Leis Ordinárias 2017

1400 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público

1401 - Autoriza abertura de Crédito Especial

1402 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte

1403 - Institui Imprensa Oficial no Município de Nova Ramada, e dá outras providências

1404 - Altera a LDO 2017 e Abre Crédito Especial

1405 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2017 e Abre Crédito Especial

1406 - Abre Crédito Especial

1407 - Abre Crédito Especial

1408 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público

1409 - Amplia e define o Perímetro Urbano da cidade de Nova Ramada/RS e dá outras providências

1410 - Abre Crédito Suplementar

1411 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal

1412 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Ramada

1413 - Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo, através do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, para expansão da produção agropecuária.

1414 - Abre Crédito Especial

1415 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada RS

1416 - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Autorização de Uso

1417 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1418 - Autoriza a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 06/2015, de Técnica Agrícola, em razão do instituto da estabilidade provisória constante na Constituição Federal

1419 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Transferência de Recursos Financeiros Para Cooperativa de Energia

1420 - Abre Crédito Especial

1421 - Altera a Lei N° 445, de 03 de Setembro de 2002

1422 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.272, de 09 de Maio de 2014, que trata da concessão de benefícios aos participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil

1423 - Abre Crédito Especial.

1424 - Alteração PPA 2014/2017, LDO 2017 e Abre Crédito Especial.

1425 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar.

1426 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

1427 - Abre Crédito Especial.

1428 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

1429 - Altera Dispositivo da Lei nº 1.174, de 20 de Fevereiro de 2013

1430 - Autoriza o Poder Executivo doar Bens Móveis inservíveis à Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada RS.

1431 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público

1432 - Abre Crédito Especial

1433 - Autoriza a municipalização de trecho da Rodovia ERS-539

1434 - Altera PPA 2014/2017, LDO 2017 e Abre Crédito Especial

1435 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021

1436 - Altera dispositivos da Lei nº 1.330, de 01 de Junho de 2015

1437 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1438 - Altera dispositivos da Lei nº 1.272, de 09 de Maio de 2014

1439 - Revoga as Leis Municipais que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar

1440 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada RS

1441 - Denomina via pública de Rua Edgar Fischer

1442 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público

1443 - Aprova e Institui o Plano Municipal Para a Primeira Infância – PMPI de Nova Ramada

1444 - Aprova e Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Nova Ramada

1445 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2018

1446 - Abre Crédito Suplementar

1447 - Altera PPA 2014/2017, LDO 2017 e Abre Crédito Especial

1448 - Reajusta o valor do Auxílio Alimentação constante da Lei n° 1.290, de 16 de Setembro de 2014

1449 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2017 e Abre Crédito Especial.

1450 - Dispõe sobre o Órgão Executivo de Trânsito e Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI

1451 - Abre Crédito Suplementar

1452 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2017 e Abre Crédito Especial

1453 - Abre Crédito Especial

1454 - Abre Crédito Especial

1455 - Estabelece o Calendário de Eventos do Município Para 2018

1456 - Autoriza o Poder Executivo doar Bens Móveis inservíveis à Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada RS.

1457 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada RS

1458 - Abre Crédito Suplementar

1459 -Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais no município de Nova Ramada

1460 -Altera Anexos do PPA – Plano Plurianual 2018/2021 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018

1461 -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Ramada Para o Exercício Financeiro de 2018

1462 - Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Nova Ramada

1463 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público.

1464 - Autoriza a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 20/2017, de Professora de Língua Inglesa, em razão do instituto da estabilidade provisória constante na Constituição Federal.

 

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