Leis Ordinárias 2014

1311 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens Patrimoniais com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada RS

1310 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Ramada Para o Exercício Financeiro de 2015

1309 - Altera e Inclui Programa, Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015

1308 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1307 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público

1306 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos Financeiros a Entidade Para Evento Comemorativo ao Aniversário do Município

1305 - Abre Crédito Especial

1304 - Altera a Lei Municipal Nº 1.231, de 04 de Outubro de 2013

1303 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1302 - Estabelece o Calendário de Eventos do Município para 2015

1301 - Altera a Lei Nº 1.052, de 16 de Dezembro de 2010

1300 - Abre Crédito Especial

1299 - Abre Crédito Especial

1298 - Abre Crédito Especial

1297 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2015

1296 - Altera e Inclui Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2014/2017

1295 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2014 e Abre Crédito Especial

1294 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2014 e Abre Crédito Especial

1293 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1292 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aderir Convênio de Cooperação - Cursos de Pós-Graduação com a Organização Educacional Barão de Mauá

1291 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2014 e Abre Crédito Especial

1290 - Altera a Lei N 1.111, de 01 de Dezembro de 2011

1289 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1288 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2014 e Abre Crédito Suplementar

1287 - Abre Crédito Especial

1286 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2014 e Abre Crédito Suplementar

1285 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2014 e Abre Crédito Especial

1284 - Abre Crédito Especial

1283 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público

1282 - Autoriza a prorrogação de contratação temporária de excepcional interesse público diante de estabilidade provisória constante na Constituição Federal

1281 - Abre Crédito Especial

1280 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1279 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro a Entidades Culturais do Município, sem fins Lucrativos, e a Abrir Crédito Especial

1278 - Autoriza a Transferência de Convênio de Concessão de Incentivos, Efetivado Mediante a Lei Municipal Nº 1.079, Alterada Pela Lei Municipal Nº 1.100

1277 - Abre Crédito Especial

1276 - Abre Crédito Suplementar

1275 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2014 e Abre Crédito Especial

1274 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2014 e Abre Crédito Especial

1273 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2014 e Abre Crédito Especial

1272 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Benefícios aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil

1271 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2014 e Abre Crédito Especial

1270 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1269 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1268 - Abre Crédito Especial

1267 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1266 - Abre Crédito Especial

1265 - Abre Crédito Suplementar

1264 - Abre Crédito Suplementar

1263 - Altera a Lei Nº 1.177, de 06 de Março de 2013

1262 - Autoriza o Reajuste dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e Vereadores

1261 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Ramada

1260 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal

1259 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro a Entidade Cultural do Município, sem fins Lucrativos

1258 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2014 e Abre Crédito Especial

1257 - Altera a LDO 2014 e Abre Crédito Especial

1256 - Altera a Lei N 445, de 03 de Setembro de 2002

1255 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2014 e Abre Crédito Especial

1254 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2014 e Abre Crédito Especial

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Endereço:

Centro Administrativo, Nova Ramada/RS

Cep: 98758000

Fone: (55) 3338 1022.