Leis Ordinárias 2020

1605 - Abre Crédito Especial.

1606 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

1607 - Abre Crédito Especial.

1608 - Abre Crédito Especial.

1609 - Abre Crédito Especial.

1610 - Abre Crédito Especial.

1611 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020

1612 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020

1613 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020

1614 - Abre Crédito Especial

1615 - Abre Crédito Especial

1616 - Abre Crédito Especial

1617 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1618 - Abre Crédito Especial

1619 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

1620 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial.

1621 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial.

1622 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal

1623 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Ramada.

1624 - Autoriza a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e dos Vereadores.

1625 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial

1626 - Convalida todas as medidas dispostas nos Decretos Executivos Municipais que dispõem sobre a prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)

1627 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial

1628 - Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 18/2019, de Médico

1629 - Dispõe sobre a antecipação de férias aos servidores públicos estatutários

1630 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial

1631 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

1632 - Abre Crédito Especial

1633 - Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 21/2019, de Agente Comunitário de Saúde

1634 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Suplementar

1635 - Abre Crédito Especial

1636 - Abre Crédito Especial

1637 - Fixa o subsídio do(a) Prefeito(a) e VicePrefeito(a) do Município de Nova Ramada para o mandato 2021/2024

1638 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para o quatriênio de 2021/2024

1639 - Fixa o subsídio dos (as) Vereadores(as) e Presidente da Câmara Municipal de Nova Ramada para a Legislatura 2021/2024

1640 - Altera dispositivo da Lei nº 1.631, de 23 de junho de 2020

1641 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial

1642 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial

1643 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial

1644 - Cria o Conselho Municipal de Esportes.

1645 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2020 e Abre Crédito Especial.

1646 - Altera PPA 2018/2021, LDO 2020

1647 -

1648 -

1649 -

1650 -

1651 -

1652 -

Contato

Endereço:

Centro Administrativo, Nova Ramada/RS

Cep: 98758000

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