Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo

SECRETÁRIO – LUIS ROBERTO FISCHER

À Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, compete o planejamento e a execução das atividades educacionais exercidas pelo Município, especialmente as relacionadas com o ensino Infantil e fundamental, manutenção de biblioteca; preservação desenvolvimento e a difusão das atividades culturais e desportivas do Município; difusão dos pontos turísticos do Município, supervisionando-os para que haja condições de infra-estrutura a modo de oferecer condições viáveis de visitação; executar, orientar, coordenar e controlar o Sistema Educacional do Município, segundo as normas da legislação vigente; manter, desenvolver e orientar a rede escolar do Município; estudar e executar convênios com o Governo de Estado e da União sobre projetos e programas de interesse educacional; realizar pesquisas, coletas, classificação e avaliação de dados estatísticos e informações técnicas; incentivar e fiscalizar a freqüência as aulas e adotar medidas que impeçam a evasão escolar e repetência de alunos; executar os programas de seleção e de aperfeiçoamento de Professores e Profissionais de Educação; formulação, a supervisão, a coordenação, a execução e a avaliação da Política municipal de Educação; a execução  da  educação infantil e fundamental e modalidades de ensino; assistência, orientação e acompanhamento das atividades dos estabelecimentos de ensino; à coordenação do processo de definição, implementação e manutenção de políticas públicas para a educação no Município; à  provisão de recursos necessários, métodos e profissionais qualificados para o aprimoramento dos serviços educacionais oferecidos  à  sociedade; à elaboração de planos, programas e projetos educacionais em conformidade com as diretrizes e metas governamentais;
- ao assessoramento às escolas municipais na elaboração, execução e avaliação de programas educacionais e  implementação de inovações pedagógicas no ensino infantil e fundamental e modalidades; à manutenção de sistema permanente de informações quantitativas e qualitativas, da população estudantil, da qualificação dos profissionais da educação e da infra-estrutura da rede escolar;
à  elaboração de estudos e pesquisa,  definição e avaliação de indicadores da qualidade e efetividade do sistema educacional; à manutenção de intercâmbio sistemático com órgãos públicos, entidades privadas e organizações comunitárias, visando maior representação da Sociedade  no processo educativo; à elaboração, controle e fiscalização de projetos necessários ao cumprimento das competências desta Secretaria; à promoção de ações e programas de política educacional, em articulação com as demais esferas de Governo, com o setor privado, as organizações não-governamentais e a sociedade civil; ao desenvolvimento de outras atividades atinentes à sua natureza, oferecendo apoio, subsídios e meios para a execução das políticas educacionais e de desenvolvimento do ensino; à execução de outras ações e atividades concernentes à sua natureza ou determinadas pelo Chefe do Poder Executivo. Orientar e planejar a Educação no âmbito municipal; promover o desenvolvimento cultural, artístico, musical, esportivo e turístico sob todas as suas formas, supervisionando-os para que haja condições de infra­estrutura a modo de oferecer condições viáveis. O preparo e execução dentro dos prazos legais e contratuais, do processo de prestação de contas de recursos de competência da Secretaria. 
Estrutura na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo:
I - Coordenação Geral, com a seguinte competência:

  1. coordenação geral da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

II - Setor de Apoio Administrativo, com as seguintes competências:

  1. executar serviços administrativos no âmbito geral da Secretaria;
  2. registros de freqüência e efetividade, transporte escolar, merenda escolar e assessorar conselhos municipais;
  3.  coordenar a movimentação de pessoal e redistribuição de material;
  4. preparo e execução dentro dos prazos legais e contratuais, do processo de prestação de contas de recursos de competência da Secretaria;
  5. apoio ao sistema de Educação;
  6. acompanhamento e orientação orçamentária;
  7. realizar outras tarefas afins.

III - Setor de Docência, Orientação e Planejamento, com as seguintes competências:

  1. orientar e coordenar a aprendizagem dos alunos;
  2. executar o processo de ensino aprendizagem, cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica;
  3. estudar e executar convênios com o Governo de Estado e da União sobre projetos e programas de interesse educacional;
  4. realizar pesquisas, coletas, classificação e avaliação de dados estatísticos e informações técnicas;
  5. incentivar e fiscalizar a freqüência as aulas e adotar medidas de correções; 
  6. executar os programas de seleção e de aperfeiçoamento de Professores e Profissionais de Educação; 
  7. formulação, a supervisão, a coordenação, a execução e a avaliação da Política municipal de Educação; 
  8. execução  da  educação infantil e fundamental e modalidades de ensino pertinentes;  
  9. assistência, orientação e acompanhamento das atividades dos estabelecimentos de ensino e à coordenação do processo de definição, implementação e manutenção de políticas públicas para a educação no Município;  
  10. provisão de recursos necessários, métodos e profissionais qualificados para o aprimoramento dos serviços educacionais oferecidos  à  sociedade;
  11. elaboração de planos, programas e projetos educacionais em conformidade com as diretrizes e metas governamentais; assessoramento às escolas municipais na elaboração, execução e avaliação de programas educacionais e  implementação de inovações pedagógicas no ensino infantil e fundamental e modalidades;
  12. manutenção de sistema permanente de informações quantitativas e qualitativas, da população estudantil, da qualificação dos profissionais da educação e da infra-estrutura da rede escolar; à elaboração de estudos e pesquisa,  definição e avaliação de indicadores da qualidade e efetividade do sistema educacional;
  13. manutenção de intercâmbio sistemático com órgãos públicos, entidades privadas e organizações comunitárias, visando maior representação da sociedade  no processo educativo;
  14. elaboração, controle e fiscalização de projetos necessários ao cumprimento das competências desta Secretaria; à promoção de ações e programas de política educacional, em articulação com as demais esferas de Governo, com o setor privado, as organizações não-governamentais e a sociedade civil;
  15. desenvolvimento de outras atividades atinentes à sua natureza, oferecendo apoio, subsídios e meios para a execução das políticas educacionais e de desenvolvimento do ensino;
  16. execução de outras ações e atividades concernentes à sua natureza ou determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

IV - Setor de Desporto e Turismo, com as seguintes competências:

  1. incentivar, organizar e promover o desporto municipal, como meio educativo de convivência social nas diversas práticas desportivas;
  2. desenvolver ações de incentivo ao turismo com foco na geração de emprego e renda e na preservação do meio ambiente, proporcionar alternativas sustentáveis através do turismo rural;
  3. desenvolver ações pertinentes ao desporto no âmbito municipal.

V - Setor de Cultura, com as seguintes competências:

  1. incentivar, organizar e promover a Cultura Municipal, através do resgate histórico da formação social, das artes, da música, do teatro e da dança.
  2. desenvolver ações pertinentes as manifestações culturais no Município.  

VI - Setor Serviços Diversos, com as seguintes competências:

  1. execução de atividades de apoio no sistema educacional do Município através da limpeza, conservação, manutenção dos espaços físicos administrativos, esportivos, culturais e pedagógicos.

Contato

Endereço:

Centro Administrativo, Nova Ramada/RS

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