOS DE LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR
4277 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021 e alterações posteriores, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19
4278 - ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DIA DA MULHER RAMADENSE
4279 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
4280 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
4281 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
4282 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO
4283 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00
4284 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00
4285 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00
4286 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.700,00
4287 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.500,00
4288 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos
4289 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
4290 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.526,61
4291 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 504.250,00
4292 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,00
4293 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 341.105,00
4294 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
4295 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021 e alterações posteriores, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19
4296 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.405,00
4297 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
4298 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.750,00
4299 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.000,00
4300 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
4301 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00
4302 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00
4303 - Excepciona prazo para a entrega da Declaração de Bens e Renda
4304 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00
4305 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.310,86
4306 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00
4307 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00
4308 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00
4309 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
4310 - ESTABELECE TURNO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
4311 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00
4312 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
4313 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00
4314 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
4315 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00
4316 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.509,54
4317 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
4318 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00
4319 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106,00
4320 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.189,50
4321 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00
4322 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.450.000,00
4323 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00
4324 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00
4325 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.633,16
4326 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00
4327 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00
4328 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
4329 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.441,66
4330 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.100,00
4331 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00
4332 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00
4333 - Estabelece ponto facultativo em Órgãos Públicos do Município
4334 - Estabelece o Regulamento do II Concurso de Educação Fiscal: Cidadania Fiscal
4335 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00
4336 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00
4337 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.250,00
4338 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.188,87
4339 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00
4340 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.000,00
4341 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.513,29
4342 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00
4343 - Altera data da realização do II Festival da Canção Popular de Nova Ramada
4344 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO XVIII FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL E II FESTIVAL DA CANÇÃO POPULAR
4345 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.000,00
4346 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
4347 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00
4348 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 601,22
4349 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
4350 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.700,00
4351 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00
4352 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 143.250,00
4353 - PRORROGA DATA PARA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO XVIII FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL E II FESTIVAL DA CANÇÃO POPULAR DE NOVA RAMADA
4354 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.571,66
4355 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
4356 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
4357 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.500,00
4358 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.000,00
4359 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00
4360 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.700,00
4361 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00
4362 - Altera data da realização do XVIII Festival da Canção Estudantil e II Festival da Canção Popular
4363 - ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DO XVIII FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL E II FESTIVAL DA CANÇÃO POPULAR
4364 - REGULAMENTA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE – EDIÇÃO 2022
4365 - ESTABELECE TURNO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
4366 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO XII CONCURSO FOTOGRÁFICO
4367 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00
4368 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.000,00
4369 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.245,76
4370 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.250,00
4371 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100,00
4372 - APROVA O REGULAMENTO DO EVENTO VIVER É BOM, COM SAÚDE E PAZ AINDA MELHOR: XVIII PASSEIO CICLÍSTICO “DE BEM COM A VIDA” E
DA VII CAMINHADA “PROMOÇÃO DA SAÚDE, PAZ E QUALIDADE DE VIDA”.
4373 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.100,00
4374 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.710,00
4375 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
4376 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.400,00
4377 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00
4378 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00
4379 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.544,00
4380 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
4381 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.038,37
4382 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00
4383 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.925,00
4384 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00
4385 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.800,00
4386 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.500,00
4387 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.246,34
4388 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00
4389 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00
4390 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350,00
4391 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00
4392 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00
4393 - PRORROGA DATA PARA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO XII CONCURSO FOTOGRÁFICO
4394 - Altera data da realização do XVIII Festival da Canção Estudantil e II Festival da Canção Popular de Nova Ramada
4395 - ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DO XVIII FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL E II FESTIVAL DA CANÇÃO POPULAR
4396 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00
4397 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.168,09
4398 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
4399 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00
4400 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00
4401 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
4402 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00
4403 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
4404 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
4405 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00
4406 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEÍCULAR
4407 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.601,02
4408 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.650,00
4409 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVALOR DE R$ 75.000,00
4410 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00
4411 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00
4412 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00
4413 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.175,00
4414 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.660,00
4415 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Junta de Julgamento de Infrações Ambientais
4416 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00
4417 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR
4418 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.985,10
4419 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.014,90
4420 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
4421 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00
4422 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.400,00
4423 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE, EM TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
4424 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177,72
4425 - DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
4426 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NA TARDE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022
4427 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00
4428 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00
4429 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 284.590,00
4430 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.400,00
4431 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 1.500,00
4432 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.250,00
4433 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 5.000,00
4434 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 2.200,00
4435 - Adota Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT eLaudo de Insalubridade/Periculosidade
4436 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 123.700,00
4437 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 950.500,00
4438 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.220,00
4439 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 165.350,00
4440 - Altera o Anexo Único do Decreto Executivo no 4.372, de 08 de Julho de 2022, o qual Regulamenta o Evento Viver é Bom, Com Saúde e Paz Ainda Melhor: XVIII Passeio Ciclístico “De Bem com a Vida” e VII Caminhada “Promoção da Saúde, Paz e Qualidade de Vida”.
4441 - Altera período previsto para as programações da Semana Cultural.
4442 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 1.000,00
4443 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 88.558,00
4444 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 150,00
4445 - Estabelece ponto facultativo em Órgãos Públicos do Município.
4446 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 2.000,00
4447 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 45.079,00
4448 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 16.105,02
4449 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
4450 - Altera o Decreto no 4.445, de 17 de Outubro de 2022, o qual Estabelece ponto facultativo em Órgãos Públicos do Município.
4451 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.300,00
4452 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 2.800,00
4453 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4454 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.671,00
4455 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 5.000,00
4456 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 5.500,00
4457 - ALTERA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
4458 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.600,00
4459 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.757,68
4460 - Determina Horário Especial de Expediente, nas Repartições Públicas Municipais em dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022
4461 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.717,31 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
4462 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.200,00
4463 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00
4464 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2023
4465 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.500,00
4466 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900,00
4467 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.475,00
4468 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.300,00
4469 - Altera o Decreto Executivo nº 4.460, de 18 de novembro de 2022
4470 - REAJUSTA VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
4471 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.000,00
4472 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 1.290.000,00
4473 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00
4474 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.115,00
4475 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
4476 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.045,97
4477 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 49.200,00
4478 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.655,91
4479 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO V ALOR DE R$ 846,58
4480 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
4481 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS
4482 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.164,69
4483 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00
4484 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 POR RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
4485 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.600,00
4486 - ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES E TABELA DE AVALIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES
4487 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.870,98
4488 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.939,50
4489 - ALTERA ANEXO I DO DECRETO EXECUTIVO No 4.464, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
4490 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10,00
4491 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00
4492 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00
4493 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00
4494 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
4495 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.661,08
4496 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.265,00
4497 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.433,01
4498 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.000,00
4499 - ALTERA ANEXO I DO DECRETO EXECUTIVO Nº 4.464, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
4500 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.300,00
4501 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023
