1536 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público
1537 - Altera PPA 2018/2021, LDO 2019
1538 - Abre Crédito Suplementar
1539 - Altera e Inclui Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2021 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
1540 - Estabelece Valor por Hora Trabalhada pela Escavadeira Hidráulica
1541 - Abre Crédito Especial
1542 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2019
1543 - Altera dispositivo da Lei nº 1.512, de 18 de Outubro de 2018
1544 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal
1545 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Ramada
1546 - Autoriza a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e dos Vereadores
1547 - Altera PPA 2018/2021, LDO 2019 e Abre Crédito Especial
1548 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público
1549 - Abre Crédito Especial
1550 - Altera e Inclui Meta, Ação e Valores no PPA – Plano Plurianual 2018/2021 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 e Abre Crédito Especial
1551 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2019 e Abre Crédito Especial
1552 - Abre Crédito Especial
1553 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bens com a Associação da Agricultura Familiar de Nova Ramada /RS.
1554 - Dispõe sobre a Remissão de Juros e Multa das Dívidas Tributárias e Não-Tributárias inscritas em Dívida Ativa, em Cobrança Judicial ou Extrajudicial
1555 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2019
1556 - Abre Crédito Especial
1557 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público
1558 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bens com a Associação da Agricultura Familiar de Nova Ramada /RS
1559 - Altera dispositivo da Lei nº 1.330, de 01 de junho de 2015
1560 - Institui o Incentivo Financeiro aos Servidores Integrantes da Equipe de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município Através do PMAQ-AB
1561 - Altera dispositivo da Lei nº 965, de 30 de outubro de 2009
1562 - Altera dispositivo da Lei nº 965, de 30 de outubro de 2009
1563 - Dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país
1564 - Abre Crédito Especial
1565 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público
1566 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Nova Ramada – CMTNR
1567 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município, conforme trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
1568 - Abre crédito Especial
1569 - Abre Crédito Especial
1570 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar veículo da municipalidade para o transporte de Funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
1571 - Autoriza contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde – Micro Área 04
1572 - Autoriza contratação temporária de Mecânico
1573 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bens Patrimoniais com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada/RS.
1574 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bem Patrimonial com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar
1575 - Reajusta o valor do Auxílio Alimentação
1576 - Abre Crédito Especial
1577 - Revoga a Lei Municipal nº 256 de 30 de maio de 2000, a qual cria o Fundo Municipal de Turismo de Nova Ramada.
1578 - Altera dispositivos da Lei nº 1.566, de 27 de junho de 2019.
1579 - Altera dispositivos da Lei nº 1.488, de 26 de julho de 2018
1580 - Abre Crédito Especial
1581 - Cria Escolinha Municipal de Esportes no Município de Nova Ramad
1582 - Abre Crédito Especial
1583 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2019 e Abre Crédito Suplementar.
1584 - Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Nova Ramada
1585 - Dispõe sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo, e os órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município de Nova Ramada
1586 - Estabelece normas para instalação de Estação Rádio Base
1587 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público
1588 - Altera e Inclui Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2021
1589 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2020
1590 - Autoriza contratação temporária de Assistente Social
1591 - Dispõe sobre os Benefícios Concedidos aos Médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Nova Ramada
1592 - Altera dispositivos da Lei nº 966, de 30 de Outubro de 2009
1593 - Altera dispositivos da Lei nº 1.581, de 03 de outubro de 2019
1594 - Estabelece o Calendário de Eventos do Município Para 2020
1595 - Dispõe sobre Incentivo Financeiro aos Servidores Integrantes da Equipe de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município Através do PMAQAB
1596 - Altera dispositivo da Lei N° 445, de 03 de setembro de 2002
1597 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bem Patrimonial com a Associação dos Suinocultores de Nova Ramada RS
1598 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bens Patrimoniais com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada/RS
1599 - Altera Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2021 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
1600 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Ramada Para o Exercício Financeiro de 2020
1601 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público
1602 - Altera Anexo Único da Lei nº 1.594, de 13 de novembro de 2019
1603 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos limites territoriais
1604 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera
