Leis Ordinárias 2013

1253 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Ramada Para o Exercício Financeiro de 2014

1252 - Altera Anexos do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014

1251 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1250 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público

1249 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1248 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens Patrimoniais

1247 - Altera o PPA 2010/2013, LDO 2013 e Abre Crédito Especial

1246 - Abre Crédito Suplementar

1245 - Altera a Lei Nº 1.235, de 29 de Outubro de 2013

1244 - Abre Crédito Especial

1243 - Abre Crédito Especial

1242 - Estabelece o Calendário de Eventos do Município para 2014

1241 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens Patrimoniais

1240 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1239 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2014

1238 - Altera e Inclui Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2014/2017

1237 - Altera o PPA 2010/2013, LDO 2013 e Abre Crédito Especial

1236 - Altera o PPA 2010/2013, LDO 2013 e Abre Crédito Especial

1235 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos Financeiros a Entidade Para Evento Comemorativo ao Aniversário do Município

1234 - Abre Crédito Suplementar

1233 - Altera o PPA 2010/2013, LDO 2013 e Abre Crédito Especial

1232 - Abre Crédito Especial

1231 - Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade

1230 - Abre Crédito Suplementar

1229 - Abre Crédito Suplementar

1228 - Abre Crédito Especial

1227 - Abre Crédito Suplementar

1226 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir Para o Desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR

1225 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

1224 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1223 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Quadriênio 2014-2017

1222 - Abre Crédito Suplementar

1221 - Abre Crédito Especial

1220 - Abre Crédito Especial

1219 - Abre Crédito Especial

1218 - Abre Crédito Especial

1217 - Institui e Disciplina o Serviço de Transporte Escolar Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino

1216 - Abre Crédito Suplementar

1215 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1214 - Revoga a Lei Municipal Nº 1.195, de 15 de Maio de 2013

1213 - Abre Crédito Suplementar

1212 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber Bem Imóvel Transferido Pelo Município de Ajuricaba

1211 - Autoriza cedência de equipamentos

1210 - Altera a Lei Nº 1.083, de 30 de Junho de 2011

1209 - Altera a Lei Nº 1.172, de 20 de Fevereiro de 2013

1208 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1207 - Prorroga o Mandato dos Conselheiros Tutelares de Nova Ramada

1206 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1205 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bem Patrimonial

1204 - Abre Crédito Suplementar

1203 - Abre Crédito Suplementar

1202 - Abre Crédito Suplementar

1201 - Abre Crédito Suplementar

1200 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1199 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1198 - Abre Crédito Especial

1197 - Abre Crédito Especial

1196 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1195 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1194 - Abre Crédito Suplementar

1193 - Abre Crédito Suplementar

1192 - Dispõe Sobre a Criação do Órgão Municipal Executivo de Trânsito e Rodoviário de Nova Ramada, e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI

1191 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como Utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade

1190 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro a Entidades Culturais do Município, sem fins Lucrativos, e a Abrir Crédito Suplementar

1189 - Abre Crédito Especial

1188 - Abre Crédito Suplementar

1187 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Ramada

1186 - Autoriza a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal

1185 - Autoriza cedência de equipamentos

1184 - Autoriza a Cedência do Uso de Sala do Centro Administrativo

1183 - Abre Crédito Suplementar

1182 - Abre Crédito Suplementar

1181 - Abre Créditos Especiais

1180 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e Revoga a Lei Municipal Nº 181, de 11 de junho de 1999

1179 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público

1178 - Abre Crédito Suplementar

1177 - Autoriza o pagamento de Incentivo Financeiro aos Servidores Integrantes da Equipe de Saúde da Atenção Básica do Município

1176 - Autoriza a Celebração de Convênio com o TRE/RS

1175 - Abre Créditos Suplementares

1174 - Autoriza cedência de imóveis e equipamentos

1173 - Autoriza cedência de equipamento

1172 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público

1171 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público

1170 - Abre Crédito Especial

1169 - Altera a Lei N° 725, de 19 de Setembro de 2006

1168 - Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Insalubridade

Contato

Endereço:

Centro Administrativo, Nova Ramada/RS

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Fone: (55) 3338 1022.