1400 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público
1401 - Autoriza abertura de Crédito Especial
1402 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte
1403 - Institui Imprensa Oficial no Município de Nova Ramada, e dá outras providências
1404 - Altera a LDO 2017 e Abre Crédito Especial
1405 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2017 e Abre Crédito Especial
1406 - Abre Crédito Especial
1407 - Abre Crédito Especial
1408 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público
1409 - Amplia e define o Perímetro Urbano da cidade de Nova Ramada/RS e dá outras providências
1410 - Abre Crédito Suplementar
1411 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal
1412 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Ramada
1413 - Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo, através do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, para expansão da produção agropecuária.
1414 - Abre Crédito Especial
1415 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada RS
1416 - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Autorização de Uso
1417 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público
1418 - Autoriza a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 06/2015, de Técnica Agrícola, em razão do instituto da estabilidade provisória constante na Constituição Federal
1419 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Transferência de Recursos Financeiros Para Cooperativa de Energia
1420 - Abre Crédito Especial
1421 - Altera a Lei N° 445, de 03 de Setembro de 2002
1422 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.272, de 09 de Maio de 2014, que trata da concessão de benefícios aos participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil
1423 - Abre Crédito Especial.
1424 - Alteração PPA 2014/2017, LDO 2017 e Abre Crédito Especial.
1425 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar.
1426 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.
1427 - Abre Crédito Especial.
1428 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
1429 - Altera Dispositivo da Lei nº 1.174, de 20 de Fevereiro de 2013
1430 - Autoriza o Poder Executivo doar Bens Móveis inservíveis à Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada RS.
1431 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público
1432 - Abre Crédito Especial
1433 - Autoriza a municipalização de trecho da Rodovia ERS-539
1434 - Altera PPA 2014/2017, LDO 2017 e Abre Crédito Especial
1435 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021
1436 - Altera dispositivos da Lei nº 1.330, de 01 de Junho de 2015
1437 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público
1438 - Altera dispositivos da Lei nº 1.272, de 09 de Maio de 2014
1439 - Revoga as Leis Municipais que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar
1440 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada RS
1441 - Denomina via pública de Rua Edgar Fischer
1442 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público
1443 - Aprova e Institui o Plano Municipal Para a Primeira Infância – PMPI de Nova Ramada
1444 - Aprova e Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Nova Ramada
1445 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2018
1446 - Abre Crédito Suplementar
1447 - Altera PPA 2014/2017, LDO 2017 e Abre Crédito Especial
1448 - Reajusta o valor do Auxílio Alimentação constante da Lei n° 1.290, de 16 de Setembro de 2014
1449 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2017 e Abre Crédito Especial.
1450 - Dispõe sobre o Órgão Executivo de Trânsito e Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI
1451 - Abre Crédito Suplementar
1452 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2017 e Abre Crédito Especial
1453 - Abre Crédito Especial
1454 - Abre Crédito Especial
1455 - Estabelece o Calendário de Eventos do Município Para 2018
1456 - Autoriza o Poder Executivo doar Bens Móveis inservíveis à Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada RS.
1457 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada RS
1458 - Abre Crédito Suplementar
1459 -Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais no município de Nova Ramada
1460 -Altera Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2021 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018
1461 -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Ramada Para o Exercício Financeiro de 2018
1462 - Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Nova Ramada
1463 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público.
1464 - Autoriza a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 20/2017, de Professora de Língua Inglesa, em razão do instituto da estabilidade provisória constante na Constituição Federal.
