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3937 - Altera membros do Comitê Extraordinário de Saúde, instituído através do Decreto Executivo nº 3.757, de 19 de março de 2020.

3938 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00

3939 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.500,00

3940 - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.724, de 18 de janeiro de 2021, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências e reitera a declaração de calamidade pública no Município de Nova Ramada.

3941 - Abre crédito especial no valor de R$ 13.400,00

3942 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 19.100,00

3943 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00

3944 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 92.517,40

3945 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00

3946 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 104.135,14

3947 - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.736, de 25 de janeiro de 2021, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240

3948 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.120,08

3949 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 158,90

3950 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.156,26

3951 - Estabelece ponto facultativo em Órgãos Públicos do Município.

3952 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 182.818,06

3953 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00

3954 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.

3955 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 193.401,31

3956 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 350.058,02

3957 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 346,01

3958 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 86.985,23

3959 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 72.413,55

3960 - Adota Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e o Laudo de Insalubridade/Periculosidade.

3961 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 272.009,48

3962 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 705,00

3963 - ESTABELECE LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

3964 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00

3965 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00

3966 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 255.002,00

3967 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 477.712,00

3968 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.661, de 17 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre o parcelamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, e dá outras providências.

3969 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00

3970 - Altera e inclui dispositivos ao Decreto Executivo nº 3.759, de 20 de março de 2020.

3971 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00

3972 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00

3973 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00

3974 - Recepciona Decretos Estaduais relacionados à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

3975 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00

3976 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.750,00

3977 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.700,00

3978 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00

3979 - Abre crédito especial no valor de R$ 17.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

3980 - ESTABELECE O PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 2021.

3981 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00

3982 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 500,00

3983 - Altera dispositivo do Decreto Executivo nº 3.773, de 24 de abril de 2021.

3984 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública Municipal e Estadual do Município de Nova Ramada, substituição das atividades pedagógicas presenciais pela modalidade remota (não presenciais) durante todo o mês de março de 2021 para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19)

3985 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00

3986 - Estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Nova Ramada

3987 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00

3988 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 28.659,95

3989 - Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00

3990 - Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00

3991 - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

3992 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00

3993 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00

3994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 400,00

3995 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00

3996 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00

3997 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública Municipal e Estadual do Município de Nova Ramada, substituição das atividades pedagógicas presenciais pela modalidade remota (não presenciais)

3998 - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.819, de 1º de abril de 2021, que altera o Decreto 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências e o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

3999 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.800,00

4000 - Altera e inclui dispositivos ao Decreto Executivo nº 3.759, de 20 de março de 2020

4001 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00

4002 - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.837, de 09 de abril de 2021, que altera o Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências

4003 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00

4004 - Excepciona prazo para a entrega da Declaração de Bens e Renda

4005 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 640,00

4006 - Regulamenta a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) instituída pela Lei Federal n°. 13.977, de 08 de janeiro de 2020

4007 - Inclui dispositivo ao Decreto Executivo nº 3.759

4008 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00

4009 - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.852, de 22 de abril de 2021, que altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; e o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

4010 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00

4011 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Tesouraria e setor de Tributação

4012 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00

4013 - Abre crédito especial no valor de R$ 23.000,00

4014 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC)

4015 - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, que altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências; o Decreto nº 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; e o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências

4016 -Abre crédito suplementar no valor de R$ 500,00

4017 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00

4018 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00

4019 - Dispõe sobre o retorno das aulas na rede Municipal de Ensino no modelo híbrido e remoto no Município de Nova Ramada, e dá outras providências.

4020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.396,31

4021 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00

4022 - Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

4023 - Altera dispositivo do Decreto Executivo nº 4.019, de 14 de maio de 2021.

4024 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 163,43

4025 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00

4026 - Estabelece dia sem expediente e dia com expediente interno em Órgãos Públicos do Município.

4027 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.

4028 - Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município

4029 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00

4030 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 23.521,75

4031 - Estabelece dia sem expediente em Órgãos Públicos do Município

4032 - Altera membros do Comitê Extraordinário de Saúde, instituído através do Decreto Executivo nº 3.757, de 19 de março de 2020.

4033 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.

4034 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00

4035 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 474,46

4036 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00

4037 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.

4038 - Abre crédito especial no valor de R$ 15.257,70

4039 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00

4040 - Inclui membro ao Comitê Extraordinário de Saúde, instituído através do Decreto Executivo nº 3.757, de 19 de março de 2020.

4041 - Recepciona a Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2020.

4042 - Estabelece e regulamenta procedimentos para a concessão e prestação de contas de adiantamento de numerário, de acordo com a Lei Municipal nº 966, de 30 de outubro de 2009, e alterações posteriores.

4043 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.500,00

4044 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00

4045 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas nos processos de elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.

4046 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19

4047 - Estabelece a estrutura orçamentária da despesa

4048 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19

4049 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500,00

4050 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00

4051 - Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)

4052 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 670,00

4053 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB do Município de Nova Ramada.

4054 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19

4055 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.748,38

4056 - Inclui membro ao Comitê Extraordinário de Saúde, instituído através do Decreto Executivo nº 3.757, de 19 de março de 2020

4057 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

4058 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00

4059 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19

4060 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00

4061 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00

4062 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00

4063 - Estabelece itinerários e valores de linhas de transporte escolar para o mês de julho

4064 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4065 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00

4066 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00

4067 - Estabelece o Regulamento do XI Concurso Fotográfico do Município de Nova Ramada

4068 - ESTABELECE TURNO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

4069 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

4070 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.001,30

4071 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

4072 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.571,00

4073 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00

4074 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

4075 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00

4076 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00

4077 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00

4078 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

4079 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.706,00

4080 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00

4081 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00

4082 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00

4083 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00

4084 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600,00

4085 - Estabelece itinerários e valores de linhas de transporte escolar para o mês de agosto.

4086 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

4087 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00

4088 - Altera data da realização do XVII Festival da Canção Estudantil de Nova Ramada

4089 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00

4090 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

4091 - Aprova o Regulamento do Evento Viver é Bom, Com Saúde e Paz Ainda Melhor: XVII Passeio Ciclístico “De Bem com a Vida”.

4092 - REAJUSTA VALOR MÁXIMO DO KM RODADO DO TRANSPORTE DE FRETAMENTO DOS ALUNOS DA APAE.

4093 - Inclui membro ao Comitê Extraordinário de Saúde, instituído através do Decreto Executivo nº 3.757, de 19 de março de 2020.

4094 - Estabelece as orientações complementares para a continuidade do ano letivo de 2021, devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19), na unidade escolar da rede pública municipal do Município de Nova Ramada, e dá outras providências.

4095 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.000,00

4096 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00

4097 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00

4098 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00

4099 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

4100 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.230,00

4101 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.210,00

4102 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43,060,00

4103 - Aprova o Regulamento Geral do Campeonato Municipal de Canastra – Edição 2021 do Município de Nova Ramada

4104 - Aprova o Regulamento do Campeonato Municipal de Bocha – Edição 2021 do Município de Nova Ramada

4105 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

4106 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00

4107 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00

4108 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.056,05

4109 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.333,00

4110 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.282,00

4111 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00

4112 - Regulamenta o Campeonato Municipal de Futsal – Edição 2021 do Município de Nova Ramada

4113 - Estabelece o Regulamento do XVII Festival da Canção Estudantil e I Festival da Canção Popular do Município de Nova Ramada

4114 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.000,00

4115 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.545,00

4116 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00

4117 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

4118 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00

4119 - Altera dispositivo do Anexo Único do Decreto Executivo nº 4.113, de 16 de setembro de 2021.

4120 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00

4121 - ALTERA VALOR MÁXIMO DO KM RODADO DO TRANSPORTE DE FRETAMENTO DOS ALUNOS DA APAE.

4122 - ALTERA VALOR MÁXIMO DO KM RODADO DO TRANSPORTE DE FRETAMENTO DOS UNIVERSITÁRIOS.

4123 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00

4124 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00

4125 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

4126 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00

4127 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

4128 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

4129 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo de Nova Ramada e dá outras providências

4130 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.521,75

4131 - Estabelece ponto facultativo em Órgãos Públicos do Município

4132 - Altera dispositivo do Decreto Executivo nº 3.954, de 29 de janeiro de 2021, o qual estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

4133 -

4134 - Altera data da realização do Evento Viver é Bom, Com Saúde e Paz Ainda Melhor: XVII Passeio Ciclístico “De Bem com a Vida” de Nova Ramad

4135 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.236,00

4136 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.800,00

4137 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00

4138 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

4139 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.800,00

4140 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.800,00

4141 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20,65

4142 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 0,27

4143 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

4144 - Altera itinerários de linhas de transporte escolar, estabelecidos através do Decreto nº 3.963, de 10 de fevereiro de 2021

4145 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

4146 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30,94

4147 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.677,02

4148 - Altera data da realização do Evento Viver é Bom, Com Saúde e Paz Ainda Melhor: XVII Passeio Ciclístico “De Bem com a Vida” de Nova Ramada.

4149 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

4150 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00

4151 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.500,00

4152 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 259.500,00

4153 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

4154 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

4155 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

4156 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

4157 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021

4158 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

4159 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.756,44

4160 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900,00

4161 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.500,00

4162 - Estabelece a estrutura orçamentária da despesa.

4163 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00

4164 - Regulamenta o Torneio Municipal de Futsal de Grama – Edição 2021 do Município de Nova Ramada

4165 - Regulamenta o uso dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, alterado pelo Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, no âmbito do Município de Nova Ramada/RS

4166 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00

4167 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

4168 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00

4169 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.443,38

4170 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.020,00

4171 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.856,00

4172 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00

4173 - ALTERA VALOR MÁXIMO DO KM RODADO DO TRANSPORTE DE FRETAMENTO DOS ALUNOS DA APAE.

4174 - ALTERA VALOR MÁXIMO DO KM RODADO DO TRANSPORTE DE FRETAMENTO DOS UNIVERSITÁRIOS.

4175 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

4176 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

4177 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.400,00

4178 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00

4179 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00

4180 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00

4181 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00

4182 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00

4183 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Nova Ramada.

4184 - Dispõe sobre as diretrizes em caráter excepcional para o encerramento do ano letivo de 2021, determina os critérios de avaliação e promoção dos alunos do ensino fundamental da escola da rede municipal, estabelece ações pedagógicas diante da obrigatoriedade de retorno de todos os alunos às aulas presenciais

4185 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.500,00

4186 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00

4187 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.435,00

4188 - Regulamenta o Campeonato Municipal de Futsal – Edição 2022 do Município de Nova Ramada.

4189 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos municipais

4190 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00

4191 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00

4192 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2022

4193 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

4194 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00

4195 - Institui protocolos, além dos descritos no Decreto Estadual n° 55.882/2021, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

4196 - ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES E TABELA DE AVALIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES

4197 - REAJUSTA VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO

4198 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

4199 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.061,10

4200 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.702,83

4201 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.654,34

4202 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.485,48

4203 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.150,00

4204 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73,07

4205 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650,00

4206 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.200,00

4207 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.500,00

4208 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

4209 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.466,78

4210 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00

4211 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00

Contato

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