5492 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00
5493 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA GUARDA, CONSERVAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS
5494 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
5495 - Dispõe sobre os pontos facultativos, e a adoção de turno único no âmbito da Administração Pública Municipal em 2026
5496 - Regulamenta o procedimento para aplicação de sanções e penalidades cometidas pelos licitantes e contratados nos termos da Lei Federal nº 14.133
5497 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.319,87
5498 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
5499 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO
5500 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.117,13
5501 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00
5502 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50,00
5503 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.600,45
5504 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.485,37
5505 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.290,98
5506 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.319,20
5507 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00
5508 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00
5509 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00
5510 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00
5511 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.600,00
5512 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.428,57
5513 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 783.544,88
5514 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00
5515 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00
5516 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.910,83
5517 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU EXERCÍCIO DE 2026
5518 - Recepciona Laudos Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Laudo de Insalubridade/Periculosidade; Programa de Gerenciamento de Riscos “P.G.R., e Programa de Controle de Saúde Ocupacional “P.C.M.S.O”
5519 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.313,87
5520 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
5521 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.865,10
5522 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00
5523 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 POR RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO
5524 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.500,00
5525 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.910,00
5526 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 5.449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
5527 - ALTERA O DECRETO EXECUTIVO N° 5.391/2025 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE 2026
5528 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00
5529 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.966,31
5530 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.806,73
5531 - Dispõe sobre a regulamentação do uso do Ginásio Municipal de Nova Ramada e estabelece normas, deveres e responsabilidades aos usuários
5532 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
5533 - ESTABELECE DIA DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
5534 - APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA – EDIÇÃO 2026
5535 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00
5536 - APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CANASTRA – EDIÇÃO 2026
5537 - ALTERA REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 5.446, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
5538 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 POR RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
5539 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.647,86
5540 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.498,00
5541 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
5542 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
5543 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.637,96
5544 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.079,66
5545 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.512,00
5546 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.512,00
5547 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.938,10
5548 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00
5549 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00
5550 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00
5551 - ALTERA O DECRETO EXECUTIVO N° 5.391/2025 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE 2026
5552 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
5553 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00
5554 - APROVA O REGULAMENTO DA GINCANA MUNICIPAL: AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – EDIÇÃO 2026
5555 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.471,24
5556 - ESTABELECE VALORES DAS DIÁRIAS
5557 - ALTERA O CRONOGRAMA ANEXO AO DECRETO E TURNO DE EXPEDIENTE INTERNO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026
5558 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
5559 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.523,54
5560 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.343,00
5561 - Regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros de aluguel-táxi no âmbito do Município
5562 - Dispõe sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão
5563 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.983,32
5564 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00
5565 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00
5566 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.359,05
5567 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.299,43
5568 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.860,00
5569 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
5570 - ESTABELECE VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO EXERCÍCIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
5571 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00
5572 - Institui o Sistema de Tramitação Eletrônica de Documentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Ramada
5573 - Estabelece prazo e a forma para a entrega da Declaração de Bens e Renda 2025
5574 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
5575 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.300,00
5576 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
5577 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
5578 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.000,00
5579 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO XXII FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
5580 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
5581 - ALTERA O DECRETO EXECUTIVO N° 3.811, DE 22 DE JUNHO DE 2020
5582 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.765,00
5583 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
5584 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00
5585 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00
5586 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.019,36
5587 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.632,79
5588 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00
5589 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.400,00
5590 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200,00
5591 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 247.000,00
5592 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.200,00
5593 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00
5594 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00
5595 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.000,00
5596 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00
5597 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo de Nova Ramada
5598 - APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE – EDIÇÃO 2026
5599 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 980.000,00
5600 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00
5601 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 394.024,80
5602 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO VI CONCURSO DE EDUCAÇÃO FISCAL: APRENDENDO A SER CIDADÃO
5603 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
5604 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
5605 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.500,00
5606 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.500,00
5607 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.144,08
5608 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354,19
5609 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.392,01
5610 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16,10
5611 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00
5612 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
5613 - ALTERA O DECRETO EXECUTIVO N° 5.391/2025 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE 2026
5614 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.300,00
5615 - FICA CANCELADO DATAS DE TURNO DE EXPEDIENTE INTERNO ESTABELECIDO NO DECRETO EXECUTIVO Nº 5.521/2026
5616 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
5617 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.044,73
5618 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.900,00
5619 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
5620 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00
5621 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00
5622 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250,00
5623 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
5624 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.730,79
5625 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.003,60
5626 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487,11
5627 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 5.602, DE 29 DE ABRIL DE 2026
5628 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.118,02
5629 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00
5630 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00
5631 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00
5632 - ESTABELECE O REGULAMENTO PARA ESCOLHA DA RAINHA, 1ª E 2ª PRINCESA DA BANDA MARCIAL DO DESFILE CÍVICO
5633 - IMPLANTA E NORMATIZA OS PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM
5634 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
5635 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00
5636 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 930.000,00
5637 - CONVOCA A "9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
5638 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.609,38
5639 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00
5640 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.482,57
5641 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
5642 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00
5643 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40,60
5644 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00
5645 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.432,98
5646 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00
5647 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 376.000,00
5648 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00
5649 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00
5650 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00
5651 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.571,43
5652 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00
5653 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.400,06
5654 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.140,00
5655 - Determina horário especial de expediente diante de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2026
5656 - Recepciona alteração nos Laudos Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho e Laudo de Insalubridade/Periculosidade – Revisados
5657 - ALTERA DIA DO ENCONTRO DO PROJETO DE ATUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E GESTÃO RELACIONAL
5658 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00
5659 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
5660 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00
5661 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO XVI CONCURSO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
5662 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00
5663 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.170,65
5664 - ALTERA CRONOGRAMA DO PROJETO DE ATUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E GESTÃO RELACIONAL
5665 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207,45
5666 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390,00
5667 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.861,96
5668 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
5669 - Estabelece prazos para a elaboração e aprovação do Plano de Contratações Anual para 2027, no âmbito do Poder Executivo de Nova Ramada
5670 - Dispõe sobre a observância das condutas vedadas aos agentes públicos no âmbito do Município de Nova Ramada, em razão do ano eleitoral de 2026
5671 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
5672 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00
5673 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.335,88
5674 - Altera o Decreto Executivo Nº 5.391/2025 e inclui novos itens no Plano de Contratações Anual de 2026
5675 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00
5676 - Regulamenta a forma e o prazo de pagamento da contraprestação mensal
5677 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00
5678 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
5679 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.100,40
5680 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.000,00
5681 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.245,56
5682 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.465,00
5683 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
5684 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00
5685 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00
5686 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104,12
5687 - ALTERA DATAS NO REGULAMENTO DO XVI CONCURSO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
5688 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.920,00
5689 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 398.000,00
5690 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.647.780,00
5691 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 887,77
5692 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.175,54
5693 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.437,01
5694 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00
5695 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.437,01
5696 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00
5697 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
5698 - APROVA O REGULAMENTO DO EVENTO VIVER É BOM, COM SAÚDE E PAZ AINDA MELHOR: XXII PASSEIO CICLÍSTICO E DA XI CAMINHADA
5699 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00
5700 - Institui a Comissão Municipal de Gestão, Acompanhamento e Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB
5701 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00
5702 - Declara sem efeitos os Decretos Executivos nº 5.672/2026 e nº 5.693/2026
5703 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.019,92
5704 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.391,75
5705 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.754,41
5706 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.400,00
5707 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.287,02
5708 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
5709 - APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL– EDIÇÃO 2026
5710 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.500,00
5711 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.808,55
5712 - Institui o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação
5713 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00
5714 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500,00
5715 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00
5716 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.333,45
5717 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
5718 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00
5719 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900,00
5720 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.487,24
5721 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00
5722 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00
5723 - Institui a Política Municipal de Governança de Tecnologia da Informação e o Comitê Municipal de Governança de Tecnologia da Informação
5724 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.400,00
5725 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00
5726 - Regulamenta a Lei Federal nº 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM
5727 - Recepciona no âmbito do Município a Lei Estadual nº 15.431/2019 e a Resolução do Subcomitê Estadual da REDESIM Nº 04/2023
5728 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.000,00
5729 - CONVOCA A "9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
5730 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 5.391, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
5731 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.750,00
5732 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.650,56
5733 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.304,72
5734 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
5735 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 5.391, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
5736 - Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
5737 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00
5738 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.934,68
5739 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 5.391, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
5740 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.400,00
5741 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00
5742 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
5743 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.5000,00
5744 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00
5745 - APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS – PCA DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2027
5746 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO VI FESTIVAL DA CANÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
5747 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
5748 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00
5749 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
