Decretos 2019

3496 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

3497 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00

3498 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

3499 - ESTABELECE TURNOS COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019

3500 - Regulamenta a Lei Federal Nº 13.431/2017, que Estabelece o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, no Âmbito do Município de Nova Ramada.

3501 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

3502 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.195,34

3503 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00

3504 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00

3505 - Regulamenta os Valores por Hectares Para Fins de Avaliação do Valor Venal dos Imóveis Rurais

3506 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.

3507 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00

3508 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.000,00

3509 - ESTABELECE O PAGAMENTO DO IPTU 2019

3510 - Aprova e Regulamenta os Jogos de Verão

3511 - Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública

3512 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301.956,95

3513 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00

3514 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00

3515 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00

3516 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

3517 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00

3518 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.360,93

3519 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

3520 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3521 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Nova Ramada

3522 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.315,30

3523 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.008,04

3524 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00

3525 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

3526 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335,70

3527 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.400,00

3528 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00

3529 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.170,80

3530 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.500,00

3531 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00

3532 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 3.408, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

3533 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

3534 - ESTABELECE VALORES DAS DIÁRIAS

3535 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750,00

3536 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO E DE USO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA

3537 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO E DE USO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFICULDADE DE LOCOLOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA

3538 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3539 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

3540 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.389,80

3541 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo de Nova Ramada

3542 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.062,62

3543 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.200,00

3544 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.78

3545 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00

3546 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00

3547 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento dos órgãos da Administração pública municipal

3548 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00

3549 - Estabelece o Regulamento do I Concurso de Educação Fiscal: Aprendendo a Ser Cidadão

3550 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do município

3551 - ESTABELECE O TRANSPORTE DE FRETAMENTO

3552 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00

3553 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo de Nova Ramada

3554 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00

3555 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00

3556 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300,00

3557 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.500,00

3558 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.600,00

3559 - Estabelece o Regulamento do XVI Festival da Canção Estudantil do Município de Nova Ramada

3560 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00

3561 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00

3562 - Estabelece e Altera Expediente Interno na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

3563 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00

3564 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.

3565 - Estabelece o Regulamento do IX Concurso Fotográfico

3566 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.500,00

3567 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.716,26

3568 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.500,00

3569 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00

3570 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00

3571 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00

3572 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

3573 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.300,00

3574 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00

3575 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

3576 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200,00

3577 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00

3578 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

3579 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3580 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

3581 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00

3582 - Estabelece o Regulamento do XVI Festival da Canção Estudantil do Município de Nova Ramada

3583 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.300,00

3584 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00

3585 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.300,00

3586 - REAJUSTA VALOR MÁXIMO DO KM RODADO DO TRANSPORTE DE FRETAMENTO DOS ALUNOS DA APAE.

3587 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00

3588 - Estabelece e Altera Expediente Interno na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

3589 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.700,00

3590 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00

3591 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00

3592 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00

3593 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00

3594 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3595 - Aprova o Regulamento do Evento Viver é Bom, Com Saúde e Paz Ainda Melhor: XVI Passeio Ciclístico “De Bem com a Vida” e VI Caminhada “Promoção da Saúde, Paz e Qualidade de Vida”

3596 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.373,88

3597 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00

3598 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.636,10

3599 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.126,12

3600 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.726,59

3601 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.820,00

3602 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

3603 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.

3604 - Transfere Data de Comemoração Alusiva ao Dia do Colono e Motorista.

3605 - Altera Anexo do Decreto Executivo Nº 3.500/2018.

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3609 - 

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Contato

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