Leis Ordinárias 2012

1167 - Denomina Avenida Gustavo König a via pública que menciona

1166 - Denomina Rua Valentin Rosa a via pública que menciona

1165 - Denomina Rua Alvorino Prates da Silva a via pública que menciona

1164 - Denomina Biblioteca Pública Municipal Professor Emidio Tadeu Speroni o Próprio Municipal que menciona

1163 - Denomina Rua Ademar Ruppel a via pública que menciona

1162 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Ramada, para o exercício financeiro de 2013

1161 - Altera anexos do PPA 2010-2013 e da LDO 2013

1160 - Abre Crédito Especial

1159 - Autoriza alteração do PPA 2010-2013, LDO 2012 e Abre Crédito Especial

1158 - Estabelece o Calendário de Eventos do Município para 2013 e dá outras providências

1157 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013

1156 - Dispõe sobre a reserva dos cargos e empregos públicos às pessoas portadoras de deficiência

1155 - Autoriza a incorporação de Imóvel ao Patrimônio Público Municipal

1154 - Estabelece percentual mínimo de Cargos em Comissão a serem preenchidos por Servidores Efetivos

1153 - Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal - Legislatura 2013/2016

1152 - Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais para o quatriênio de 2013/2016

1151 - Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quatriênio de 2013/2016

1150 - Denomina Rua Dary de Marchia via pública que menciona

1149 - Denomina Avenida Natal Palmero

1148 - Altera PPA, LDO e LOA

1147 - Altera PPA, LDO e LOA

1146 - Fica autorizado o pagamento de Incentivo Financeiro

1145 - Altera PPA, LDO e LOA

1144 - Abre Crédito Especial

1143 - Altera PPA, LDO e LOA

1142 - Altera PPA, LDO e LOA

1141 - Altera PPA, LDO e LOA

1140 - Autoriza Contratações

1139 - Estabelece normas para a exploração do serviço

1138 - Altera Lei Municipal nº 445

1137 - Regula o acesso à informação no âmbito do Município

1136 - Altera PPA, LDO e Abre Crédito Especial

1135 - Autoriza Remissão de dividas.

1134 - Altera o art. 22. da Lei Municipal n° 940

1133 - Autoriza a venda de Bens Móveis

1132 - Abre Crédito Especial

1131 - Autoriza contratações temporárias

1130 - Autoriza alteração do PPA 2010-2013

1129 - Abre Crédito Especial

1128 - Autoriza alteração do PPA 2010-2013

1127 - Autoriza alteração do PPA 2010-2013

1126 - Autoriza o reajuste dos subsídios

1125 - Autoriza a Revisão geral anual dos vencimentos

1124 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores

1123 - Autoriza Contratação Temporária

1122 - Abre Crédito Suplementar Sec. Obras

1121 - Altera Valores no PPA, LDO e Abre Crédito Especial

1120 - Autoriza Contratação Temporaria

1119 - Abre Crédito Especial Câmara

1118 - Abre Crédito Especial

1117 - Autoriza contratações

1116 - Abre Crédito Especial Câmara e FEAS

1115 - Abre Crédito Especial aquisição de Onibus

Contato

Endereço:

Centro Administrativo, Nova Ramada/RS

Cep: 98758000

Fone: (55) 3338 1022.