MUNICIPIO DE NOVA RAMADA - RS - PODER LEGISLATIVO | |||||
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |||||
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | |||||
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||||
JANEIRO/2017 A DEZEMBRO/2017 | |||||
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") | R$ 1,00 | ||||
DESPESA COM PESSOAL | DESPESAS EXECUTADAS | ||||
(Últimos 12 Meses) | |||||
LIQUIDADAS | INSCRITAS
EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS¹ |
||||
(a) | (b) | ||||
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 449.942,24 | - | |||
Pessoal Ativo | 449.942,24 | - | |||
Pessoal Inativo e Pensionistas | - | - | |||
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) | - | - | |||
DESPESAS NÃO COMPUTADAS(II)(§ 1º do art. 19 da LRF) | - | - | |||
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | - | - | |||
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração | - | - | |||
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração | - | - | |||
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | - | - | |||
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 449.942,24 | - | |||
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE A RCL | |||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 14.046.446,71 | - | |||
(-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V) (§13, art. 166 da CF) | - | - | |||
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) | 14.046.446,71 | - | |||
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) | 449.942,24 | 3,20 | |||
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 842.786,80 | 6,00 | |||
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 800.647,46 | 5,70 | |||
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) | 758.508,12 | 5,40 | |||
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 23/Jan/2018, 18h e 31m. | |||||
1.Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados incritos em 31 de dezembro | |||||
do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento | |||||
podem ser excluídos. | |||||
Nota: | |||||
Presidente CMV Resp.Admin.Financeira Controlador Interno Contador(a) | |||||