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MUNICIPIO DE
NOVA RAMADA - RS |
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RELATÓRIO DE
GESTÃO FISCAL |
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DEMONSTRATIVO
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
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ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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JANEIRO A
DEZEMBRO DE 2017 |
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RGF - ANEXO 4
(LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea
"c") |
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R$ 1,00 |
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OPERAÇÕES
DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
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No
Semestre |
Até o Semestre |
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Mobiliária |
- |
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Interna |
- |
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Externa |
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Contratual |
- |
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Interna |
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Empréstimos |
- |
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Aquisição Financiada de Bens e
Arrendamento Mercantil Financeiro |
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Antecipação de Receita pela Venda a
Termo de Bens e Serviços |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão
de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
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Operações de crédito previstas no
art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ |
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Externa |
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Empréstimos |
- |
- |
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Aquisição Financiada de Bens e
Arrendamento Mercantil Financeiro |
- |
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Antecipação de Receita pela Venda a
Termo de Bens e Serviços |
- |
- |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão
de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
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Operações de crédito previstas no
art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ |
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TOTAL (I) |
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APURAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
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RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA - RCL |
14.046.446,71 |
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OPERAÇÕES
VEDADAS (II) |
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TOTAL
CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (III)= (Ia + II) |
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LIMITE GERAL
DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
2.247.431,47 |
16,00 |
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INTERNAS E
EXTERNAS |
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LIMITE DE
ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% |
2.022.688,33 |
14,40 |
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OPERAÇÕES DE
CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
- |
- |
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LIMITE DEFINIDO
POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR |
983.251,27 |
7,00 |
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ANTECIPAÇÃO DA
RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
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OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR REALIZADO |
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No Semestre |
Até o Semestre |
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Parcelamento de
Dívidas |
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Tributos |
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Contribuições Previdenciárias |
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FGTS |
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Operações de
Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas |
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FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA, 23/Jan/2018, 16h e 41m. |
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1 Conforme
Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser
contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. |
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No entanto, uma vez contratadas, os fluxos
de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação
de outras operações de crédito. |
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Prefeito Municipal Secretário da Fazenda Controlador Interno Contador(a) |
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