Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2018
Código Descrição Valor Previsto
1.0.0.0.00.0.0.00.0 Receitas Correntes 17.339.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 608.600,00
1.1.1.0.00.0.0.00.0 Impostos 548.300,00
1.1.1.3.00.0.0.00.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 305.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 305.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trab 305.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.0 IRRF - Trabalho - Principal 305.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.0 IRRF - Ativos/Inativos do Poder Execu./Indire.
- Principal 304.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.0 IRRF sobre Rendimentos do Trabalho - Principal
- PRÓPRIO 182.400,00
1.1.1.3.03.1.1.01.0 IRRF sobre Rendimentos do Trabalho - Principal
- MDE 76.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.0 IRRF sobre Rendimentos do Trabalho - Principal
- ASPS 45.600,00
1.1.1.3.03.1.1.02.0 IRRF - Ativos/Inativos do Poder Legislativo-
Principal 1.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.0 IRRF - Principal - PRÓPRIO 600,00
1.1.1.3.03.1.1.02.0 IRRF - Principal - MDE 250,00
1.1.1.3.03.1.1.02.0 IRRF - Principal - ASPS 150,00
1.1.1.8.00.0.0.00.0 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 243.300,00
1.1.1.8.01.0.0.00.0 Impostos sobre o Patrimônio para
Estados/DF/Municípios 161.800,00
1.1.1.8.01.1.0.00.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 61.800,00
1.1.1.8.01.1.1.00.0 Imposto sobre a Propri. Predial e Territo.
Urbana- Principal 55.000,00
1.1.1.8.01.1.1.01.0 IPTU - Principal - PRÓPRIO 33.000,00
1.1.1.8.01.1.1.02.0 IPTU - Principal - MDE 13.750,00
1.1.1.8.01.1.1.03.0 IPTU - Principal - ASPS 8.250,00
1.1.1.8.01.1.2.00.0 Imposto Propri. Predial e Territo. Urbana -
Multas e Juros 300,00
1.1.1.8.01.1.2.01.0 IPTU - Multas e Juros - PRÓPRIO 180,00
1.1.1.8.01.1.2.02.0 IPTU - Multas e Juros - MDE 75,00
1.1.1.8.01.1.2.03.0 IPTU - Multas e Juros - ASPS 45,00
1.1.1.8.01.1.3.00.0 Imposto Propri. Predial e Territo. Urbana -
Dívida Ativa 3.500,00
1.1.1.8.01.1.3.01.0 IPTU - Dívida Ativa - PRÓPRIO 2.100,00
1.1.1.8.01.1.3.02.0 IPTU - Dívida Ativa - MDE 875,00
1.1.1.8.01.1.3.03.0 IPTU - Dívida Ativa - ASPS 525,00
1.1.1.8.01.1.4.00.0 Impos. Predi. Terri. Urba.- Dívida Ativa -
Multas e Juros 3.000,00
1.1.1.8.01.1.4.01.0 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - PRÓPR 1.800,00
1.1.1.8.01.1.4.02.0 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - MDE 750,00
1.1.1.8.01.1.4.03.0 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros - ASPS 450,00
1.1.1.8.01.4.0.00.0 ITBI - Direitos Reais sobre Imóveis 100.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.0 ITBI - Direitos Reais sobre Imóveis - Princip 100.000,00
1.1.1.8.01.4.1.01.0 ITBI - Principal - PRÓPRIO 60.000,00
1.1.1.8.01.4.1.02.0 ITBI - Principal - MDE 25.000,00
1.1.1.8.01.4.1.03.0 ITBI - Principal - ASPS 15.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.0 Impostos Produção, circulação de Mercadorias e
Serviços 81.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 81.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
Principal 80.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2018
Código Descrição Valor Previsto
1.1.1.8.02.3.1.01.0 ISS - Principal - PRÓPRIO 48.000,00
1.1.1.8.02.3.1.02.0 ISS - Principal - MDE 20.000,00
1.1.1.8.02.3.1.03.0 ISS - Principal - ASPS 12.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
Multas e Juros 100,00
1.1.1.8.02.3.2.01.0 ISS - Multas e Juros - PRÓPRIO 60,00
1.1.1.8.02.3.2.02.0 ISS - Multas e Juros - MDE 25,00
1.1.1.8.02.3.2.03.0 ISS - Multas e Juros - ASPS 15,00
1.1.1.8.02.3.3.00.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
Dívida Ativa 1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.01.0 ISS - Dívida Ativa - PRÓPRIO 600,00
1.1.1.8.02.3.3.02.0 ISS - Dívida Ativa - MDE 250,00
1.1.1.8.02.3.3.03.0 ISS - Dívida Ativa - ASPS 150,00
1.1.1.8.02.3.4.00.0 Imposto Servi. Qual. Natu. - Dívida Ativa -
Multas e Juros 400,00
1.1.1.8.02.3.4.01.0 ISS - Dívida Ativa -Multas e Juros - PRÓPRIO 240,00
1.1.1.8.02.3.4.02.0 ISS - Dívida Ativa -Multas e Juros - MDE 100,00
1.1.1.8.02.3.4.03.0 ISS - Dívida Ativa -Multas e Juros - ASPS 60,00
1.1.2.0.00.0.0.00.0 Taxas 57.800,00
1.1.2.1.00.0.0.00.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 35.250,00
1.1.2.1.01.0.0.00.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 21.250,00
1.1.2.1.01.1.0.00.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 21.250,00
1.1.2.1.01.1.1.00.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Principal 19.000,00
1.1.2.1.01.1.1.01.0 Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal 1.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02.0 Taxa Licença de Localização e de Fiscalização e
Vistoria - P 17.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03.0 Taxa de Aprovação Projetos de Construção Civil
- Principal 1.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Multas e Juros 250,00
1.1.2.1.01.1.2.01.0 Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Ju 50,00
1.1.2.1.01.1.2.02.0 Taxa Licença de Localização e de Fiscalização e
Vistoria-Me 200,00
1.1.2.1.01.1.3.00.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Dívida Ativa 1.000,00
1.1.2.1.01.1.3.02.0 Taxa Licença de Localização e de Fiscalização e
Vistoria - D 1.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00.0 Taxa Inspe., Contro. e Fisca.- Dívida Ativa -
Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.01.1.4.02.0 Taxa Licença de Localização e de Fiscalização e
Vistoria - D 1.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 14.000,00
1.1.2.1.04.1.0.00.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 14.000,00
1.1.2.1.04.1.1.00.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
Principal 13.900,00
1.1.2.1.04.1.2.00.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
Multas e Juros 100,00
1.1.2.2.00.0.0.00.0 Taxas pela Prestação de Serviços 22.550,00
1.1.2.2.01.0.0.00.0 Taxas pela Prestação de Serviços 21.050,00
1.1.2.2.01.1.0.00.0 Taxas pela Prestação de Serviços 21.050,00
1.1.2.2.01.1.1.00.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 19.150,00
1.1.2.2.01.1.1.01.0 Taxa de Coleta de Lixo - Principal 15.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.0 Taxa de Expediente - Principal 150,00
1.1.2.2.01.1.1.03.0 Taxa de Emissão de Certidões - Principal 4.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e J 200,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2018
Código Descrição Valor Previsto
1.1.2.2.01.1.2.01.0 Taxa de Coleta de Lixo - Multas e Juros 200,00
1.1.2.2.01.1.3.00.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ati 1.000,00
1.1.2.2.01.1.3.01.0 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.0 Taxas pela Presta. Serviços - Dívida Ativa -
Multas e Juros 700,00
1.1.2.2.01.1.4.01.0 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multas
e Juros 700,00
1.1.2.2.02.0.0.00.0 Emolumentos e Custas Judiciais 1.500,00
1.1.2.2.02.1.0.00.0 Emolumentos e Custas Judiciais 1.500,00
1.1.2.2.02.1.1.00.0 Emolu. e Custas Judiciais - Principal 1.500,00
1.1.3.0.00.0.0.00.0 Contribuição de Melhoria 2.500,00
1.1.3.8.00.0.0.00.0 Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M 2.500,00
1.1.3.8.04.0.0.00.0 Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras
Complementares 2.500,00
1.1.3.8.04.1.0.00.0 Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras
Complementares 2.500,00
1.1.3.8.04.1.3.00.0 Contri. Obras Comple. - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.3.8.04.1.4.00.0 Contri. Obras Comple. - Dívida Ativa - Multas
e Juros 1.500,00
1.3.0.0.00.0.0.00.0 Receita Patrimonial 258.172,94
1.3.2.0.00.0.0.00.0 Valores Mobiliários 258.172,94
1.3.2.1.00.0.0.00.0 Juros e Correções Monetárias 258.172,94
1.3.2.1.00.1.0.00.0 Remuneração de Depósitos Bancários 258.172,94
1.3.2.1.00.1.1.00.0 Remu. Depósitos Bancários - Principal 258.172,94
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
- Principal 121.797,94
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Remu. Depósitos Bancá. Recursos Vincu. - FUNDEB
- Principal 11.799,05
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Remu. Depósi. Bancá Recur. Vincu. Fundo de
Saúde - Principal 10.311,87
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- PAB 1.168,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc.- PACS 208,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- PSF 200,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- FARMÁCIA BÁSICA 133,60
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 450,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- VIGILÂNCIA EM SAÚDE 193,74
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- PSB 140,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- CAMP.VACINAÇÃO 20,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- PSE 54,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- QUALIF.AÇÕES DE DENGUE 36,73
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- PQA VS 42,04
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- PMAQ 800,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- ACADEMIA DA SAÚDE 400,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- INCENTIVO PREV.DA DENGUE 50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- INCENTIVO ESF/ESB 200,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- INCENTIVO PACS 116,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 644,84
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- INCENTIVO LRPD 3.200,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- INSUMOS HOSPITALARES 70,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- FARMÁCIA BÁSICA/ESTADO 184,92
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- OFICINAS TERAPÊUTICAS 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- NAAB 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Remu. Depósitos Bancá. de Recursos Vincu. MDE -
Principal 500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Remu. Depósitos Bancá. Recursos Vincu. ASPS -
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2018
Principal 500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Remu. Depósitos Bancá. Recursos Vinculados CIDE
- Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Remu. Depósitos Bancá. de Recursos Vincu. FNAS
- Principal 3.189,32
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- BL PSB 3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- BL GSUAS 39,32
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- BL GBF 140,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc- BPC 10,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Remu. Depósitos Bancá. de Recursos Vincu. FNDE
- Principal 2.658,52
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc.- QSE 1.348,13
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc.- PNATE 824,69
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc.- PNAE 475,00
1.3.2.1.00.1.1.01.0 Rem.Dep.Banc.- BRASIL CARINHOSO 10,70
1.3.2.1.00.1.1.01.9 Remu. Outros Depósitos Bancá. Recursos Vincu.
- Principal 91.839,18
1.3.2.1.00.1.1.01.9 Rem.Dep.Banc.- MULTA TRÂNSITO 50,00
1.3.2.1.00.1.1.01.9 Rem.Dep.Banc.- FAS 90.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.9 Rem.Dep.Banc.- FUNDEMA 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.9 Rem.Dep.Banc.- FEAS 150,00
1.3.2.1.00.1.1.01.9 Rem.Dep.Banc.- PEATE 639,18
1.3.2.1.00.1.1.02.0 Remu. Depósitos de Recursos Não Vinculados -
Principal 136.375,00
1.3.2.1.00.1.1.02.9 Remu. Outros Depósitos Bancá. Recur. Não
Vincu. - Principal 136.375,00
1.3.2.1.00.1.1.02.9 Rem.Dep.Banc.- LIVRE 134.375,00
1.3.2.1.00.1.1.02.9 Rem.Dep.Banc.- CÂMARA 2.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.0 Receita de Serviços 328.600,00
1.6.1.0.00.0.0.00.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 328.600,00
1.6.1.0.01.0.0.00.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 327.600,00
1.6.1.0.01.1.0.00.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 327.600,00
1.6.1.0.01.1.1.00.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais -
Principal 272.000,00
1.6.1.0.01.1.1.01.0 Tarifa de Consumo de Água - Principal 222.000,00
1.6.1.0.01.1.1.02.0 Serviços de Máquinas - Principal 50.000,00
1.6.1.0.01.1.2.00.0 Serviços Admin. e Comer. Gerais - Multas e Ju 6.300,00
1.6.1.0.01.1.2.01.0 Tarifa de Consumo de Água - Multas e Juros 3.300,00
1.6.1.0.01.1.2.02.0 Serviços de Máquinas - Multas e Juros 3.000,00
1.6.1.0.01.1.3.00.0 Serviços Admin. e Comer. Gerais - Dívida Ativ 30.000,00
1.6.1.0.01.1.3.01.0 Tarifa de Consumo de Água - Dívida Ativa 23.000,00
1.6.1.0.01.1.3.02.0 Serviços de Máquinas - Dívida Ativa 7.000,00
1.6.1.0.01.1.4.00.0 Serviços Admin. Comer. Gerais- Dívida Ativa -
Multas e Juros 19.300,00
1.6.1.0.01.1.4.01.0 Tarifa de Consumo de Água - Dívida Ativa -
Multas e Juros 15.300,00
1.6.1.0.01.1.4.02.0 Serviços de Máquinas - Dívida Ativa - Multas e
Juros 4.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.0 Inscrição em Concursos - Principal 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.0 Transferências Correntes 16.077.577,06
1.7.1.0.00.0.0.00.0 Transferências da União e de suas Entidades 8.906.931,05
1.7.1.8.00.0.0.00.0 Transferências da União - Específica E/DF/M 8.906.931,05
1.7.1.8.01.0.0.00.0 Participação na Receita da União 8.025.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2018
Código Descrição Valor Previsto
1.7.1.8.01.2.0.00.0 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 7.336.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.0 Cota-Parte FPM - Mensal - Principal 7.336.000,00
1.7.1.8.01.2.1.01.0 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -
PRÓPRIO 4.401.600,00
1.7.1.8.01.2.1.02.0 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 366.800,00
1.7.1.8.01.2.1.03.0 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 1.100.400,00
1.7.1.8.01.2.1.04.0 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -
FUNDEB 1.467.200,00
1.7.1.8.01.3.0.00.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de
dezembro 327.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.0 Cota-Parte FPM - 1% dezembro - Principal 327.000,00
1.7.1.8.01.3.1.01.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro -
Principal - PRÓPRIO 196.200,00
1.7.1.8.01.3.1.02.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro -
Principal - MDE 81.750,00
1.7.1.8.01.3.1.03.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro -
Principal - ASPS 49.050,00
1.7.1.8.01.4.0.00.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de
julho 330.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.0 Cota-Parte FPM - 1% julho - Principal 330.000,00
1.7.1.8.01.4.1.01.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal -
PRÓPRIO 198.000,00
1.7.1.8.01.4.1.02.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal -
MDE 82.500,00
1.7.1.8.01.4.1.03.0 Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal -
ASPS 49.500,00
1.7.1.8.01.5.0.00.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 32.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.0 Cota-Parte do ITR - Principal 32.000,00
1.7.1.8.01.5.1.01.0 Cota-Parte do ITR - Principal - PRÓPRIO 19.200,00
1.7.1.8.01.5.1.02.0 Cota-Parte do ITR - Principal - MDE 1.600,00
1.7.1.8.01.5.1.03.0 Cota-Parte do ITR - Principal - ASPS 4.800,00
1.7.1.8.01.5.1.04.0 Cota-Parte do ITR - Principal - FUNDEB 6.400,00
1.7.1.8.02.0.0.00.0 Transfe. Compen. Finan. pela Exploração de
Recursos Naturais 85.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 85.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.0 Cota-Parte do FEP - Principal 85.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.0 Transferência de Recursos do SUS - Repasses
Fundo a Fundo 382.353,89
1.7.1.8.03.1.0.00.0 Transferência de Recursos do SUS - Repasses
Fundo a Fundo 382.353,89
1.7.1.8.03.1.1.00.0 Trans. SUS Fundo a Fundo - Principal 382.353,89
1.7.1.8.03.1.1.01.0 Piso da Atenção Básica 67.032,00
1.7.1.8.03.1.1.02.0 Programa Estratégia Saúde da Família 48.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.0 Programa Agentes Comunitários de Saúde 79.092,00
1.7.1.8.03.1.1.04.0 Programa de Saúde Bucal 26.760,00
1.7.1.8.03.1.1.05.0 Programa Saúde na Escola 5.676,00
1.7.1.8.03.1.1.06.0 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidad 67.200,00
1.7.1.8.03.1.1.07.0 Programa Academia da Saúde 36.000,00
1.7.1.8.03.1.1.08.0 Assistência Farmacêutica Básica 12.566,40
1.7.1.8.03.1.1.09.0 Vigilância Sanitária 12.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.0 Vigilância em Saúde 19.006,26
1.7.1.8.03.1.1.11.0 Programa de Vacinação 600,00
1.7.1.8.03.1.1.12.0 Qualificação das Ações de Vigilância em Saúd 3.157,96
1.7.1.8.03.1.1.13.0 Qualificação das Ações de Dengue 5.263,27
1.7.1.8.04.0.0.00.0 Transferências de Recursos do FNAS 203.660,68
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2018
Código Descrição Valor Previsto
1.7.1.8.04.1.0.00.0 Transferências de Recursos do FNAS 203.660,68
1.7.1.8.04.1.1.00.0 Transfe. de Recursos do FNAS - Principal 203.660,68
1.7.1.8.04.1.1.01.0 Bloco da Proteção Social Básica 180.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.0 Bloco da Gestão do SUAS 6.460,68
1.7.1.8.04.1.1.03.0 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e
Cadastro Único 17.160,00
1.7.1.8.04.1.1.04.0 Programa BPC na Escola 40,00
1.7.1.8.05.0.0.00.0 Transferências de Recursos do FNDE 155.916,48
1.7.1.8.05.1.0.00.0 Transferências do Salário-Educação 99.651,87
1.7.1.8.05.1.1.00.0 Transfe. do Salário-Educação - Principal 99.651,87
1.7.1.8.05.3.0.00.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao P 22.150,00
1.7.1.8.05.3.1.00.0 Transferencia do FNDE - PNAE - Principal 22.150,00
1.7.1.8.05.4.0.00.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao P 33.175,31
1.7.1.8.05.4.1.00.0 Transferencia do FNDE - PNATE - Principal 33.175,31
1.7.1.8.05.9.0.00.0 Outras Transferências Diretas do FNDE 939,30
1.7.1.8.05.9.1.00.0 Outras Transfe. Diretas FNDE - Principal 939,30
1.7.1.8.05.9.1.01.0 Brasil Carinhoso 939,30
1.7.1.8.06.0.0.00.0 Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração -
L.C. Nº 87/96 31.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.0 Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração -
L.C. Nº 87/96 31.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.0 Transfe. do ICMS- Desoneração- Principal 31.000,00
1.7.1.8.06.1.1.01.0 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração -
Principal - PRÓPRIO 18.600,00
1.7.1.8.06.1.1.02.0 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração -
Principal - MDE 1.550,00
1.7.1.8.06.1.1.03.0 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração -
Principal - ASPS 4.650,00
1.7.1.8.06.1.1.04.0 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração -
Principal - FUNDEB 6.200,00
1.7.1.8.99.0.0.00.0 Outras Transferências da União 24.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.0 Outras Transferências da União 24.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.0 Outras Transfe. da União - Principal 24.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.0 Auxílio Financeiro 24.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.0 Transferências dos Estados e do DF e de suas
Entidades 6.032.445,06
1.7.2.8.00.0.0.00.0 Transferências dos Estados - Específica E/DF/M 6.032.445,06
1.7.2.8.01.0.0.00.0 Participação na Receita dos Estados 5.538.500,00
1.7.2.8.01.1.0.00.0 Cota-Parte do ICMS 5.266.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.0 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.266.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.0 Cota-Parte do ICMS - Principal - PRÓPRIO 3.159.600,00
1.7.2.8.01.1.1.02.0 Cota-Parte do ICMS - Principal - MDE 263.300,00
1.7.2.8.01.1.1.03.0 Cota-Parte do ICMS - Principal- ASPS 789.900,00
1.7.2.8.01.1.1.04.0 Cota-Parte do ICMS - Principal - FUNDEB 1.053.200,00
1.7.2.8.01.2.0.00.0 Cota-Parte do IPVA 180.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.0 Cota-Parte do IPVA - Principal 180.000,00
1.7.2.8.01.2.1.01.0 Cota-Parte do IPVA - Principal - PRÓPRIO 108.000,00
1.7.2.8.01.2.1.02.0 Cota-Parte do IPVA - Principal - MDE 9.000,00
1.7.2.8.01.2.1.03.0 Cota-Parte do IPVA - Principal - ASPS 27.000,00
1.7.2.8.01.2.1.04.0 Cota-Parte do IPVA - Principal - FUNDEB 36.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 72.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.0 Cota-Parte IPI - Municípios - Principal 72.500,00
1.7.2.8.01.3.1.01.0 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -
PRÓPRIO 43.500,00
1.7.2.8.01.3.1.02.0 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - 3.625,00
1.7.2.8.01.3.1.03.0 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - 10.875,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2018
Código Descrição Valor Previsto
1.7.2.8.01.3.1.04.0 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -
FUNDEB 14.500,00
1.7.2.8.01.4.0.00.0 Cota-Parte da Contri. de Intervenção no Domínio
Econômico 20.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.0 Cota-Parte da CIDE - Principal 20.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.0 Transfe. Recur. Estado Progra. Saúde - Repasse
Fundo a Fundo 374.334,24
1.7.2.8.03.1.0.00.0 Transfe. Recur. Estado Progra. Saúde - Repasse
Fundo a Fundo 374.334,24
1.7.2.8.03.1.1.00.0 Transfe. Saúde Fundo a Fundo - Principal 374.334,24
1.7.2.8.03.1.1.01.0 Incentivo Farmácia Básica e Insumos p/Controle
Diabetes 5.815,08
1.7.2.8.03.1.1.02.0 Cofinanciamento de Insumos Hospitalares p/Uso
Domiciliar 10.080,00
1.7.2.8.03.1.1.03.0 Incentivo à Prevenção da Dengue 4.000,00
1.7.2.8.03.1.1.04.0 Incentivo ao Programa ESF e ESB 65.000,00
1.7.2.8.03.1.1.05.0 Incentivo ao PACS 6.084,00
1.7.2.8.03.1.1.06.0 Incentivo Qualificação da Atenção Básica em 61.355,16
1.7.2.8.03.1.1.07.0 Incentivo Laboratórios Regionais de Próteses
Dentárias 90.000,00
1.7.2.8.03.1.1.08.0 Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica 36.000,00
1.7.2.8.03.1.1.09.0 Núcleo de Apoio à Atenção Básica 96.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00.0 Transferências de Estados destinadas à
Assistência Social 5.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.0 Transferências de Estados destinadas à
Assistência Social 5.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.0 Trans. Estados Assis. Social - Principal 5.000,00
1.7.2.8.07.1.1.01.0 Repasse do FEAS 5.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.0 Transfe. de Convênios dos Estados e do DF e
Suas Entidades 113.660,82
1.7.2.8.10.2.0.00.0 Transfe. de Convênio dos Estados a Programas de
Educação 113.660,82
1.7.2.8.10.2.1.00.0 Transfe. Estados a Educação - Principal 113.660,82
1.7.2.8.10.2.1.01.0 Transfe. Convênios para o Transporte Escolar -
Principal 113.660,82
1.7.2.8.99.0.0.00.0 Outras Transferências dos Estados 950,00
1.7.2.8.99.1.0.00.0 Outras Transferências dos Estados 950,00
1.7.2.8.99.1.1.00.0 Outras Transfe. dos Estados - Principal 950,00
1.7.2.8.99.1.1.01.0 Cota-Parte das Multas de Trânsito - Principa 950,00
1.7.5.0.00.0.0.00.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.138.200,95
1.7.5.8.00.0.0.00.0 Transferências de Outras Insti. Públicas -
Específica E/DF/M 1.138.200,95
1.7.5.8.01.0.0.00.0 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.138.200,95
1.7.5.8.01.1.0.00.0 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.138.200,95
1.7.5.8.01.1.1.00.0 Transfe. Recursos do FUNDEB - Principal 1.138.200,95
1.9.0.0.00.0.0.00.0 Outras Receitas Correntes 66.050,00
1.9.1.0.00.0.0.00.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 18.300,00
1.9.1.0.06.0.0.00.0 Multas por Danos Ambientais 14.000,00
1.9.1.0.06.1.0.00.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais 14.000,00
1.9.1.0.06.1.1.00.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais -
Principal 12.000,00
1.9.1.0.06.1.2.00.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais -
Multas e Juros 100,00
1.9.1.0.06.1.3.00.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais -
Dívida Ativa 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2018
Código Descrição Valor Previsto
1.9.1.0.06.1.4.00.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais -
D.A. Multa/Jur 900,00
1.9.1.0.09.0.0.00.0 Multas e Juros Previstos em Contratos 4.300,00
1.9.1.0.09.1.0.00.0 Multas e Juros Previstos em Contratos 4.300,00
1.9.1.0.09.1.1.00.0 Multas e Juros Previstos em Contratos - Princ 3.000,00
1.9.1.0.09.1.2.00.0 Multas e Juros Previstos em Contratos - Multas
e Juros 200,00
1.9.1.0.09.1.3.00.0 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida
Ativa 1.000,00
1.9.1.0.09.1.4.00.0 Multas e Juros Previstos em Contrato - Dívida
Ativa - Multas 100,00
1.9.2.0.00.0.0.00.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 47.250,00
1.9.2.1.00.0.0.00.0 Indenizações 1.600,00
1.9.2.1.01.0.0.00.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio
Público 1.600,00
1.9.2.1.01.1.0.00.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio
Público 1.600,00
1.9.2.1.01.1.1.00.0 Inde. Danos Patri. Público - Principal 500,00
1.9.2.1.01.1.2.00.0 Inde. Danos Patri. Público - Multas e Juros 100,00
1.9.2.1.01.1.3.00.0 Inde. Danos Patri. Público - Dívida Ativa 500,00
1.9.2.1.01.1.4.00.0 Inde. Danos Patri. Público - Dívida Ativa -
Multas e Juros 500,00
1.9.2.2.00.0.0.00.0 Restituições 45.650,00
1.9.2.2.99.0.0.00.0 Outras Restituições 45.650,00
1.9.2.2.99.1.0.00.0 Outras Restituições 45.650,00
1.9.2.2.99.1.1.00.0 Outras Restituições - Principal 30.200,00
1.9.2.2.99.1.1.02.0 Programa Troca-troca - Principal 29.000,00
1.9.2.2.99.1.1.02.0 Programas FEAPER - Principal 17.000,00
1.9.2.2.99.1.1.02.0 Outros Programas - Principal 12.000,00
1.9.2.2.99.1.1.03.0 Restituição Pelo Uso de Bens do Município -
Principal 200,00
1.9.2.2.99.1.1.04.0 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Princi 1.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.0 Outras Restituições - Multas e Juros 450,00
1.9.2.2.99.1.2.02.0 Programa Troca-troca - Multas e Juros 300,00
1.9.2.2.99.1.2.02.0 Programas FEAPER - Multas e Juros 100,00
1.9.2.2.99.1.2.02.0 Outros Programas - Multas e Juros 200,00
1.9.2.2.99.1.2.03.0 Restituição Pelo Uso de Bens do Município -
Multas e Juros 50,00
1.9.2.2.99.1.2.04.0 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Multas e
Juros 100,00
1.9.2.2.99.1.3.00.0 Outras Restituições - Dívida Ativa 7.000,00
1.9.2.2.99.1.3.02.0 Programa Troca-troca - Dívida Ativa 4.000,00
1.9.2.2.99.1.3.02.0 Programas FEAPER - Dívida Ativa 1.000,00
1.9.2.2.99.1.3.02.0 Outros Programas - Dívida Ativa 3.000,00
1.9.2.2.99.1.3.04.0 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Dívida 3.000,00
1.9.2.2.99.1.4.00.0 Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e
Juros 8.000,00
1.9.2.2.99.1.4.02.0 Programa Troca-troca - Dívida Ativa - Multas e
Juros 6.000,00
1.9.2.2.99.1.4.02.0 Programas FEAPER - Dívida Ativa - Multas e 2.000,00
1.9.2.2.99.1.4.02.0 Outros Programas - Dívida Ativa - Multas e 4.000,00
1.9.2.2.99.1.4.04.0 Resti. Pagamento Indevido - Dívida Ativa -
Multas e Juros 2.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.0 Demais Receitas Correntes 500,00
1.9.9.0.12.0.0.00.0 Encar. Legais Inscrição Dívida Ativa e Recei.
Ônus de Sucum. 500,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2018
Código Descrição Valor Previsto
1.9.9.0.12.2.0.00.0 Ônus de Sucumbência 500,00
1.9.9.0.12.2.1.00.0 Ônus de Sucumbência - Principal 500,00
Total ..................... 17.339.000,00
Total de Deduções .......: 2.589.000,00
Total da Receita Líquida : 14.750.000,00
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