Decretos 2017

3062 - Estabelece A Programação Financeira E O Cronograma De Execução Mensal Para O Exercício De 2017

3063 - Estabelece Expediente Interno Na Secretaria Municipal Da Fazenda

3064 - Atualiza Os Valores Das Taxas Constantes Da Lei Municipal Nº 1052, De 16 De Dezembro De 2010

3065 - Prorroga Expediente Interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3066 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 6.000,00

3067 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.000,00

3068 - Estabelece Valores Para Serviços Prestados A Particulares

3069 - Reajusta Valores Das Tarifas De Água Do Município

3070 - Estabelece Ponto Facultativo Em Órgãos Públicos Do Município

3071 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.196,60

3072 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 81.431,39

3073 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 36.400,00

3074 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 9.000,00

3075 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 33.716,51

3076 - Estabelece O Pagamento Do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano

3077 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 9.498,99

3078 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 3.011,14

3079 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 98.231,33

3080 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 24.100,00

3081 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 58.200,00

3082 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.710,90

3083 - Aprova o Regulamento Geral do Campeonato Municipal de Futebol Sete – Edição 2017 do Município de Nova Ramada

3084 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00

3085 - Estabelece turnos com expediente interno na Secretaria Municipal de Saúde e Assistencia Social durante o exercício de 2017

3086 - Estabelece expediente interno para as servidoras municipais e dá outras providencias

3087 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 260.000,00

3088 - Estabelece Valores das Diárias

3089 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 200.000,00

3090 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00

3091 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 27.000,00

3092 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 16.500,00

3093 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 13.093,28

3094 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 

3095 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo de Nova Ramada e dá outras providências

3096 - Altera dispositivo do decreto executivo Nº 1.902, De 24 de novembro de 2009

3097 - Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos do Município

3098 - Decreta Luto Oficial De Três Dias

3099 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00

3100 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 6.000,00

3101 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.047,31

3102 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 200,00

3103 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00

3104 - Estabelece Expediente Interno No Turno Da Manha Do Dia 28 De Abril De 2017

3105 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 37.100,00

3106 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 60.000,00

3107 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 220.000,00

3108 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.500,00

3109 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 149.000,00

3110 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.603,32

3111 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 14.633,11

3112 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ Dispõe Sobre A Convocação Da I Conferência Municipal De Saúde Da Mulher Do Município De Nova Ramada E Dá Outras Providências

3113 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 98.000,00

3114 - Estabelece Expediente Interno Na Secretaria Municipal De Saúde E Assistência Social Na Parte Da Tarde Do Dia 18 De Maio De 2017.

3115 - Estabelece o Regulamento do VII Concurso Fotográfico do Município de Nova Ramada

3116 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.500,00

3117 - Aprova o Regulamento Geral do Campeonato Municipal de Canastra – Edição 2017 do Município de Nova Ramada

3118 - Aprova o Regulamento do Campeonato Municipal de Bocha – Edição 2017 do Município de Nova Ramada

3119 - Estabelece o Regulamento do XIV Festival da Canção Estudantil do Município de Nova Ramada

3120 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00

3121 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00

3122 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 8.000,00

3123 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 21.362,85

3124 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.410,00

3125 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.500,00

3126 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 8.519,46

3127 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 11.434,89

3128 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 35.000,00

3129 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00

3130 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.000,00

3131 - Altera Anexo Constante no Decreto 3.115 de 09 de Maio de 2017

3132 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 30.000,00

3133 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 312.300,00

3134 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 85,10

3135 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 13.000,00

3136 - Regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 338, de 13 de Julho de 2001

3137 - Altera Dispositivo Do Decreto Executivo Nº 2.467, De 29 De Maio De 2013

3138 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 20.000,00

3139 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 32.520,78

3140 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 44.965,00

3141 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 21,92

3142 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 8.108,52

3143 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.042,15

3144 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.000,00

3145 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 35.300,00

3146 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 18.446,39

3147 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.200,00

3148 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.000,00

3149 - Reajusta Valor Máximo Do Km Rodado Do Transporte De Fretamento

3150 - Reajusta Valor Máximo Das Linhas Terceirizadas Para O Transporte Escolar

3151 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 50.000,00

3152 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.600,00

3153 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00

3154 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.580,00

3155 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 15.000,00

3156 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 24,500

3157 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 40.000,00

3158 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00

3159 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 15.000,00

3160 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ Aprova o Regulamento do Evento Viver é Bom, Com Saúde e Paz Ainda Melhor: XIV Passeio Ciclístico “De Bem com a Vida” e IV Caminhada “Promoção da Saúde, Paz e Qualidade de Vida”.

3161 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.700,00

3162 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00

3163 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.300,00

3164 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 30.000,00

3165 - Dispõe Sobre A Convocação Da I Conferência Municipal De Vigilância Em Saúde Do Município De Nova Ramada

3166 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 12.000,00

3167 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.150,00

3168 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.870,00

3169 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 14.800,00

3170 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 15.000,00

3171 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 6.000,00

3172 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.000,00

3173 - Altera O Decreto Executivo Nº 3.115, De 09 De Maio De 2017

3174 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 8.000,00

3175 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 200,00

3176 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.000,00

3177 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento dos órgãos da Administração pública municipal

3178 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 9.380,00

3179 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 55.620,00

3180 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 25.000,00

3181 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 731,33

3182 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 58.000,00

3183 - Altera o dia da IV Mostra de Dança, Feira do Livro e Feira de Ciências

3184 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 20.000,00

3185 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 60.000,00

3186 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.600,00

3187 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 650,55

3188 - Estabelece Ponto Facultativo Em Orgãos Públicos Do Município

3189 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00

3190 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.985,00

3191 - Altera Trajeto Da Linha 01 Do Transporte Escolar

3192 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 49.500,00

3193 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 16.850,00

3194 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.010,86

3195 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 600,00 

3196 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00

3197 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 450,00

3198 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 120.000,00

3199 - Estabelece Expediente Interno Na Secretaria Municipal De Saúde E Assistência Social Na Parte Da Tarde Do Dia 19 De Outubro De 2017.

3200 - Define E Regulamenta A Premiação Através Do Termo De Adesão Ao Uso Da Plataforma Do Programa Nota Fiscal Gaúcha Do Estado Do Rio Grande Do Sul

3201 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 60.000,00

3202 - Estabelece Expediente Interno No Setor De Blocos, Tributação E Tesouraria Na Secretaria Municipal Da Fazenda

3203 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.500,00

3204 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.500,00

3205 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.000,00

3206 - Estabelece A Estrutura Orçamentária Da Despesa

3207 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.500,00

3208 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.500,00

3209 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 2.500,00

3210 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 9.000,00

3211 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 169.046,87

3212 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 170.953,13

3213 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 10.000,00

3214 - Homologa O Regimento Da Junta Administrativa De Recursos E Infrações - JARI

3215 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 6.000,00

3216 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 300,00

3217 - Altera dia do XIV Passeio Ciclístico de Bem com a Vida e IV Caminhada pela Promoção da Saúde, Paz e Qualidade de Vida.

3218 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.262,43

3219 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 6.200,00

3220 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.000,00

3221 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 35.000,00

3222 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 1.200,00

3223 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 4.000,00

3224 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.042,15

3225 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 100,00

3226 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 4.000,00

3227 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.750,00

3228 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 20.000,00

3229 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.500,00

3230 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 20.000,00

3231 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 13.585,00

3232 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 900,00

3233 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 500,00

3234 - Estabelece Expediente Interno Na Secretaria Municipal Da Fazenda

3235 - Transfere Data De Comemoração Alusiva Ao Aniversário Do Município

3236 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 13.585,00

3237 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2,40

3238 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.193,72

3239 - Atualiza Valores

3240 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.916,00

3241 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 800,00

3242 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00

3243 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 6.665,60

3244 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.596,85

3245 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 9.500,00

3246 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 600,00

3247 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 16.000,00

3248 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 8.000,00

3249 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.800,00

3250 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 176,60

3251 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 118,00

3252 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 62.052,00

3253 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 41.951,78

3254 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 110,90

3255 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 12.887,93

Contato

Endereço:

Centro Administrativo, Nova Ramada/RS

Cep: 98758000

Fone: (55) 3338 1022.