Estado do Rio Grande do Sul               Estudos e Estimativas das Receitas                       Exercício de 2016           
    Municipio de Nova Ramada                  Artigo 12,  3 da LC. 101/00
   
   
    Código           Especificação/Memórias de Cálculo                                                                            Valor
                                                                                                                                       
    1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES                                                                                   15.457.500,00
    1100.00.00.00.00  RECEITA TRIBUTÁRIA                                                                                     438.700,00
    1110.00.00.00.00   IMPOSTOS                                                                                              385.000,00
    1112.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA                                                                315.000,00
    1112.02.00.00.00    IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA                                              50.000,00
    1112.02.00.01.00    IPTU - PRÓPRIO                                                                                        30.000,00
                           Média de lançamentos e recebimentos exercício 2015, c/incremento.
    1112.02.00.02.00    IPTU - MDE                                                                                            12.500,00
                           Média de lançamentos e recebimentos exercício 2015, c/incremento.
    1112.02.00.03.00    IPTU - ASPS                                                                                            7.500,00
                           Média de lançamentos e recebimentos exercício 2015, c/incremento.
    1112.04.00.00.00    IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA                                               185.000,00
    1112.04.31.00.00    IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO                                  183.000,00
    1112.04.31.01.00    IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO               177.000,00
                        PODER EXECUTIVO/INDIRETAS                                                                                      
    1112.04.31.01.01    IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPRIO                                                      106.200,00
                           Estimativa de arrecadação 2015, c/incremento.
    1112.04.31.01.02    IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE                                                           44.250,00
                           Estimativa de arrecadação 2015, c/incremento.
    1112.04.31.01.03    IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS                                                          26.550,00
                           Estimativa de arrecadação 2015, c/incremento.
    1112.04.31.02.00    IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVO/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO                                 700,00
    1112.04.31.02.01    IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PRÓPRIO                                                             420,00
                           Estimativa de arrecadação 2015, c/incremento.
    1112.04.31.02.02    IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE                                                                 175,00
                           Estimativa de arrecadação 2015, c/incremento.
    1112.04.31.02.03    IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS                                                                105,00
                           Estimativa de arrecadação 2015, c/incremento.
    1112.04.31.06.00    IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS                5.000,00
    1112.04.31.06.01    IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- PRÓPRIO                            3.000,00
                           Estimativa de arrecadação 2015, c/incremento.
    1112.04.31.06.02    IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- MDE                                1.250,00
                           Estimativa de arrecadação 2015, c/incremento.
    1112.04.31.06.03    IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- ASPS                                 750,00
                           Estimativa de arrecadação 2015, c/incremento.
    1112.04.31.07.00    IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO                          300,00
    1112.04.31.07.01    IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - PRÓPRIO                                     180,00
                           Estimativa de arrecadação 2015, c/incremento.
    1112.04.31.07.02    IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - MDE                                          75,00
                           Estimativa de arrecadação 2015, c/incremento.
    1112.04.31.07.03    IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - ASPS                                         45,00
                           Estimativa de arrecadação 2015, c/incremento.
    1112.04.34.00.00    IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS                                                2.000,00
    1112.04.34.03.00    IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS-PODER EXECUTIVO                                2.000,00
    1112.04.34.03.01    IRRF - OUTROS RENDIMENTOS-PODER EXECUTIVO - PROPRIO                                                    1.200,00
                           Estimativa de arrecadação para o exercício.
    1112.04.34.03.02    IRRF - OUTROS RENDIMENTOS-PODER EXECUTIVO - MDE                                                          500,00
                           Estimativa de arrecadação para o exercício.
    1112.04.34.03.03    IRRF - OUTROS RENDIMENTOS-PODER EXECUTIVO - ASPS                                                         300,00
                           Estimativa de arrecadação para o exercício.
    1112.08.00.00.00    IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS             80.000,00

Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2016 Municipio de Nova Ramada Artigo 12, 3 da LC. 101/00 Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor 1112.08.00.01.00 ITBI - PRÓPRIO 48.000,00 Estimativa de arrecadação 2015, c/incremento. 1112.08.00.02.00 ITBI - MDE 20.000,00 Estimativa de arrecadação 2015, c/incremento. 1112.08.00.03.00 ITBI - ASPS 12.000,00 Estimativa de arrecadação 2015, c/incremento. 1113.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 70.000,00 1113.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 70.000,00 1113.05.01.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 70.000,00 1113.05.01.01.00 ISS - PRÓPRIO 42.000,00 Média de arrecadação 2014/2015. 1113.05.01.02.00 ISS - MDE 17.500,00 Média de arrecadação 2014/2015. 1113.05.01.03.00 ISS - ASPS 10.500,00 Média de arrecadação 2014/2015. 1120.00.00.00.00 TAXAS 51.700,00 1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 33.850,00 1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000,00 Número de empresas estabelecidas. 1121.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 13.850,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA 16.000,00 DE SERVIÇOS Estimativa arrecadação 2015 e número de empresas estabelecidas. 1121.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 3.000,00 Estimativa de arrecadação 2015. 1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 17.850,00 1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 1.500,00 Estimativa de arrecadação 2015 e número de ações judiciais ajuizadas. 1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 13.000,00 Média de lançamentos e recebimentos exercício 2015. 1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.350,00 1122.99.00.00.01 TAXA DE EXPEDIENTE 150,00 Média de arrecadação 2015. 1122.99.00.04.00 TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES 3.200,00 Média de arrecadação 2015. 1130.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.000,00 1130.04.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 2.000,00 Obras pendentes de lançamento ( 60% do valor). 1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 144.446,50 1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 144.446,50 1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 144.446,50 1325.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 65.796,50 1325.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 5.383,84 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAÚDE 15.794,25 1325.01.03.01.00 REM.DEP.BANC.- PAB 1.768,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.02.00 REM.DEP.BANC.- PACS 408,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro.
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2016 Municipio de Nova Ramada Artigo 12, 3 da LC. 101/00 Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor 1325.01.03.03.00 REM.DEP.BANC.- PSF 200,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.04.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA 233,60 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.05.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 300,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.06.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA EM SAÚDE 455,76 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.07.00 REM.DEP.BANC.- PSB 140,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.08.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/UNIÃO 20,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.09.00 REM.DEP.BANC.- PSE 40,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.10.00 REM.DEP.BANC.- QUALIF.AÇÕES DENGUE 76,73 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.11.00 REM.DEP.BANC.- PMAQ 1.500,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.12.00 REM.DEP.BANC.- ACADEMIA DA SAÚDE 1.000,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.15.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PSF 200,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.16.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PACS 116,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.17.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 571,24 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.18.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO LRPD 2.000,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.19.00 REM.DEP.BANC.- INSUMOS HOSPITALARES 80,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.20.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA/ESTADO 184,92 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.21.00 REM.DEP.BANC.- OFICINAS TERAPÊUTICAS 2.500,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.03.22.00 REM.DEP.BANC.- NAAB 4.000,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE 500,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ASPS 500,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE 150,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DO FNAS 3.550,00 1325.01.10.01.00 REM.DEP.BANC.- SCFV 2.000,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.10.02.00 REM.DEP.BANC.- IGD SUAS 300,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.10.03.00 REM.DEP.BANC.- IGD BF 250,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.10.04.00 REM.DEP.BANC.- PBF I 1.000,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro.
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2016 Municipio de Nova Ramada Artigo 12, 3 da LC. 101/00 Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor 1325.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DO FNDE 2.400,41 1325.01.11.01.00 REM.DEP.BANC.- QSE 628,08 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.11.02.00 REM.DEP.BANC.- PNATE 912,33 1325.01.11.02.01 REM.DEP.BANC.- PNATE F 638,18 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.11.02.02 REM.DEP.BANC.- PNATE I 116,85 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.11.02.03 REM.DEP.BANC.- PNATE M 157,30 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.11.03.00 REM.DEP.BANC.- PNAE 860,00 1325.01.11.03.01 REM.DEP.BANC.- PNAE F 410,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.11.03.02 REM.DEP.BANC.- PNAE P 190,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.11.03.03 REM.DEP.BANC.- PNAE M 150,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.11.03.04 REM.DEP.BANC.- PNAE C 100,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.11.03.05 REM.DEP.BANC.- PNAE E 10,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 37.518,00 1325.01.99.00.01 REM.DEP.BANC.- FAS 30.000,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.99.00.02 REM.DEP.BANC.- FEP 5.800,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.99.00.03 REM.DEP.BANC.- FUNDEMA 900,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.99.00.04 REM.DEP.BANC.- MULTA TRÂNSITO 50,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.99.00.05 REM.DEP.BANC.- FEAS 200,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.99.00.06 REM.DEP.BANC.- PEATE F 310,00 Previsão de Rendimentos da Aplicação no Mercado Financeiro. 1325.01.99.00.07 REM.DEP.BANC.- PEATE M 226,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.01.99.00.08 REM.DEP.BANC.- PEAE 32,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 78.650,00 1325.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 78.650,00 1325.02.99.01.00 REM.DEP.BANC.- LIVRES 75.650,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1325.02.99.02.00 REM.DEP.BANC.- CÂMARA 3.000,00 Previsão de rendimentos da aplicação no mercado financeiro. 1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 222.900,00 1600.41.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 185.000,00 Média previsão arrecadação 2015 e novos cadastros. 1600.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 900,00 Previsão de realização em 2016. Estimadas 30 inscrições. 1600.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 37.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2016 Municipio de Nova Ramada Artigo 12, 3 da LC. 101/00 Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor 1600.99.00.01.00 SERVIÇO DE MÁQUINAS 35.000,00 Média previsão arrecadação 2015. 1600.99.00.03.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE AGUA E ESGOTO 2.000,00 Média previsão arrecadação 2015 e ligações novas. 1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.502.553,50 1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 14.416.221,50 1721.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 8.502.007,50 1721.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 7.543.000,00 1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 6.985.000,00 1721.01.02.01.00 COTA-PARTE DO PPM - COTA MENSAL - PRÓPRIO 4.191.000,00 Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS. 1721.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - MDE 349.250,00 Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS. 1721.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - ASPS 1.047.750,00 Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS. 1721.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 1.397.000,00 Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS. 1721.01.03.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 305.000,00 1721.01.03.01.00 COTA-PARTE FPM - 1% DEZEMBRO - PRÓPRIO 183.000,00 Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS. 1721.01.03.02.00 COTA-PARTE FPM - 1% DEZEMBRO - MDE 76.250,00 Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS. 1721.01.03.03.00 COTA-PARTE FPM - 1% DEZEMBRO - ASPS 45.750,00 Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS. 1721.01.04.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 228.000,00 1721.01.04.01.00 COTA-PARTE FPM - 1% JULHO - PRÓPRIO 136.800,00 Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS. 1721.01.04.02.00 COTA-PARTE FPM - 1% JULHO - MDE 57.000,00 Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS. 1721.01.04.03.00 COTA-PARTE FPM - 1% JULHO - ASPS 34.200,00 Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS. 1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 25.000,00 1721.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO 15.000,00 Previsão Informativo FAMURS. 1721.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 1.250,00 Previsão Informativo FAMURS. 1721.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 3.750,00 Previsão Informativo FAMURS. 1721.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 5.000,00 Previsão Informativo FAMURS. 1721.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 100.000,00 1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FEP 100.000,00 Previsão de arrecadação 2015, s/incremento. 1721.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO 369.057,91 1721.33.00.01.00 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA 67.032,00 Previsão de arrecadação de 12 parcelas estimadas em R$ 5.586,00 mensais. 1721.33.00.02.00 PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 48.000,00 Previsão de arrecadação de 12 parcelas no valor de R$ 4.000,00 mensais, para os municípios que atingirem 100% da população e aderiram ao Programa Mais Médicos. 1721.33.00.03.00 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 79.092,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2016 Municipio de Nova Ramada Artigo 12, 3 da LC. 101/00 Previsão de arrecadação de 13 parcelas estimadas em R$ 6.084,00 mensais. 1721.33.00.04.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 26.760,00 Previsão de arrecadação de 12 parcelas estimadas em R$ 2.230,00 mensais. 1721.33.00.05.00 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 3.000,00 Previsão de arrecadação de 02 parcelas, sendo a primeira de R$ 600,00 na adesão anual do Programa e a segunda no valor de R$ 2.400,00, após a avaliação dos indicadores. 1721.33.00.06.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 17.544,24 Previsão de arrecadação de 12 parcelas no valor de R$ 1.462,02 mensais. 1721.33.00.07.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.000,00 Previsão de arrecadação de 12 parcelas no valor de R$ 1.000,00 mensais. 1721.33.00.08.00 PROGRAMA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 600,00 Previsão de arrecadação estimada em R$ 600,00 no ano. 1721.33.00.09.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 12.566,40 Previsão de arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 1.047,20 mensais. 1721.33.00.10.00 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 61.200,00 Previsão de arrecadação de 12 parcelas estimadas em R$ 5.100,00 mensais. 1721.33.00.11.00 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE 5.263,27 Previsão de arrecadação de 01 parcela correspondente a 30% do PFVS, no valor de R$ 5.263,27 no ano. 1721.33.00.12.00 PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 36.000,00 Previsão de arrecadação de 12 parcelas no valor de R$ 3.000,00 mensais. 1721.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 194.250,00 1721.34.00.01.00 ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA PBF 8.250,00 Previsão de arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 687,50 mensais. 1721.34.00.02.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 108.000,00 Previsão de arrecadação de 12 parcelas no valor de R$ 9.000,00 mensais. 1721.34.00.03.00 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 72.000,00 Previsão de arrecadação de 12 parcelas estimadas em R$ 6.000,00 mensais. 1721.34.00.04.00 ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS 6.000,00 Previsão de arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 500,00 mensais. 1721.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENV.DA EDUCAÇÃO - FNDE 158.199,59 1721.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 98.371,92 Quota Municipal estimada em R$ 391,92 (quota-aluno) x 251 alunos. 1721.35.03.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNAE 26.140,00 1721.35.03.01.00 TRANSF.DO FNDE AO PNAE F 15.360,00 Previsão de arrecadação do PNAE F: 256 alunos (Munic.e Estado) x R$ 0,30 (valor/aluno) x 200 dias letivos. 1721.35.03.02.00 TRANSF.DO FNDE AO PNAE P 4.500,00 Previsão de arrecadação do PNAE P: 45 alunos (Município) x R$ 0,50 (valor/aluno) x 200 dias letivos. 1721.35.03.03.00 TRANSF.DO FNDE AO PNAE M 3.180,00 Previsão de arrecadação do PNAE M: 53 alunos (Estado) x R$ 0,30 (valor/aluno) x 200 dias letivos. 1721.35.03.04.00 TRANSF.DO FNDE AO PNAE E 300,00 Previsão de arrecadação do PNAE E: 03 alunos (Munic.e Estado) x R$ 0,50 (valor/aluno) x 200 dias letivos. 1721.35.03.05.00 TRANSF.DO FNDE AO PNAE C 2.800,00 Previsão de arrecadação do PNAE C: 14 alunos (Município) x R$ 1,00 (valor/aluno) x 200 dias letivos. 1721.35.04.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNATE 33.687,67 1721.35.04.01.00 TRANSF.DO FNDE AO PNATE F 25.361,82 Previsão de arrecadação do PNATE F: 198 alunos (Munic.e Estado) x R$ 128,09 (valor per capita).
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2016 Municipio de Nova Ramada Artigo 12, 3 da LC. 101/00 Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor 1721.35.04.02.00 TRANSF.DO FNDE AO PNATE I 4.483,15 Previsão de arrecadação do PNATE I: 35 alunos (Município) x R$ 128,09 (valor per capita). 1721.35.04.03.00 TRANSF.DO FNDE AO PNATE M 3.842,70 Previsão de arrecadação do PNATE M: 30 alunos (Estado) x R$ 128,09 (valor per capita). 1721.36.00.00.00 TRANSF.FINANC.ICMS DESONERAÇÃO - L.C. N 87/96 27.000,00 1721.36.00.01.00 TRANSF.FINANC.- L.C.N 87/96 - PROPRIO 16.200,00 Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, c/índice provisório 2016. 1721.36.00.02.00 TRANSF.FINANC.- L.C.N 87/96 - MDE 1.350,00 Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, c/índice provisório 2016. 1721.36.00.04.00 TRANSF.FINANC.- L.C.N 87/96 - ASPS 4.050,00 Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, c/índice provisório 2016. 1721.36.00.05.00 TRANSF.FINANC.- L.C.N 87/96 - FUNDEB 5.400,00 Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, c/índice provisório 2016. 1721.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 110.500,00 1721.99.00.00.01 AUXÍLIO FINANCEIRO 110.500,00 Previsão de repasse de auxílio financeiro no exercício. 1722.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 4.864.597,84 1722.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 4.480.000,00 1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 4.233.000,00 1722.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO 2.539.800,00 Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, c/índice provisório 2016. 1722.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 211.650,00 Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, c/índice provisório 2016. 1722.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 634.950,00 Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, c/índice provisório 2016. 1722.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 846.600,00 Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, c/índice provisório 2016. 1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 165.000,00 1722.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 99.000,00 Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, c/índice provisório 2016. 1722.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 8.250,00 Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, c/índice provisório 2016. 1722.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 24.750,00 Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, c/índice provisório 2016. 1722.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 33.000,00 Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, c/índice provisório 2016. 1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 80.000,00 1722.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 48.000,00 Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, c/índice provisório 2016. 1722.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - MDE 4.000,00 Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, c/índice provisório 2016. 1722.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - ASPS 12.000,00 Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, c/índice provisório 2016. 1722.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 16.000,00 Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, c/índice provisório 2016. 1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 2.000,00 Previsão de arrecadação 2015, s/incremento. 1722.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO 368.647,84 1722.33.00.00.03 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 368.647,84 1722.33.00.01.00 INCENTIVO FARM.BÁSICA E INSUMOS P/CONTROLE DIABETES 5.815,08 Previsão de arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 484,59 mensais.
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2016 Municipio de Nova Ramada Artigo 12, 3 da LC. 101/00 Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor 1722.33.00.02.00 COFINANC.INSUMOS HOSPITALARES P/USO DOMICILIAR 4.320,00 Previsão de arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 180,00 por paciente cadastrado no GUD (atualmente 02 pacientes cadastrados). 1722.33.00.04.00 INCENTIVO AO PACS 6.084,00 Previsão de arrecadação de 01 parcela anual no valor estimado de R$ 6.084,00, repassada em dezembro. 1722.33.00.05.00 INCENTIVO AO PROGRAMA ESF E ESB 65.000,00 Previsão de arrecadação de 13 parcelas no valor estimado de R$ 5.000,00 cada. 1722.33.00.06.00 INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 65.428,76 Previsão de arrecadação de 04 parcelas no valor estimado de R$ 16.357,19 cada, sendo 02 parcelas por semestre. 1722.33.00.07.00 INCENTIVO LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS 90.000,00 Previsão de arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 7.500,00 mensais, considerando a produção de próteses dentárias. 1722.33.00.08.00 OFICINAS TERAPÊUTICAS NA ATENÇÃO BÁSICA 36.000,00 Previsão de arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 3.000,00 mensais. 1722.33.00.09.00 NÚCLEO DE APOIO À ATENÇÃO BÁSICA 96.000,00 Previsão de arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 8.000,00 mensais. 1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 15.950,00 1722.99.00.00.01 PARTILHA DO FEAS 15.000,00 Repasse Fundo a Fundo do Governo do Estado, em parcela única. 1722.99.00.03.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRÂNSITO 950,00 Previsão de arrecadação 2015, s/incremento. 1724.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.049.616,16 1724.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 1.049.616,16 Senso Escolar 2015. Valores estimados pela FAMURS: Creche Parc.:14 alunos x R$ 3.660,39; Pré-Esc.Parc.:45 alunos x R$ 3.660,39; S.Inic.Fund.Rural:101 alunos x R$ 4.209,44; S.Finais Fund.Rural: 91 alunos x R$ 4.392,47; e AEE: 02 alunos x R$ 4.392,47. 1760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 86.332,00 1762.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 86.332,00 1762.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 86.332,00 1762.02.00.01.00 TRANSF.CONV.P/TRANSPORTE ESCOLAR 84.964,00 1762.02.00.01.01 TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL 49.334,00 Estimativa de valores praticados em 2015, repassados em 10 parcelas, referente 42 alunos (rural). 1762.02.00.01.02 TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO 35.630,00 Estimativa de valores praticados em 2015, repassados em 10 parcelas, referente 30 alunos (rural). 1762.02.00.02.00 TRANSF.CONV.P/MERENDA ESCOLAR 1.368,00 Estimativa de repasse através de Convênio: Ensino Médio (Politécnico): R$ 0,60/aluno x 57 alunos x 40 dias (1 turno inverso). 1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 148.900,00 1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 48.350,00 1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.000,00 1911.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 50,00 Previsão de arrecadação em 2016. 1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 300,00 1911.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO 180,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1911.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 75,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2016 Municipio de Nova Ramada Artigo 12, 3 da LC. 101/00 Média previsão de arrecadação 2015. 1911.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 45,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1911.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 200,00 1911.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO 120,00 Média previsão de arrecadação 2014/2015. 1911.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 50,00 Média previsão de arrecadação 2014/2015. 1911.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 30,00 Média previsão de arrecadação 2014/2015. 1911.98.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA CONTRIB.MELHORIA 200,00 Média previsão de arrecadação 2014/2015. 1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 250,00 1911.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTROS TRIBUTOS 250,00 1911.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 250,00 1911.99.01.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 50,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1911.99.01.01.02 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 100,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1911.99.01.01.04 MULTAS E JUROS MORA TAXAS AMBIENTAIS 100,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 2.700,00 1913.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 1.500,00 1913.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 900,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 15% do valor inscrito. 1913.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 375,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 15% do valor inscrito. 1913.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 225,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 15% do valor inscrito. 1913.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 100,00 1913.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 60,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 15% do valor inscrito. 1913.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 25,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 15% do valor inscrito. 1913.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 15,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 15% do valor inscrito. 1913.35.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100,00 Previsão de arrecadação em 2016. 1913.98.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.CONTRIB.MELHORIA 500,00 Aproximadamente 20% do valor a ser inscrito. 1913.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DE OUTROS TRIBUTOS 500,00 1913.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS 500,00 1913.99.00.01.01 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 200,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 10% do valor inscrito. 1913.99.00.01.02 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 300,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 10% do valor inscrito. 1915.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 21.600,00 1915.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 21.600,00 1915.99.00.01.00 MULTAS E JUROS MORA DA DÍVIDA ATIVA DA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.000,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 5% do valor inscrito. 1915.99.00.02.00 MULTAS E JUROS MORA D.A. INDENIZ. E RESTITUIÇÕES 100,00 1915.99.00.02.01 MULTAS E JUROS MORA D.A. DANOS E PERDAS 50,00 Média previsão de arrecadação 2015.
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2016 Municipio de Nova Ramada Artigo 12, 3 da LC. 101/00 Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor 1915.99.00.02.02 MULTAS E JUROS MORA D.A. PAGAMENTO INDEVIDO 50,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1915.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTAS RECEITAS 20.500,00 1915.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO PROGRAMA TROCA-TROCA 7.000,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 10% do valor inscrito. 1915.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13.000,00 1915.99.01.02.01 M E J MORA D.A. SERVIÇOS FORNEC.ÁGUA 11.000,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 10% do valor inscrito. 1915.99.01.02.02 M E J MORA D.A. OUTROS SERVIÇOS 2.000,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 15% do valor inscrito. 1915.99.01.03.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.DOS AUTOS DE INFRAÇÃO 500,00 1915.99.01.03.01 M E J MORA D.A. MULTA PREV.CONTRATOS 400,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1915.99.01.03.02 M E J MORA D.A. MULTA DANOS MEIO AMBIENTE 100,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1918.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 5.050,00 1918.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 5.050,00 1918.99.00.01.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 5.050,00 1918.99.00.01.01 M E J MORA DANOS MEIO AMBIENTE 50,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1918.99.00.01.02 M E J MORA OUTRAS RECEITAS 5.000,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 18.000,00 1919.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 9.000,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1919.35.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 9.000,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 62.600,00 1921.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 700,00 1921.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 700,00 1921.99.00.01.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS OU PERDAS 700,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 61.900,00 1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 61.900,00 1922.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 60.000,00 1922.99.00.02.01 PROGRAMA RECUP.CAPAC.PRODUT.SOLO 40.000,00 Aproximadamente 80% dos contratos afetuados 2015. 1922.99.00.02.02 PROGRAMA SEMENTES FEAPER 20.000,00 Aproximadamente 80% dos contratos afetuados 2015. 1922.99.00.03.00 RESTITUIÇÃO P/USO DE BENS DO MUNICÍPIO 1.400,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1922.99.00.04.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 500,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1930.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 37.250,00 1931.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 3.500,00 1931.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 2.000,00 1931.11.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 1.200,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 20% do valor inscrito. 1931.11.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 500,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 20% do valor inscrito. 1931.11.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 300,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2016 Municipio de Nova Ramada Artigo 12, 3 da LC. 101/00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 20% do valor inscrito. 1931.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 200,00 1931.13.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 120,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 20% do valor inscrito. 1931.13.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 50,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 20% do valor inscrito. 1931.13.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 30,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 20% do valor inscrito. 1931.98.00.00.00 RECEITA DA D.A.CONTRIB.MELHORIA 700,00 Aproximadamente 6% do valor inscrito. 1931.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 600,00 1931.99.01.00.00 RECEITA DA D.A.DE OUTROS TRIBUTOS 600,00 1931.99.01.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 600,00 1931.99.01.01.01 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 300,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 10% do valor inscrito. 1931.99.01.01.02 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 300,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 20% do valor inscrito. 1932.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 33.750,00 1932.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 33.750,00 1932.99.00.01.00 RECEITA D.A.N.T. PROV.INDENIZ.E RESTITUIÇÕES 250,00 1932.99.00.01.01 RECEITA D.A.N.T. DANOS E PERDAS 150,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 2% do valor inscrito. 1932.99.00.01.02 RECEITA D.A.N.T. PAGAMENTO INDEVIDO 100,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 2% do valor inscrito. 1932.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 33.500,00 1932.99.01.01.00 RECEITA D.A.N.T.PROGRAMA TROCA-TROCA 3.500,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 15% do valor inscrito. 1932.99.01.03.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.SERV.FORNEC.ÁGUA 18.000,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 20% do valor inscrito. 1932.99.01.04.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.CONC.EMPRÉST.A AGRICULTORES 2.000,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 20% do valor inscrito. 1932.99.01.06.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.PRESTAÇÃO SERVIÇOS DIVERSOS 8.000,00 Média previsão de arrecadação 2015. Aproximadamente 25% do valor inscrito. 1932.99.01.07.00 RECEITA D.A.N.T. PROV.IMPUTAÇÃO MULTAS DIVERSAS 2.000,00 1932.99.01.07.01 RECEITA D.A.N.T. MULTA PREV.CONTRATOS 1.000,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1932.99.01.07.02 RECEITA D.A.N.T. MULTA DANOS MEIO AMBIENTE 1.000,00 Média previsão de arrecadação 2015. 1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 700,00 1990.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 500,00 1990.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 500,00 Estimativa de arecadação 2015 e número de ações judiciais ajuizadas. 1990.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 100,00 Estimativa de arrecadação 2015. 1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 100,00 1990.99.00.00.01 DIFERENCIAL DE ARRECADAÇÃO 100,00 Estimativa de arrecadação 2015. Total Geral .............. 15.457.500,00 (-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos 1112.02.00.01.00 IPTU - PRÓPRIO 2.700,00 1112.02.00.02.00 IPTU - MDE 1.125,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2016 Municipio de Nova Ramada Artigo 12, 3 da LC. 101/00 1112.02.00.03.00 IPTU - ASPS 675,00 (-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 1721.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 1.397.000,00 1721.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 5.000,00 1721.36.00.05.00 TRANSF.FINANC.- L.C.N 87/96 - FUNDEB 5.400,00 1722.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 846.600,00 1722.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 33.000,00 1722.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 16.000,00 Total de Deduções 2.307.500,00 Total da Receita Líquida 13.150.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2016 Municipio de Nova Ramada Artigo 12, 3 da LC. 101/00 R e s u m o Receitas Correntes .............................................: 15.457.500,00 Administração Direta .........................................: 15.457.500,00 Administração Indireta .......................................: 0,00 Deduções .......................................................: 2.307.500,00 Contribuições dos Servidores ao Regime Próprio de Previdência : 0,00 Compensação Financeira entre Regimes de Previdência ..........: 0,00 Resultado Líquido do FUNDEB ..................................: 2.303.000,00 Outras Deduções ..............................................: 4.500,00 -------------------- Receita Corrente Líquida .......................................: 13.150.000,00