Leis Ordinárias 2015

1368 - Orçamento 2016

1367 - Altera e Inclui Programas, Metas, Ações e Valores nos Anexos da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016

1366 - Altera e Inclui Programas, Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2014/2017

1365 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público

1364 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2015 e Abre Créditos Especiais

1363 - Autoriza Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público

1362 - Autoriza Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público

1361 - Abre Crédito Especial

1360 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos Financeiros a Entidade Para Evento Comemorativo ao Aniversário do Município

1359 - Altera a Lei N° 846, de 24 de Junho de 2008

1358 - Estabelece o Calendário de Eventos do Município Para 2016

1357 - Altera Lei Nº 364, de 30 de Outubro de 2001

1356 - Altera a Lei N° 445, de 03 de Setembro de 2002

1355 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2015 e Abre Crédito Suplementar

1354 - Abre Crédito Especial

1353 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Concessão de Uso de Bem Patrimonial – Área de Terras, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Ramada

1352 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2016

1351 - Altera e Inclui Metas, Ações e Valores nos Anexos do PPA – Plano Plurianual 2014/2017

1350 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2015 e Abre Crédito Especial

1349 - Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Nova Ramada

1348 - Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, Mediante a Utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul

1347 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1346 - Altera a Lei N° 966, de 30 de Outubro de 2009

1345 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1344 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2015 e Abre Crédito Especial

1343 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bens Patrimoniais com a Associação dos Criadores de Gado de Leite e Corte de Nova Ramada RS

1342 - Abre Crédito Suplementar

1341 - Dispõe Sobre a Criação do Órgão Municipal Executivo de Trânsito e Rodoviário de Nova Ramada, e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI

1340 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2015 e Abre Crédito Especial

1339 - Abre Crédito Especial

1338 - Abre Crédito Especial

1337 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1336 - Abre Crédito Suplementar

1335 - Abre Crédito Especial

1334 - Aprova e Institui o Plano Municipal de Educação – PME de Nova Ramada

1333 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro a Entidades Culturais do Município, sem fins Lucrativos, e a Abrir Crédito Suplementar

1332 - Abre Crédito Especial

1331 - Abre Crédito Especial

1330 - Dispõe Sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar

1329 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2015 e Abre Crédito Suplementar

1328 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Autorização de Uso de Bem Patrimonial com a Associação dos Suinocultores de Nova Ramada RS – ASSUI

1327 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público

1326 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público

1325 - Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público

1324 - Abre Crédito Suplementar

1323 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2015 e Abre Créditos Especial e Suplementar

1322 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2015 e Abre Crédito Especial

1321 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2015 e Abre Crédito Especial

1320 - Autoriza o Reajuste dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Presidente da Câmara e Vereadores

1319 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Ramada

1318 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal

1317 - Abre Crédito Especial

1316 - Abre Crédito Especial

1315 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul

1314 - Abre Crédito Especial

1313 - Abre Crédito Suplementar

1312 - Altera o PPA 2014/2017, LDO 2015 e Abre Crédito Especial

Contato

Endereço:

Centro Administrativo, Nova Ramada/RS

Cep: 98758000

Fone: (55) 3338 1022.