Leis Ordinárias 2016

1369 - Abre Crédito Especial

1370 - Abre Crédito Suplementar

1371 - Abre Crédito Suplementar

1372 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2016 e Abre Crédito Especial

1373 - Altera a Lei N° 1.114, de 15 de Dezembro de 2011

1374 - Autoriza O Poder Executivo Municipal a Celebrar Acordo de Cooperação Técnica Com a União Federal Através da Superintendência Federal de Agricultura no Rio Grande do Sul

1375 - Abre Crédito Especial

1376 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1377 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal

1378 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Ramada

1379 - Autoriza o Reajuste dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e Vereadores

1380 - Abre Crédito Suplementar

1381 - Abre Crédito Especial

1382 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2016 e Abre Créditos Especiais

1383 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2016 e Abre Crédito Especial

1384 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Alienação de Bens Móveis Inservíveis à Administração Pública Municipal

1385 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2016 e Abre Crédito Suplementar

1386 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1387 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2016 e Abre Crédito Especial

1388 - Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Para o Quatriênio de 2017/2020

1389 - Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio dos Secretários Municipais Para o Quatriênio de 2017/2020

1390 - Dispõe Sobre o Subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal Para a Legislatura 2017/2020

1391 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2016 e Abre Crédito Especial

1392 - Altera e Inclui Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2014/2017

1393 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2017

1394 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Transferência de Recursos Financeiros Para Cooperativa de Energia

1395 - Estabelece o Calendário de Eventos do Município Para 2017

1396 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bem Patrimonial com a Empresa Sulcom Informática Ltda

1397 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incorporar Imóvel ao Patrimônio Público Municipal

1398 - Altera e Inclui Programas, Metas, Ações e Valores nos Anexos da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017

1399 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Ramada Para o Exercício Financeiro de 2017

Contato

Endereço:

Centro Administrativo, Nova Ramada/RS

Cep: 98758000

Fone: (55) 3338 1022.