Prefeitura Municipal de Nova Ramada - RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Abril 2010/Bimestre Março-Abril
RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
  (a)   (b) (c)=(b/a)x100
1-RECEITAS DE IMPOSTOS   212.500,00   212.500,00   53.132,00   87.514,86   41,18
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU   45.200,00   45.200,00   31.263,08   32.592,23   72,11
1.1.1-IPTU   44.000,00   44.000,00   33.956,64   33.956,64   77,17
1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU   200,00   200,00   -      -      -   
1.1.3-Dívida Ativa do IPTU   3.000,00   3.000,00   457,39   1.319,24   43,97
1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU   1.000,00   1.000,00   150,24   617,54   61,75
1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU   3.000,00   3.000,00   3.301,19   3.301,19   110,04
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI   60.000,00   60.000,00   3.734,91   6.208,11   10,35
1.2.1-ITBI   60.000,00   60.000,00   3.734,91   6.208,11   10,35
1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI   -      -      -      -     
1.2.3-Dívida Ativa do ITBI   -      -      -      -     
1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI   -      -      -      -     
1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI   -      -      -      -     
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS   22.300,00   22.300,00   312,79   13.589,31   60,94
1.3.1-ISS   22.000,00   22.000,00   295,72   13.508,04   61,40
1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS   100,00   100,00   17,07   81,27   81,27
13.3-Dívida Ativa do ISS   100,00   100,00   -      -      -   
1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS   100,00   100,00   -      -      -   
1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS   -      -      -      -     
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF   85.000,00   85.000,00   17.821,22   35.125,21   41,32
1.4.1-IRRF   85.000,00   85.000,00   17.821,22   35.125,21   41,32
1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF   -      -      -      -     
1.4.3-Dívida Ativa do IRRF   -      -      -      -     
1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF   -      -      -      -     
1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF   -      -      -      -     
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)   -      -      -      -     
1.5.1-ITR   -      -      -      -     
1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR   -      -      -      -     
1.5.3-Dívida Ativa do ITR   -      -      -      -     
1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR   -      -      -      -     
    1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR   -      -      -      -       
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
  (a)   (b) (c)=(b/a)x100
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS   7.076.000,00   7.076.000,00   1.028.010,76   2.014.267,23   28,47
2.1-Cota-Parte FPM   4.739.000,00   4.739.000,00   607.142,14   1.283.494,15   27,08
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b   4.739.000,00   4.739.000,00   607.142,14   1.283.494,15   27,08
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d   -      -      -      -     
2.2-Cota-Parte ICMS   2.167.000,00   2.167.000,00   389.159,02   667.257,47   30,79
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996   25.000,00   25.000,00   4.142,74   8.285,48   33,14
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação   60.000,00   60.000,00   8.543,76   16.329,40   27,22
2.5-Cota-Parte ITR   15.000,00   15.000,00   60,46   1.113,05   7,42
2.6-Cota-Parte IPVA   70.000,00   70.000,00   18.962,64   37.787,68   53,98
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro   -      -      -      -     
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)   7.288.500,00   7.288.500,00   1.081.142,76   2.101.782,09   28,84  
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %
  (a)   (b) (c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO          
     ENSINO   500,00   500,00   59,62   104,36   20,87
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE   102.004,00   102.004,00   25.201,25   28.812,63   28,25
5.1 - Transferências do Salário-Educação   47.508,71   47.508,71   14.413,97   17.944,44   37,77
5.2 - Outras Transferências do FNDE   52.981,50   52.981,50   10.635,49   10.635,49   20,07
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE   1.513,79   1.513,79   151,79   232,70   15,37
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS   35.500,00   35.500,00   9.048,86   9.066,48   25,54
6.1 - Transferências de Convênios   35.160,00   35.160,00   9.021,80   9.021,80   25,66
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios   340,00   340,00   27,06   44,68   13,14
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO   -      -      -      -     
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO   -      -      -      -     
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)   138.004,00   138.004,00   34.309,73 <