Decretos 2018

3256 - Estabelece A Programação Financeira E O Cronograma De Execução Mensal Para O Exercício De 2018

3257 - Adota Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA

3258 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00

3259 - Estabelece Turnos Com Expediente Interno Na Secretaria Municipal De Saúde E Assistência Social Durante O Exercício De 2018

3260 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 11.000,00

3261 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.576,17

3262 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.814,18

3263 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 13.162,07

3264 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00

3265 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

3266 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 9.084,62

3267 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA

3268 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 50.000,00

3269 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 934,57

3270 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 600,00

3271 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 40.000,00

3272 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.115,00

3273 - ESTABELECE O PAGAMENTO DO IPTU 2018

3274 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 26.000,00

3275 - REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO

3276 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 77.905,00

3277 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00

3278 - Aprova o Regulamento Geral do Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Edição 2018

3279 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00

3280 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 20.000,00

3281 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 183.882,89

3282 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 200.000,00

3283 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00

3284 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00

3285 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 68.143,23

3286 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 85.000,00

3287 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 13.923,87

3288 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00

3289 - EXCLUI INCISO V DO ARTIGO 6o DO DECRETO EXECUTIVO No 3.275, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

3290 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 800,00

3291 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 370.000,00

3292 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00

3293 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 600,00

3294 - ESTABELECE O FRETAMENTO DE TRANSPORTE

3295 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 18.465,00

3296 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração de bens e rendas e funções por parte do Prefeito, Vice –Prefeito, Secretários e Servidores, inclusive ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo do Município de Nova Ramada.

3297 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.000,00

3298 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do município.

3299 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 17.423,91

3300 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.

3301 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 377,00

3302 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00

3303 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 115.000,00

3304 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 16.642,20

3305 - Altera o Decreto Executivo no 3.200, de 16 de outubro de 2017, o qual define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

3306 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.200,00

3307 - EXTINÇÃO DE ESCOLAS DESATIVADAS

3308 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 100.000,00

3309 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 11.500,00

3310 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.000,00

3311 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00

3312 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.825,91

3313 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.311,33

3314 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 40.000,00

3315 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 38.000,00

3316 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3317 - Autoriza a Prorrogação do Prazo de Vencimento do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho Safra 2017/2018

3318 - Aprova o Regulamento do Campeonato Municipal de Bocha

3319 - Aprova o Regulamento Geral do Campeonato Municipal de Canastra

3320 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00

3321 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.000,00

3322 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 500,00

3323 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 79.281,32

3324 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 1.000,00

3325 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00

3326 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00

3327 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 20.000,00

3328 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.000,00

3329 - REAJUSTA VALOR MÁXIMO DAS LINHAS TERCEIRIZADAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

3330 - REAJUSTA VALOR MÁXIMO DO KM RODADO DO TRANSPORTE DE FRETAMENTO

3331 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.500,00

3332 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 65.000,00

3333 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 98.816,87

3334 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 151.183,13

3335 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.000,00

3336 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.000,00

3337 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00

3338 - Estabelece o Regulamento do VIII Concurso Fotográfico do Município de Nova Ramada

3339 - Estabelece o Regulamento do XV Festival da Canção Estudantil do Município de Nova Ramada

3340 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RAMADA

3341 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 25.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3342 - CRIA A COMISSÃO DE JULGAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS

3343 - Declara Situação De Emergência Pública no Município de Nova Ramada/RS, em razão do desabastecimento de combustíveis decorrente da Greve Dos Motoristas de Transporte Rodoviário, bem como das consequências daí advindas para o Setor Produtivo Primário

3344 - Autoriza a Prorrogação do Prazo de Vencimento do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho Safra 2017/2018

3345 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3346 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 5.000,00

3347 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00

3348 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 31.712,50

3349 - Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 3.177/2017

3350 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00

3351 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00

3352 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00

3353 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 9.000,00

3354 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 750,00

3355 - Determina horário especial de expediente, em turno único, nas repartições públicas municipais em dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018

3356 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.000,00

3357 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 32.000,00

3358 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 9.000,00

3359 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00

3360 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo

3361 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.500,00

3362 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo de Nova Ramada e dá outras providências

3363 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3364 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.815,56

3365 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00

3366 - Determina horário normal de expediente, nas repartições públicas municipais no dia 02 de julho de 2018 – Dia de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018 – Oitavas de Final e dá outras providências

3367 - Regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 338, de 13 de Julho de 2001

3368 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 11.000,00

3369 - Determina horário especial de expediente, em turno único, nas repartições públicas municipais no dia 06 de julho de 2018 – Dia de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018 – Quartas de Final e dá outras providências

3370 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 20.000,00

3371 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.650,00

3372 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 919,95

3373 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 7.000,00

3374 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.790,00

3375 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00

3376 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 559,89

3377 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 100.000,00

3378 - Aprova o Regulamento do Evento Viver é Bom, Com Saúde e Paz Ainda Melhor: XV Passeio Ciclístico “De Bem com a Vida” e V Caminhada “Promoção da Saúde, Paz e Qualidade de Vida”

3379 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 15.000,00

3380 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 11.335,00

3381 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 16.000,00

3382 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 28.000,00

3383 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 8.000,00

3384 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.500,00

3385 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 110.000,00

3386 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 27.000,00

3387 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3388 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 7.000,00

3389 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.000,00

3390 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 287,15

3391 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3392 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 15.000,00

3393 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 500,00

3394 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.516,00

3395 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.431.711,20

3396 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 29.036,00

3397 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.000,00

3398 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.476,00

3399 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 20.000,00

3400 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO Nº 3.378/2018, QUE REGULAMENTA O XV PASSEIO CICLÍSTICO

3401 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.400,00

3402 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00

3403 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.200,00

3404 - REGULAMENTA O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DISPOSTOS NA LEI Nº 1.488, DE 2018

3405 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 500,00

3406 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 1.200,00

3407 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 130.000,00

3408 - REAJUSTA VALOR MÁXIMO DAS LINHAS TERCEIRIZADAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

3409 - REAJUSTA VALOR MÁXIMO DO KM RODADO DO TRANSPORTE DE FRETAMENTO.

3410 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 9.000,00

3411 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 22.000,00

3412 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 31.000,00

3413 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 40.000,00

3414 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.596,00

3415 - ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 3.378/2018, QUE REGULAMENTA A V CAMINHADA PELA “PROMOÇÃO DA SAÚDE, PAZ E QUALIDADE DE VIDA”

3416 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.663,23

3417 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 130.000,00

3418 - Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos do município

3419 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.500,00

3420 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 291,01

3421 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 265.944,22

3422 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 13.500,00

3423 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 33.950,00

3424 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.700,00

3425 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00

3426 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00

3427 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 62.500,00

3428 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 37.363,49

3429 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.

3430 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

3431 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 5.400,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

3432 - Define e Regulamenta a Premiação Através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Su

3433 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 6.000,00

3434 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 47.569,79

3435 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.200,00

3436 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 32.000,00

3437 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00

3438 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 469.667,32

3439 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 5.400,00

3440 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 14.161,01

3441 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 25.000,00

3442 - Estabelece Expediente Interno na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social na parte da tarde do dia 17 de Outubro de 2018

3443 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.000,00

3444 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 75.200,00

3445 - Estabelece Expediente Interno para as servidoras públicas municipais.

3446 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 75.366,02

3447 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 38.733,98

3448 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.100,00

3449 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 26.000,00

3450 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 582,45

3451 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 90,70

3452 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 26.783,89

3453 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 301.956,95

3454 - Altera data do Evento “Viver é bom, com saúde e paz ainda melhor!” XV Passeio Ciclístico de Bem com a Vida e V Caminhada pela Promoção da Saúde, Paz e Qualidade de Vida.

3454 - Altera o Decreto Executivo nº 3.259, de 10 de Janeiro de 2018.

3456 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 18.835,89

3457 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 6.000,00

3458 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 12.000,00

3459 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 436,58

3460 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 19.117,50

3461 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.200,00

3462 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.800,00

3463 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais.

3464 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 500,00

3465 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 13.000,00

3466 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.787,72