Leis Ordinárias 2019

1536 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1537 - Altera PPA 2018/2021, LDO 2019

1538 - Abre Crédito Suplementar

1539 - Altera e Inclui Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2021 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019

1540 - Estabelece Valor por Hora Trabalhada pela Escavadeira Hidráulica

1541 - Abre Crédito Especial

1542 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2019

1543 - Altera dispositivo da Lei nº 1.512, de 18 de Outubro de 2018

1544 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal

1545 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Ramada

1546 - Autoriza a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e dos Vereadores

1547 - Altera PPA 2018/2021, LDO 2019 e Abre Crédito Especial

1548 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1549 - Abre Crédito Especial

1550 - Altera e Inclui Meta, Ação e Valores no PPA – Plano Plurianual 2018/2021 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 e Abre Crédito Especial

1551 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2019 e Abre Crédito Especial

1552 - Abre Crédito Especial

1553 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bens com a Associação da Agricultura Familiar de Nova Ramada /RS.

1554 - Dispõe sobre a Remissão de Juros e Multa das Dívidas Tributárias e Não-Tributárias inscritas em Dívida Ativa, em Cobrança Judicial ou Extrajudicial

1555 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2019

1556 - Abre Crédito Especial

1557 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1558 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bens com a Associação da Agricultura Familiar de Nova Ramada /RS

1559 - Altera dispositivo da Lei nº 1.330, de 01 de junho de 2015

1560 - Institui o Incentivo Financeiro aos Servidores Integrantes da Equipe de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município Através do PMAQ-AB

1561 - Altera dispositivo da Lei nº 965, de 30 de outubro de 2009

1562 - Altera dispositivo da Lei nº 965, de 30 de outubro de 2009

1563 - Dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país

1564 - Abre Crédito Especial

1565 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1566 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Nova Ramada – CMTNR

1567 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município, conforme trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017

1568 - Abre crédito Especial

1569 - Abre Crédito Especial

1570 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar veículo da municipalidade para o transporte de Funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

1571 - Autoriza contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde – Micro Área 04

1572 - Autoriza contratação temporária de Mecânico

1573 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Concessão de Uso de Bens Patrimoniais com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada/RS.

1574 - 

1575 - 

1576 - 

1577 - Revoga a Lei Municipal nº 256 de 30 de maio de 2000, a qual cria o Fundo Municipal de Turismo de Nova Ramada.

1578 - Altera dispositivos da Lei nº 1.566, de 27 de junho de 2019.

1579 - Altera dispositivos da Lei nº 1.488, de 26 de julho de 2018

1580 - Abre Crédito Especial

1581 - Cria Escolinha Municipal de Esportes no Município de Nova Ramad

1582 - Abre Crédito Especial

1583 - Altera o PPA 2018/2021, LDO 2019 e Abre Crédito Suplementar.

1584 - 

1585 - 

1586 - 

1587 - 

1588 - 

1589 - 

1590 - 

Contato

Endereço:

Centro Administrativo, Nova Ramada/RS

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