Lei Municipal Nº 745/2006 - Cria o Conselho Municipal de Educação de Nova Ramada
Decreto Executivo Nº 1721/2008 - Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Nova Ramada
Resolução Nº 01/2019 - Orienta a Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Resolução CME/Comissão Especial Nº 01/2025 - Fixa Diretrizes para a implantação e funcionamento da Educação Integral em Escola em Tempo Parcial e/ou Integral no Sistema Municipal de Ensino de Nova Ramada
Decreto Executivo Nº 5445/2025 - Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Nova Ramada
Resolução Nº 02/2025 - Aprova o Documento Orientador do Território de Nova Ramada - BNCC Computacional, complemento ao DOTNR
Lei Municipal Nº 2.041/2025 - Altera Artigo 5° da Lei Municiipal N° 745, de 16 de novembro de 2006
Portaria Nº 229/2025 - Altera Membros do Conselho Municipal de Educação
Resolução Nº 01/2026 - Regulamenta no Âmbito do Sistema Municipal de Ensino a Execução da Lei Municipal Nº 2.092/2025 e dá outras providências
Atas do Conselho - 2024
Atas do Conselho - 2025
