Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2013
Código Descrição Valor Previsto
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.560.000,00
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 340.200,00
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 302.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 257.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 42.000,00
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PRÓPRIIO 25.200,00
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 10.500,00
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 6.300,00
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 165.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 165.000,00
1.1.1.2.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 160.000,00
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPR 96.000,00
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 40.000,00
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 24.000,00
1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVO/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 600,00
1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PRÓPRIO 360,00
1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE 150,00
1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS 90,00
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 4.000,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- PRÓPRIO 2.400,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- MDE 1.000,00
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- ASPS 600,00
1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 400,00
1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
LEGISLATIVO - PRÓPRIO 240,00
1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
LEGISLATIVO - MDE 100,00
1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
LEGISLATIVO - ASPS 60,00
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS
IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 50.000,00
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PRÓPRIO 30.000,00
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 12.500,00
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 7.500,00
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 45.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 45.000,00
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 45.000,00
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PRÓPRIO 27.000,00
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 11.250,00
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 6.750,00
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 36.200,00
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 22.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2013
Código Descrição Valor Previsto
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 500,00
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E
PRESTADORA DE SERVIÇOS 9.500,00
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVI 2.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14.200,00
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVA 1.500,00
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 9.500,00
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.200,00
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES 3.000,00
1.1.2.2.99.00.06.00 TAXA DE EXPEDIENTE 200,00
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.000,00
1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E
OBRAS COMPLEMENTARES 2.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 145.192,96
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 145.192,96
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 145.192,96
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 60.842,96
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 3.000,00
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAÚDE 7.972,16
1.3.2.5.01.03.01.00 REM.DEP.BANC.- PAB 1.372,05
1.3.2.5.01.03.02.00 REM.DEP.BANC.- PACS 135,44
1.3.2.5.01.03.03.00 REM.DEP.BANC.- PSF 306,40
1.3.2.5.01.03.04.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA 233,60
1.3.2.5.01.03.05.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 400,00
1.3.2.5.01.03.06.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA EM SAÚDE 300,00
1.3.2.5.01.03.07.00 REM.DEP.BANC.- PSB 102,00
1.3.2.5.01.03.08.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/UNIÃO 30,00
1.3.2.5.01.03.09.00 REM.DEP.BANC.- SIA/SUS 500,00
1.3.2.5.01.03.10.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA/ESTADO 116,96
1.3.2.5.01.03.11.00 REM.DEP.BANC.- DIABETES MELLITUS 46,96
1.3.2.5.01.03.12.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/ESTADO 20,00
1.3.2.5.01.03.13.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PSF 200,00
1.3.2.5.01.03.14.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ESB 100,00
1.3.2.5.01.03.15.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PACS 25,75
1.3.2.5.01.03.16.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 263,00
1.3.2.5.01.03.17.00 REM.DEP.BANC.- PMAQ 320,00
1.3.2.5.01.03.18.00 REM.DEP.BANC.- CER 0,00
1.3.2.5.01.03.19.00 REM.DEP.BANC.- ACADEMIA DA SAÚDE 1.000,00
1.3.2.5.01.03.20.00 REM.DEP.BANC.- REQUALIF.UBS AMPLIAÇÃO 1.000,00
1.3.2.5.01.03.21.00 REM.DEP.BANC.- OFICINAS TERAPÊUTICAS 500,00
1.3.2.5.01.03.22.00 REM.DEP.BANC.- NAAB 1.000,00
1.3.2.5.01.03.23.00 REM.DEP.BANC.- VEÍCULO SAÚDE 0,00
1.3.2.5.01.03.24.00 REM.DEP.BANC.- BLINV EQUIPAMENTOS 0,00
1.3.2.5.01.03.25.00 REM.DEP.BANC.- AMBULÂNCIA 0,00
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - MDE 500,00
1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - ASPS 500,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2013
Código Descrição Valor Previsto
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE 1.000,00
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS DO FNAS 1.253,12
1.3.2.5.01.10.01.00 REM.DEP.BANC.- PBTR 300,00
1.3.2.5.01.10.02.00 REM.DEP.BANC.- IGD SUAS 203,12
1.3.2.5.01.10.03.00 REM.DEP.BANC.- IGD BF 250,00
1.3.2.5.01.10.04.00 REM.DEP.BANC.- PBF I 500,00
1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS DO FNDE 1.595,68
1.3.2.5.01.11.01.00 REM.DEP.BANC.- SALÁRIO EDUCAÇÃO/UNIÃO 690,77
1.3.2.5.01.11.02.00 REM.DEP.BANC.- PNATE 444,91
1.3.2.5.01.11.02.01 REM.DEP.BANC.-PNATE F 344,92
1.3.2.5.01.11.02.02 REM.DEP.BANC.-PNATE I 42,13
1.3.2.5.01.11.02.03 REM.DEP.BANC.-PNATE M 57,86
1.3.2.5.01.11.03.00 REM.DEP.BANC.- PNAE 460,00
1.3.2.5.01.11.03.01 REM.DEP.BANC.-PNAE F 390,00
1.3.2.5.01.11.03.02 REM.DEP.BANC.-PNAE I 50,00
1.3.2.5.01.11.03.03 REM.DEP.BANC.-PNAE M 20,00
1.3.2.5.01.11.03.04 REM.DEP.BANC.-PNAE E 0,00
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 45.022,00
1.3.2.5.01.99.04.00 REM.DEP.BANC.- FEAS 183,40
1.3.2.5.01.99.05.00 REM.DEP.BANC.- FUNDO ESPECIAL 4.000,00
1.3.2.5.01.99.06.00 REM.DEP.BANC.- MULTA DE TRÂNSITO 50,00
1.3.2.5.01.99.08.00 REM.DEP.BANC.- FAS 40.000,00
1.3.2.5.01.99.11.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.FUNDAMENTAL 137,00
1.3.2.5.01.99.12.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.MÉDIO 151,60
1.3.2.5.01.99.13.00 REM.DEP.BANC.- FUNDEMA 500,00
1.3.2.5.01.99.17.00 REM.DEP.BANC.- PTC 0,00
1.3.2.5.01.99.19.00 REM.DEP.BANC.- PLANTADEIRAS 0,00
1.3.2.5.01.99.20.00 REM.DEP.BANC.- ARRANJO PROD.LEITE 0,00
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS 84.350,00
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE
RECURSOS NÃO VINCULADOS 84.350,00
1.3.2.5.02.99.01.00 REM.DEP.BANC.- LIVRES 80.350,00
1.3.2.5.02.99.02.00 REM.DEP.BANC.- CÂMARA 4.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 181.300,00
1.6.0.0.41.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,
RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 140.000,00
1.6.0.0.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS
SELETIVOS 0,00
1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 41.300,00
1.6.0.0.99.00.01.00 SERVIÇO DE MÁQUINAS 40.000,00
1.6.0.0.99.00.03.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE AGUA E ESGOTO 1.300,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.767.057,04
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 9.688.729,04
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.893.381,71
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 5.209.000,00
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍ 5.193.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2013
Código Descrição Valor Previsto
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO 3.711.000,00
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 309.250,00
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 927.750,00
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.01.02.07.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N° 55/2007) 245.000,00
1.7.2.1.01.02.07.01 COTA-EXTRA DO FPM - PRÓPRIO 183.750,00
1.7.2.1.01.02.07.02 COTA-EXTRA DO FPM - MDE 61.250,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL 16.000,00
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO 12.000,00
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 1.000,00
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 3.000,00
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 84.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FEP 84.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO 332.730,51
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 64.627,95
1.7.2.1.33.00.02.00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 90.693,60
1.7.2.1.33.00.03.00 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 70.864,56
1.7.2.1.33.00.04.00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 28.098,00
1.7.2.1.33.00.05.00 TRANSFERÊNCIA SIA/SUS 12.000,00
1.7.2.1.33.00.06.00 VIGILÂNCIA EPIDEM.E AMBIENTAL EM SAÚDE 12.000,00
1.7.2.1.33.00.07.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.600,00
1.7.2.1.33.00.08.00 CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 600,00
1.7.2.1.33.00.09.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 12.566,40
1.7.2.1.33.00.10.00 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 31.680,00
1.7.2.1.33.00.11.00 COMPENSAÇÃO ESPECIFICIDADES REGIONAIS - CER 0,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 81.746,88
1.7.2.1.34.00.01.00 ÍNDICE GESTÃO DESCENT.BOLSA FAMÍLIA 8.250,00
1.7.2.1.34.00.02.00 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 12.000,00
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA 54.000,00
1.7.2.1.34.00.04.00 ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SUAS 7.496,88
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENV.DA EDUCAÇÃO - FNDE 145.904,32
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 80.309,23
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNAE 27.040,00
1.7.2.1.35.03.01.00 TRANSF.DO FNDE AO PNAE F 18.060,00
1.7.2.1.35.03.02.00 TRANSF.DO FNDE AO PNAE I 5.500,00
1.7.2.1.35.03.03.00 TRANSF.DO FNDE AO PNAE M 3.480,00
1.7.2.1.35.03.04.00 TRANSF.DO FNDE AO PNAE E 0,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNATE 38.555,09
1.7.2.1.35.04.01.00 TRANSF.DO FNDE AO PNATE F 27.155,08
1.7.2.1.35.04.02.00 TRANSF.DO FNDE AO PNATE I 5.507,87
1.7.2.1.35.04.03.00 TRANSF.DO FNDE AO PNATE M 5.892,14
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF.FINANC.ICMS DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 20.000,00
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - PROPRIO 15.000,00
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - MDE 1.250,00
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - ASPS 3.750,00
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 20.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2013
Código Descrição Valor Previsto
1.7.2.1.99.00.20.00 AUX.FINANC.- ESFORÇO.EXP.(MP Nº193/04) 20.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 2.798.347,33
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.564.000,00
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.396.000,00
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO 1.797.000,00
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 149.750,00
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 449.250,00
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 84.000,00
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 63.000,00
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 5.250,00
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 15.750,00
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 60.000,00
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 45.000,00
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - MDE 3.750,00
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - ASPS 11.250,00
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO 24.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO 229.397,33
1.7.2.2.33.00.00.03 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 229.397,33
1.7.2.2.33.00.01.00 INCENTIVO FARMÁCIA BÁSICA 4.583,04
1.7.2.2.33.00.02.00 INCENTIVO SAÚDE BUCAL 6.000,00
1.7.2.2.33.00.03.00 CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 200,00
1.7.2.2.33.00.04.00 INCENTIVO AO PACS 4.674,25
1.7.2.2.33.00.05.00 INCENTIVO AO PSF 24.000,00
1.7.2.2.33.00.06.00 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 56.737,00
1.7.2.2.33.00.07.00 INSUMOS P/CONTROLE DIABETES MELLITUS 1.203,04
1.7.2.2.33.00.08.00 INCENTIVO À ATIVIDADES TERAPÊUTICAS EDUCATIVA 36.000,00
1.7.2.2.33.00.09.00 NÚCLEO DE APOIO À ATENÇÃO BÁSICA-NAAB 96.000,00
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 4.950,00
1.7.2.2.99.00.04.00 COTA PARTE DA MULTA DE TRÂNSITO 950,00
1.7.2.2.99.00.05.00 PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PIT 4.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 997.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 997.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 78.328,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 78.328,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 63.511,40
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSF.CONV.P/TRANSPORTE ESCOLAR 63.511,40
1.7.6.2.02.00.01.01 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- FUNDAMENTAL 32.663,00
1.7.6.2.02.00.01.02 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- MÉDIO 30.848,40
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 14.816,60
1.7.6.2.99.00.10.00 PARTILHA DO FEAS 14.816,60
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 126.250,00
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 36.100,00
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 300,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO 180,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2013
Código Descrição Valor Previsto
1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 75,00
1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 45,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 200,00
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO 120,00
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 50,00
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 30,00
1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA 200,00
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTROS TRIBUTOS 300,00
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 300,00
1.9.1.1.99.01.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 300,00
1.9.1.1.99.01.01.02 MULTAS E JUROS DE MORA TAXAS AMBIENTAIS 0,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DOS TRIBUTOS 2.900,00
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 1.500,00
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- PRÓPRIO 900,00
1.9.1.3.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- MDE 375,00
1.9.1.3.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- ASPS 225,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 100,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
PRÓPRIO 60,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 25,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 15,00
1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DAS
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DE OUTROS TRIBUT 300,00
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DAS TAXAS 300,00
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 20.200,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS
RECEITAS 20.200,00
1.9.1.5.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DE OUTAS RECEITAS 20.200,00
1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO
PROGRAMA TROCA-TROCA 4.000,00
1.9.1.5.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.000,00
1.9.1.5.99.01.03.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.AUTOS INFRAÇÃO 50,00
1.9.1.5.99.01.04.00 MULTAS E JUROS MORA DA DÍVIDA ATIVA DA
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS 4.000,00
1.9.1.5.99.01.05.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.DANOS E PERDAS 150,00
1.9.1.5.99.01.06.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.SERV.FORNEC.ÁGUA 10.000,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 4.000,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 4.000,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 8.000,00
1.9.1.9.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 3.000,00
1.9.1.9.35.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 5.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 500,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2013
Código Descrição Valor Previsto
1.9.2.1.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 500,00
1.9.2.1.99.00.01.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS OU PERDAS 500,00
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 49.500,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 49.500,00
1.9.2.2.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 48.000,00
1.9.2.2.99.00.02.01 PROGRAMA RECUP.CAPAC.PRODUT.SOLO 35.000,00
1.9.2.2.99.00.02.02 PROGRAMA SEMENTES FEAPER 13.000,00
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUIÇÃO P/USO DE BENS DO MUNICÍPIO 1.000,00
1.9.2.2.99.00.04.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 500,00
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 39.650,00
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 6.200,00
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 3.200,00
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 1.920,00
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 800,00
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 480,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 100,00
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 60,00
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 25,00
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 15,00
1.9.3.1.98.00.00.00 RECEITA DA D.A. DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.500,00
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 400,00
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA D.A.DE OUTROS TRIBUTOS 400,00
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA D.A. DAS TAXAS 400,00
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 33.450,00
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE
OUTRAS RECEITAS 33.450,00
1.9.3.2.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE
OUTRAS RECEITAS 33.450,00
1.9.3.2.99.01.01.00 RECEITA D.A.N.T.PROGRAMA TROCA-TROCA 4.000,00
1.9.3.2.99.01.03.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.SERV.FORNEC.ÁGUA 18.000,00
1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.CONC.EMPRÉST.A AGRICULTO 5.000,00
1.9.3.2.99.01.06.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.PRESTAÇÃO SERVIÇOS DIVER 6.000,00
1.9.3.2.99.01.07.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.IMPUT.MULTAS DIVERS 200,00
1.9.3.2.99.01.08.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.DANOS E PERDAS 250,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 500,00
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMB.AÇÃO JUDICIAL 500,00
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 500,00
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00
1.9.9.0.99.00.07.00 DIFERENCIAL DE ARRECADAÇÃO 0,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 140.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 140.000,00
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 140.000,00
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 140.000,00
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS 140.000,00
2.4.2.1.01.00.01.00 PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DE UBS-AMPLIAÇÃO 60.000,00
2.4.2.1.01.00.02.00 PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 80.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00
2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0,00
2.4.7.2.99.01.00.00 CONVÊNIO Nº 030/2011 - CP ARRANJO PROD.LEITE 0,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2013
Código Descrição Valor Previsto
Total ..................... 10.700.000,00
Total de Deduções .......: 0,00
Total da Receita Líquida : 10.700.000,00
|