Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2019
Código Descrição Valor Previsto
1.0.0.0.00.0.0.00.0 Receitas Correntes 18.776.850,00
1.1.0.0.00.0.0.00.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 695.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.0 Impostos 634.300,00
1.1.1.3.00.0.0.00.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 350.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 350.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trab 350.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.0 IRRF - Trabalho - Principal 350.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.0 IRRF - Ativos/Inativos do Poder Execu./Indir 347.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.0 IRRF - PRÓPRIO 208.200,00
1.1.1.3.03.1.1.01.0 IRRF - MDE 86.750,00
1.1.1.3.03.1.1.01.0 IRRF - Principal - ASPS 52.050,00
1.1.1.3.03.1.1.02.0 IRRF - Ativos/Inativos do Poder Legislativo 3.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.0 IRRF - PRÓPRIO 1.800,00
1.1.1.3.03.1.1.02.0 IRRF - MDE 750,00
1.1.1.3.03.1.1.02.0 IRRF - Principal - ASPS 450,00
1.1.1.8.00.0.0.00.0 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 284.300,00
1.1.1.8.01.0.0.00.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados, DF e
Municípios 201.800,00
1.1.1.8.01.1.0.00.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 71.800,00
1.1.1.8.01.1.1.00.0 IPTU - Principal 60.000,00
1.1.1.8.01.1.1.01.0 IPTU - PRÓPRIO 36.000,00
1.1.1.8.01.1.1.02.0 IPTU - MDE 15.000,00
1.1.1.8.01.1.1.03.0 IPTU - ASPS 9.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.0 IPTU - Multas e Juros de Mora 400,00
1.1.1.8.01.1.2.01.0 IPTU - PRÓPRIO 240,00
1.1.1.8.01.1.2.02.0 IPTU - MDE 100,00
1.1.1.8.01.1.2.03.0 IPTU - ASPS 60,00
1.1.1.8.01.1.3.00.0 IPTU - Dívida Ativa 6.500,00
1.1.1.8.01.1.3.01.0 IPTU - PRÓPRIO 3.900,00
1.1.1.8.01.1.3.02.0 IPTU - MDE 1.625,00
1.1.1.8.01.1.3.03.0 IPTU - ASPS 975,00
1.1.1.8.01.1.4.00.0 IPTU - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.900,00
1.1.1.8.01.1.4.01.0 IPTU - PRÓPRIO 2.940,00
1.1.1.8.01.1.4.02.0 IPTU - MDE 1.225,00
1.1.1.8.01.1.4.03.0 IPTU - ASPS 735,00
1.1.1.8.01.4.0.00.0 Imp s/ Transm “Inter Vivos” Bens Imóveis e Dir
Reais s/ Imóv 130.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.0 ITBI - Principal 130.000,00
1.1.1.8.01.4.1.01.0 ITBI - PRÓPRIO 78.000,00
1.1.1.8.01.4.1.02.0 ITBI - MDE 32.500,00
1.1.1.8.01.4.1.03.0 ITBI - ASPS 19.500,00
1.1.1.8.02.0.0.00.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de
Mercadorias e Serv 82.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 82.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.0 ISSQN - Principal 80.000,00
1.1.1.8.02.3.1.01.0 ISS - PRÓPRIO 48.000,00
1.1.1.8.02.3.1.02.0 ISS - MDE 20.000,00
1.1.1.8.02.3.1.03.0 ISS - ASPS 12.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.0 ISSQN - Multas e Juros de Mora 300,00
1.1.1.8.02.3.2.01.0 ISS - PRÓPRIO 180,00
1.1.1.8.02.3.2.02.0 ISS - MDE 75,00
1.1.1.8.02.3.2.03.0 ISS - ASPS 45,00
1.1.1.8.02.3.3.00.0 ISSQN - Dívida Ativa 1.700,00
1.1.1.8.02.3.3.01.0 ISS - PRÓPRIO 1.020,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2019
Código Descrição Valor Previsto
1.1.1.8.02.3.3.02.0 ISS - MDE 425,00
1.1.1.8.02.3.3.03.0 ISS - ASPS 255,00
1.1.1.8.02.3.4.00.0 ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativ 500,00
1.1.1.8.02.3.4.01.0 ISS - PRÓPRIO 300,00
1.1.1.8.02.3.4.02.0 ISS - MDE 125,00
1.1.1.8.02.3.4.03.0 ISS - ASPS 75,00
1.1.2.0.00.0.0.00.0 Taxas 57.800,00
1.1.2.2.00.0.0.00.0 Taxas pela Prestação de Serviços 25.650,00
1.1.2.2.01.0.0.00.0 Taxas pela Prestação de Serviços 25.650,00
1.1.2.2.01.1.0.00.0 Taxas pela Prestação de Serviços 25.650,00
1.1.2.2.01.1.1.00.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 19.150,00
1.1.2.2.01.1.1.01.0 Taxa de Coleta de Lixo - Principal 15.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.0 Taxa de Expediente - Principal 150,00
1.1.2.2.01.1.1.03.0 Taxa de Emissão de Certidões - Principal 4.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e
Juros de Mora 200,00
1.1.2.2.01.1.2.01.0 Taxa de Coleta de Lixo - Multas e Juros 200,00
1.1.2.2.01.1.3.00.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ati 3.500,00
1.1.2.2.01.1.3.01.0 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 3.500,00
1.1.2.2.01.1.4.00.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa/Juros
Dívida Ativa 2.800,00
1.1.2.2.01.1.4.01.0 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multas
e Juros 2.800,00
1.1.2.8.00.0.0.00.0 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 32.150,00
1.1.2.8.01.0.0.00.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 32.150,00
1.1.2.8.01.1.0.00.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00
1.1.2.8.01.1.1.00.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
Principal 1.000,00
1.1.2.8.01.9.0.00.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Outras 31.150,00
1.1.2.8.01.9.1.00.0 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
- Principal 27.900,00
1.1.2.8.01.9.1.01.0 Taxas de Licença de Localização e de
Fiscalização e Vistoria 1.000,00
1.1.2.8.01.9.1.02.0 Taxas Aprovação Projetos de Construção Civil 17.000,00
1.1.2.8.01.9.1.03.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 9.900,00
1.1.2.8.01.9.2.00.0 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
- Multa/Juro 350,00
1.1.2.8.01.9.2.01.0 Taxas de Licença de Localização e de
Fiscalização e Vistoria 250,00
1.1.2.8.01.9.2.03.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 100,00
1.1.2.8.01.9.3.00.0 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
- Dív Ativa 1.700,00
1.1.2.8.01.9.3.01.0 Taxas de Licença de Localização e de
Fiscalização e Vistoria 1.700,00
1.1.2.8.01.9.4.00.0 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
- M/J Dív At 1.200,00
1.1.2.8.01.9.4.01.0 Taxas de Licença de Localização e de
Fiscalização e Vistoria 1.200,00
1.1.3.0.00.0.0.00.0 Contribuição de Melhoria 3.400,00
1.1.3.8.00.0.0.00.0 Contribuição de Melhoria - Específica Estados,
DF e Municípi 3.400,00
1.1.3.8.04.0.0.00.0 Cont Melhoria p/ Pavimentação e Obras
Complementares 3.400,00
1.1.3.8.04.1.0.00.0 Cont Melhoria p/ Pavimentação e Obras
Complementares 3.400,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2019
Código Descrição Valor Previsto
1.1.3.8.04.1.3.00.0 CM p/ Pavimentação e Obras Complementares - Dív
Ativa 1.400,00
1.1.3.8.04.1.4.00.0 CM p/ Pavimentação e Obras Complementares - M/J
Dívida Ativa 2.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.0 Receita Patrimonial 147.784,78
1.3.2.0.00.0.0.00.0 Valores Mobiliários 147.784,78
1.3.2.1.00.0.0.00.0 Juros e Correções Monetárias 147.784,78
1.3.2.1.00.1.0.00.0 Remuneração de Depósitos Bancários 147.784,78
1.3.2.1.00.1.1.00.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principa 147.784,78
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
- Principal 79.584,78
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Remu. Depósitos Bancá. Recursos Vincu. - FUNDEB
- Principal 5.363,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Remu. Depósi. Bancá Recur. Vincu. Fundo de
Saúde - Principal 5.873,01
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- Bloco de Custeio 2.328,09
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc.- Incentivo Atenção Básica 1.900,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- Incentivo MAC 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- Incentivo Farmácia Básica 144,92
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- Incentivo ESF/ESB 500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Remu. Depósitos Bancá. de Recursos Vincu. MDE -
Principal 500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Remu. Depósitos Bancá. Recursos Vincu. ASPS -
Principal 500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Remu. Depósitos Bancá. Recursos Vinculados CIDE
- Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Remu. Depósitos Bancá. de Recursos Vincu. FNAS
- Principal 3.039,32
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- BL PSB 2.550,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- BL GSUAS 139,32
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- BL GBF 340,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- BPC 10,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Remu. Depósitos Bancá. de Recursos Vincu. FNDE
- Principal 1.678,22
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc.- QSE 603,70
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc.- PNATE 500,07
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc.- PNAE 544,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc.- BRASIL CARINHOSO 30,45
1.3.2.1.00.1.1.01.9 Remu. Outros Depósitos Bancá. Recursos Vincu.
- Principal 61.631,23
1.3.2.1.00.1.1.01.9 Rem.Dep.Banc.- MULTA TRÂNSITO 50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.9 Rem.Dep.Banc.- FAS 60.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.9 Rem.Dep.Banc.- FUNDEMA 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.9 Rem.Dep.Banc.- FEAS 152,13
1.3.2.1.00.1.1.01.9 Rem.Dep.Banc.- PEATE 429,10
1.3.2.1.00.1.1.02.0 Remu. Depósitos de Recursos Não Vinculados -
Principal 68.200,00
1.3.2.1.00.1.1.02.9 Remu. Outros Depósitos Bancá. Recur. Não
Vincu. - Principal 68.200,00
1.3.2.1.00.1.1.02.9 Rem.Dep.Banc.- LIVRE 66.700,00
1.3.2.1.00.1.1.02.9 Rem.Dep.Banc.- CÂMARA 1.500,00
1.6.0.0.00.0.0.00.0 Receita de Serviços 470.500,00
1.6.1.0.00.0.0.00.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 470.500,00
1.6.1.0.01.0.0.00.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 469.500,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2019
Código Descrição Valor Previsto
1.6.1.0.01.1.0.00.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 469.500,00
1.6.1.0.01.1.1.00.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais -
Principal 310.000,00
1.6.1.0.01.1.1.01.0 Tarifa de Consumo de Água - Principal 260.000,00
1.6.1.0.01.1.1.02.0 Serviços de Máquinas - Principal 50.000,00
1.6.1.0.01.1.2.00.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais -
Multas/Juros 8.000,00
1.6.1.0.01.1.2.01.0 Tarifa de Consumo de Água - Multas e Juros 5.000,00
1.6.1.0.01.1.2.02.0 Serviços de Máquinas - Multas e Juros 3.000,00
1.6.1.0.01.1.3.00.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais -
Dívida Ativa 80.500,00
1.6.1.0.01.1.3.01.0 Tarifa de Consumo de Água - Dívida Ativa 70.000,00
1.6.1.0.01.1.3.02.0 Serviços de Máquinas - Dívida Ativa 10.500,00
1.6.1.0.01.1.4.00.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais -
M/J Dívida At 71.000,00
1.6.1.0.01.1.4.01.0 Tarifa de Consumo de Água - Dívida Ativa -
Multas e Juros 65.000,00
1.6.1.0.01.1.4.02.0 Serviços de Máquinas - Dívida Ativa - Multas e
Juros 6.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos -
Principal 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.0 Transferências Correntes 17.248.015,22
1.7.1.0.00.0.0.00.0 Transferências da União e de suas Entidades 9.777.254,37
1.7.1.8.00.0.0.00.0 Transferências da União - Específicas Estado,
DF e Município 9.777.254,37
1.7.1.8.01.0.0.00.0 Participação na Receita da União 8.789.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.0 Cota-Parte Fundo Participação dos Municípios -
Cota Mensal 8.057.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.0 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 8.057.000,00
1.7.1.8.01.2.1.01.0 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -
PRÓPRIO 4.834.200,00
1.7.1.8.01.2.1.02.0 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 402.850,00
1.7.1.8.01.2.1.03.0 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 1.208.550,00
1.7.1.8.01.2.1.04.0 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -
FUNDEB 1.611.400,00
1.7.1.8.01.3.0.00.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de
dezembro 351.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em
dezembro - Principal 351.000,00
1.7.1.8.01.3.1.01.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro -
Principal - PRÓPRIO 210.600,00
1.7.1.8.01.3.1.02.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro -
Principal - MDE 87.750,00
1.7.1.8.01.3.1.03.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro -
Principal - ASPS 52.650,00
1.7.1.8.01.4.0.00.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de
julho 347.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue em julho -
Principal 347.000,00
1.7.1.8.01.4.1.01.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal -
PRÓPRIO 208.200,00
1.7.1.8.01.4.1.02.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal -
MDE 86.750,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2019
Código Descrição Valor Previsto
1.7.1.8.01.4.1.03.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal -
ASPS 52.050,00
1.7.1.8.01.5.0.00.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 34.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.0 Cota-Parte do ITR - Principal 34.000,00
1.7.1.8.01.5.1.01.0 Cota-Parte do ITR - Principal - PRÓPRIO 20.400,00
1.7.1.8.01.5.1.02.0 Cota-Parte do ITR - Principal - MDE 1.700,00
1.7.1.8.01.5.1.03.0 Cota-Parte do ITR - Principal - ASPS 5.100,00
1.7.1.8.01.5.1.04.0 Cota-Parte do ITR - Principal - FUNDEB 6.800,00
1.7.1.8.02.0.0.00.0 Transf da Compensação Financ pela Exploração de
Rec Naturais 100.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 100.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
- Principal 100.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.0 Transf Recurso do SUS - Bloco Custeio Ações e
Serv Púb Saúde 457.671,91
1.7.1.8.03.1.0.00.0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Bás 404.266,80
1.7.1.8.03.1.1.00.0 Transf do SUS - Atenção Básica Rep Fundo a
Fundo - Principal 404.266,80
1.7.1.8.03.1.1.01.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção B 404.266,80
1.7.1.8.03.3.0.00.0 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância
em Saúde 39.655,99
1.7.1.8.03.3.1.00.0 Transf Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
Principal 39.655,99
1.7.1.8.03.3.1.01.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância
em Saúde 39.655,99
1.7.1.8.03.4.0.00.0 Transferência de Recursos do SUS - Assistência
Farmacêutica 13.749,12
1.7.1.8.03.4.1.00.0 Transferêcias do SUS - Assistência Farmacêutica
- Principal 13.749,12
1.7.1.8.03.4.1.01.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência
Farmacêutica 13.749,12
1.7.1.8.05.0.0.00.0 Transf Recursos Fundo Nacional Desenv da
Educação - FNDE 162.421,78
1.7.1.8.05.1.0.00.0 Transferências do Salário-Educação 96.396,30
1.7.1.8.05.1.1.00.0 Transferências do Salário-Educação - Principa 96.396,30
1.7.1.8.05.3.0.00.0 Transf Direta FNDE Progr Nacional Alimentação
Escolar - PNAE 21.456,00
1.7.1.8.05.3.1.00.0 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
- Principal 21.456,00
1.7.1.8.05.4.0.00.0 Transf Direta FNDE Progr Nacion Apoio Transp
Escolar - PNATE 43.499,93
1.7.1.8.05.4.1.00.0 Programa Nacional Apoio Transporte Escolar -
PNATE - Princip 43.499,93
1.7.1.8.05.9.0.00.0 Outras Transf do Fundo Nacional do Desenv da
Educação - FNDE 1.069,55
1.7.1.8.05.9.1.00.0 Outras Transferências Diretas do FNDE - Princ 1.069,55
1.7.1.8.05.9.1.01.0 Brasil Carinhoso 1.069,55
1.7.1.8.06.0.0.00.0 Transferência Financeira do ICMS Desoneração
L.C. N 87/96 33.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.0 Transferência Financeira do ICMS Desoneração
L.C. N 87/96 33.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.0 Transf Financeira ICMS Desoneração L.C. N 87/96
- Principal 33.000,00
1.7.1.8.06.1.1.01.0 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração -
Principal - PRÓPRIO 19.800,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2019
Código Descrição Valor Previsto
1.7.1.8.06.1.1.02.0 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração -
Principal - MDE 1.650,00
1.7.1.8.06.1.1.03.0 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração -
Principal - ASPS 4.950,00
1.7.1.8.06.1.1.04.0 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração -
Principal - FUNDEB 6.600,00
1.7.1.8.12.0.0.00.0 Transf Recursos Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS 203.660,68
1.7.1.8.12.1.0.00.0 Transf Recursos Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS 203.660,68
1.7.1.8.12.1.1.00.0 Transferências de Recursos do FNAS - Principa 203.660,68
1.7.1.8.12.1.1.01.0 Bloco da Proteção Social Básica 180.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.0 Bloco da Gestão do SUAS 6.460,68
1.7.1.8.12.1.1.03.0 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e
Cadastro Único 17.160,00
1.7.1.8.12.1.1.04.0 Programa BPC na Escola 40,00
1.7.1.8.99.0.0.00.0 Outras Transferências da União 31.500,00
1.7.1.8.99.1.0.00.0 Outras Transferências da União 31.500,00
1.7.1.8.99.1.1.00.0 Outras Transferências da União - Principal 31.500,00
1.7.1.8.99.1.1.01.0 Auxílio Financeiro 31.500,00
1.7.2.0.00.0.0.00.0 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades 6.351.123,85
1.7.2.8.00.0.0.00.0 Transf dos Estados - Específicas de Estados, DF
e Municípios 6.351.123,85
1.7.2.8.01.0.0.00.0 Participação na Receita dos Estados 5.829.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.0 Cota-Parte do ICMS 5.507.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.0 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.507.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.0 Cota-Parte do ICMS - Principal - PRÓPRIO 3.304.200,00
1.7.2.8.01.1.1.02.0 Cota-Parte do ICMS - Principal - MDE 275.350,00
1.7.2.8.01.1.1.03.0 Cota-Parte do ICMS - Principal- ASPS 826.050,00
1.7.2.8.01.1.1.04.0 Cota-Parte do ICMS - Principal - FUNDEB 1.101.400,00
1.7.2.8.01.2.0.00.0 Cota-Parte do IPVA 228.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.0 Cota-Parte do IPVA - Principal 228.000,00
1.7.2.8.01.2.1.01.0 Cota-Parte do IPVA - Principal - PRÓPRIO 136.800,00
1.7.2.8.01.2.1.02.0 Cota-Parte do IPVA - Principal - MDE 11.400,00
1.7.2.8.01.2.1.03.0 Cota-Parte do IPVA - Principal - ASPS 34.200,00
1.7.2.8.01.2.1.04.0 Cota-Parte do IPVA - Principal - FUNDEB 45.600,00
1.7.2.8.01.3.0.00.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 85.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.0 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 85.000,00
1.7.2.8.01.3.1.01.0 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -
PRÓPRIO 51.000,00
1.7.2.8.01.3.1.02.0 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - 4.250,00
1.7.2.8.01.3.1.03.0 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - 12.750,00
1.7.2.8.01.3.1.04.0 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -
FUNDEB 17.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.0 Cota-Parte Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico 9.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.0 Cota-Parte da CIDE - Principal 9.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.0 Transf Rec do Estado p/ Progr Saúde - Repasse
Fundo a Fundo 364.455,08
1.7.2.8.03.1.0.00.0 Transf Rec do Estado p/ Progr Saúde - Repasse
Fundo a Fundo 364.455,08
1.7.2.8.03.1.1.00.0 Transf Rec Estado Prog Saúde - Rep Fundo a
Fundo - Principal 364.455,08
1.7.2.8.03.1.1.01.0 Incentivo à Atenção Básica 189.600,00
1.7.2.8.03.1.1.02.0 Incentivo à Média e Alta Complexidade 90.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2019
Código Descrição Valor Previsto
1.7.2.8.03.1.1.03.0 Incentivo à Farmácia Básica e Insumos 19.855,08
1.7.2.8.03.1.1.04.0 Incentivo ao Programa ESF e ESB 65.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00.0 Transferências de Estados destinadas à
Assistência Social 6.147,87
1.7.2.8.07.1.0.00.0 Transferências de Estados destinadas à
Assistência Social 6.147,87
1.7.2.8.07.1.1.00.0 Transf de Estados destinadas à Assistênc Social
- Principal 6.147,87
1.7.2.8.07.1.1.01.0 Repasse do FEAS 6.147,87
1.7.2.8.10.0.0.00.0 Transf de Convênios dos Estados e do DF e de
Suas Entidades 150.570,90
1.7.2.8.10.2.0.00.0 Transferências Convênio dos Estados p/
Programas de Educação 150.570,90
1.7.2.8.10.2.1.00.0 Transf Convênio Estados p/ Programas de
Educação - Principal 150.570,90
1.7.2.8.10.2.1.01.0 Transfe. Convênios para o Transporte Escolar -
Principal 150.570,90
1.7.2.8.99.0.0.00.0 Outras Transferências dos Estados 950,00
1.7.2.8.99.1.0.00.0 Outras Transferências dos Estados 950,00
1.7.2.8.99.1.1.00.0 Outras Transferências dos Estados - Principal 950,00
1.7.2.8.99.1.1.01.0 Cota-Parte das Multas de Trânsito - Principa 950,00
1.7.5.0.00.0.0.00.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.119.637,00
1.7.5.8.00.0.0.00.0 Transf de Outras Instit Públicas - Espec
Estados, DF e Munic 1.119.637,00
1.7.5.8.01.0.0.00.0 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.119.637,00
1.7.5.8.01.1.0.00.0 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.119.637,00
1.7.5.8.01.1.1.00.0 Transferências de Recursos do FUNDEB - Princi 1.119.637,00
1.9.0.0.00.0.0.00.0 Outras Receitas Correntes 215.050,00
1.9.1.0.00.0.0.00.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 30.700,00
1.9.1.0.06.0.0.00.0 Multas por Danos Ambientais 23.700,00
1.9.1.0.06.1.0.00.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais 23.700,00
1.9.1.0.06.1.1.00.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais -
Principal 7.900,00
1.9.1.0.06.1.2.00.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais -
Multas e Juros 100,00
1.9.1.0.06.1.3.00.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais -
Dívida Ativa 4.700,00
1.9.1.0.06.1.4.00.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais -
M/J Dív Ativa 11.000,00
1.9.1.0.09.0.0.00.0 Multas e Juros Previstos em Contratos 7.000,00
1.9.1.0.09.1.0.00.0 Multas e Juros Previstos em Contratos 7.000,00
1.9.1.0.09.1.1.00.0 Multas e Juros Previstos em Contratos - Princ 3.000,00
1.9.1.0.09.1.2.00.0 Multas e Juros Previstos em Contratos - Multas
e Juros 200,00
1.9.1.0.09.1.3.00.0 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida
Ativa 2.000,00
1.9.1.0.09.1.4.00.0 Multas e Juros Previstos em Contratos -
Multas/Juros Dív Ati 1.800,00
1.9.2.0.00.0.0.00.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 184.350,00
1.9.2.8.00.0.0.00.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos -
Espec E/DF/M 184.350,00
1.9.2.8.01.0.0.00.0 Indenizações- Específicas para
Estados/DF/Municípios 15.100,00
1.9.2.8.01.1.0.00.0 Indenizações - Específicas para
Estados/DF/Municípios 15.100,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2019
Código Descrição Valor Previsto
1.9.2.8.01.1.1.00.0 Indenizações - Principal 500,00
1.9.2.8.01.1.1.01.0 Indenização por Danos Causados ao Patrimônio
Público - Princ 500,00
1.9.2.8.01.1.2.00.0 Indenizações - Multas e Juros de Mora 100,00
1.9.2.8.01.1.2.01.0 Indenização por Danos Causados ao Patrimônio
Público - M e J 100,00
1.9.2.8.01.1.3.00.0 Indenizações - Dívida Ativa 8.000,00
1.9.2.8.01.1.3.01.0 Indenização por Danos Causados ao Patrimônio
Público - D.A. 8.000,00
1.9.2.8.01.1.4.00.0 Indenizações - Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa 6.500,00
1.9.2.8.01.1.4.01.0 Indenização p/Danos Causados ao Patrimônio
Público - D.A. MJ 6.500,00
1.9.2.8.02.0.0.00.0 Restituições - Específicas para
Estados/DF/Municípios 166.150,00
1.9.2.8.02.9.0.00.0 Outras Restituições - Específicas para
Estados/DF/Municípios 166.150,00
1.9.2.8.02.9.1.00.0 Outras Restituições - Principal 53.400,00
1.9.2.8.02.9.1.02.0 Programa Troca-Troca 52.200,00
1.9.2.8.02.9.1.02.0 Programa FEAPER - Principal 22.500,00
1.9.2.8.02.9.1.02.0 Outros Programas - Principal 29.700,00
1.9.2.8.02.9.1.03.0 Restituição pelo Uso de Bens do Município -
Principal 200,00
1.9.2.8.02.9.1.04.0 Restituição pelo Pagamento Indevido - Princi 1.000,00
1.9.2.8.02.9.2.00.0 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 950,00
1.9.2.8.02.9.2.02.0 Programa Troca-Troca - Multas e Juros 800,00
1.9.2.8.02.9.2.02.0 Programa FEAPER - Multas e Juros 500,00
1.9.2.8.02.9.2.02.0 Outros Programas - Multas e Juros 300,00
1.9.2.8.02.9.2.03.0 Restituição pelo Uso de Bens do Município -
Multas e Juros 50,00
1.9.2.8.02.9.2.04.0 Restituição pelo Pagamento Indevido - Multas e
Juros 100,00
1.9.2.8.02.9.3.00.0 Outras Restituições - Dívida Ativa 45.000,00
1.9.2.8.02.9.3.02.0 Programa Troca-Troca 44.000,00
1.9.2.8.02.9.3.02.0 Programa FEAPER - Dívida Ativa 3.500,00
1.9.2.8.02.9.3.02.0 Outros Programas - Dívida Ativa 40.500,00
1.9.2.8.02.9.3.04.0 Restituição pelo Pagamento Indevido - Dívida 1.000,00
1.9.2.8.02.9.4.00.0 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa 66.800,00
1.9.2.8.02.9.4.02.0 Programa Troca-Troca 66.000,00
1.9.2.8.02.9.4.02.0 Programa FEAPER - Dívida Ativa Multas e Jur 4.000,00
1.9.2.8.02.9.4.02.0 Outros Programas - Dívida Ativa Multas e Ju 62.000,00
1.9.2.8.02.9.4.04.0 Restituição pelo Pagamento Indevido - Dívida
Ativa Multas e 800,00
1.9.2.8.03.0.0.00.0 Ressarcimentos - Específicas para
Estados/DF/Municípios 3.100,00
1.9.2.8.03.1.0.00.0 Ressarcimento - Específicas para
Estados/DF/Municípios 3.100,00
1.9.2.8.03.1.1.00.0 Ressarcimento - Principal 3.100,00
1.9.2.8.03.1.1.01.0 Reposição Custos de Empréstimos e Financiame 1.600,00
1.9.2.8.03.1.1.02.0 Emolumentos e Custas Judiciais 1.500,00
Total ..................... 18.776.850,00
Total de Deduções .......: 2.926.850,00
Total da Receita Líquida : 15.850.000,00
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