Decretos 2016

2935 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal para o exercício de 2016

2936 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00

2937 - Estabelece valores dos serviços a particulares com equipamentos e maquinários do município

2938 - Reajusta as tarifas de água do município

2939 - Estabelece turnos com expediente interno na secretaria municipal de saúde e assistência social durante o exercício de 2016

2940 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.367,12

2941 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00

2942 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.839,82

2943 - Estabelece ponto facultativo em orgãos públicos do município

2944 - Aprova e Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Nova Ramada/RS

2945 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.500,00

2946 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 76.522,30

2947 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 76.522,30

2948 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00

2949 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 135.000,00

2950 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.480,00

2951 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.520,00

2952 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00

2953 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00

2954 - Estabelece o pagamento do IPTU – exercício de 2016

2955 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 22.600,00,00

2956 - Estabelece valores das diárias

2957 - Estabelece ponto facultativo em Órgãos públicos do Município

2958 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo de Nova Ramada e dá outras providências

2959 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00

2960 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00

2961 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00

2962 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 57.000,00

2963 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 138.000,00

2964 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 39.959,55

2965 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.600,00

2966 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 71.100,00

2967 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00

2968 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00

2969 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 74.200,00

2970 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 39.000,00

2971 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00

2972 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.587,33

2973 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00

2974 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.192,37

2975 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.740,00

2976 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00

2977 - Aprova o Regulamento Geral do Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Edição 2016 do Município de Nova Ramada

2978 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2,34

2979 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.740,00

2980 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00

2981 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 23.000,00

2982 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 109,86

2983 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500,00

2984 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00

2985 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 205.545,00

2986 - Estabelece expediente interno na Secretaria Municipal De Administração

2987 - Estabelece o Regulamento do XIII Festival da Canção Estudantil do Município de Nova Ramada

2988 - Estabelece o Regulamento do VI Concurso Fotográfico do Município de Nova Ramada

2989 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00

2990 - Disciplina a Gestão e a Fiscalização dos Contratos Administrativos no Âmbito do Poder Executivo Municipal e as Atribuições do Gestor e do Fiscal de Contrato

2991 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 973.600,00

2992 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00

2993 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 95,23

2994 - Altera o decreto Executivo nº 2.794

2995 - Altera o decreto Executivo nº 2.793

2996 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600,00

2997 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00

2998 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.200,00

2999 - Define os Meios Oficiais de Acesso a Informação no Âmbito Municipal, Regulamentando a Lei Municipal Nº 1.137, de 17 de Abril de 2012

3000 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00

3001 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00

3002 - Estabelece delimitações das microáreas de atuação dos agentes comunitários de saúde

3003 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00

3004 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00

3005 - Regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 338, de 13 de Julho de 2001

3006 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00

3007 - Abre Crédito suplementar no valor de R$ 4.977,87

3008 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00

3009 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 450.000,00

3010 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00

3011 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 31.000,00

3012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 76.706,74

3013 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00

3014 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.500,00

3015 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.700,00

3016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.617,87

3017 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00/p>

3018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.401,82

3019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.890,14

3020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00

3021 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00

3022 - Aprova o Regulamento do Evento Viver é Bom, Com Saúde e Paz Ainda Melhor: XIII Passeio Ciclístico “De Bem com a Vida” e III Caminhada “Promoção da Saúde, Paz e Qualidade de Vida”

3023 - Altera o decreto executivo Nº 2.939, de 20 de janeiro de 2016

3024 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.460,00

3025 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00

3026 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.977,80

3027 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00

3028 - Estabelece ponto facultativo à efetividade dos servidores públicos municipais no dia 28 de outubro de 2016

3029 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.332,52

3030 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00

3031 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00

3032 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.500,00

3033 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 230.210,00

3034 - Altera o decreto executivo nº 2.025, de 30 de agosto de 2010

3035 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00

3036 - Altera os decretos executivos nº 2.939, de 20 de janeiro de 2016 e nº 3.023, de 13 de setembro de 2016

3037 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00

3038 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande Do Sul

3039 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00

3040 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.045,00

3041 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00

3042 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.900,00

3043 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.700,00

3044 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00

3045 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100,00

3046 - Estabelece expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3047 - Estabelece períodos de expediente interno na secretaria municipal de saúde e assistência social

3048 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00

3049 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00

3050 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 679,00

3051 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00

3052 - Decreta luto oficial de três dias no município de nova ramada pelo falecimento do senhor Olyntho Fiorin

3053 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00

3054 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.134,00

3055 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.800,00

3056 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.600,00

3057 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.309,20

3058 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 67.261,19

3059 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.342,86

3060 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.507,29

3061 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 57.601,67

 

 

Contato

Endereço:

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