Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2014
Código Descrição Valor Previsto
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.994.800,00
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 392.850,00
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 344.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 284.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 44.000,00
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PRÓPRIO 26.400,00
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 11.000,00
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 6.600,00
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 175.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 175.000,00
1.1.1.2.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 170.000,00
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPR 102.000,00
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 42.500,00
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 25.500,00
1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVO/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 700,00
1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PRÓPRIO 420,00
1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE 175,00
1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS 105,00
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 4.000,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- PRÓPRIO 2.400,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- MDE 1.000,00
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
EXECUTIVO/INDIRETAS- ASPS 600,00
1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 300,00
1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
LEGISLATIVO - PRÓPRIO 180,00
1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
LEGISLATIVO - MDE 75,00
1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER
LEGISLATIVO - ASPS 45,00
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS
IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 65.000,00
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PRÓPRIO 39.000,00
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 16.250,00
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 9.750,00
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 60.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 60.000,00
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 60.000,00
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PRÓPRIO 36.000,00
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 15.000,00
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 9.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 46.850,00
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 30.350,00
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000,00
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 16.350,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2014
Código Descrição Valor Previsto
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E
PRESTADORA DE SERVIÇOS 11.000,00
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVI 2.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 16.500,00
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVA 1.500,00
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 11.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 4.000,00
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES 3.500,00
1.1.2.2.99.00.06.00 TAXA DE EXPEDIENTE 500,00
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.000,00
1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E
OBRAS COMPLEMENTARES 2.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 157.741,87
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 157.741,87
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 157.741,87
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 44.421,87
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 1.189,38
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAÚDE 6.739,04
1.3.2.5.01.03.01.00 REM.DEP.BANC.- PAB 600,04
1.3.2.5.01.03.02.00 REM.DEP.BANC.- PACS 300,00
1.3.2.5.01.03.03.00 REM.DEP.BANC.- PSF 140,00
1.3.2.5.01.03.04.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA 171,24
1.3.2.5.01.03.05.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 200,00
1.3.2.5.01.03.06.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA EM SAÚDE 500,00
1.3.2.5.01.03.07.00 REM.DEP.BANC.- PSB 40,00
1.3.2.5.01.03.08.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/UNIÃO 30,00
1.3.2.5.01.03.09.00 REM.DEP.BANC.- SIA/SUS 100,00
1.3.2.5.01.03.10.00 REM.DEP.BANC.- CER 500,00
1.3.2.5.01.03.11.00 REM.DEP.BANC.- PMAQ 1.000,00
1.3.2.5.01.03.13.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PSF 200,00
1.3.2.5.01.03.14.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ESB 100,00
1.3.2.5.01.03.15.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PACS 30,00
1.3.2.5.01.03.16.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 991,16
1.3.2.5.01.03.18.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/ESTADO 20,00
1.3.2.5.01.03.19.00 REM.DEP.BANC.- DIABETES MELLITUS 67,96
1.3.2.5.01.03.20.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA/ESTADO 248,64
1.3.2.5.01.03.21.00 REM.DEP.BANC.- OFICINAS TERAPÊUTICAS 500,00
1.3.2.5.01.03.22.00 REM.DEP.BANC.- NAAB 1.000,00
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - MDE 500,00
1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - ASPS 500,00
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE 1.000,00
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS DO FNAS 1.953,12
1.3.2.5.01.10.01.00 REM.DEP.BANC.- SCFV 1.000,00
1.3.2.5.01.10.02.00 REM.DEP.BANC.- IGD SUAS 203,12
1.3.2.5.01.10.03.00 REM.DEP.BANC.- IGD BF 250,00
1.3.2.5.01.10.04.00 REM.DEP.BANC.- PBF I 500,00
1.3.2.5.01.10.06.00 REM.DEP.BANC.- PBTR 0,00
1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2014
DE RECURSOS DO FNDE 1.393,73
1.3.2.5.01.11.01.00 REM.DEP.BANC.- SALÁRIO EDUCAÇÃO/UNIÃO 218,48
1.3.2.5.01.11.02.00 REM.DEP.BANC.- PNATE 775,25
1.3.2.5.01.11.02.01 REM.DEP.BANC.- PNATE F 453,91
1.3.2.5.01.11.02.02 REM.DEP.BANC.- PNATE I 144,94
1.3.2.5.01.11.02.03 REM.DEP.BANC.- PNATE M 176,40
1.3.2.5.01.11.03.00 REM.DEP.BANC.- PNAE 400,00
1.3.2.5.01.11.03.01 REM.DEP.BANC.- PNAE 400,00
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 31.146,60
1.3.2.5.01.99.04.00 REM.DEP.BANC.- FEAS 116,00
1.3.2.5.01.99.05.00 REM.DEP.BANC.- FUNDO ESPECIAL 5.000,00
1.3.2.5.01.99.06.00 REM.DEP.BANC.- MULTA DE TRÂNSITO 50,00
1.3.2.5.01.99.08.00 REM.DEP.BANC.- FAS 25.000,00
1.3.2.5.01.99.10.00 REM.DEP.BANC.- PEATE 450,60
1.3.2.5.01.99.11.00 REM.DEP.BANC.- PEAE 30,00
1.3.2.5.01.99.12.00 REM.DEP.BANC.- FMHIS 0,00
1.3.2.5.01.99.13.00 REM.DEP.BANC.- FUNDEMA 500,00
1.3.2.5.01.99.14.00 REM.DEP.BANC.- PPC LEITE 0,00
1.3.2.5.01.99.15.00 REM.DEP.BANC.- BIBLIOTECA 0,00
1.3.2.5.01.99.16.00 REM.DEP.BANC.- ARRANJO PROD. LEITE 0,00
1.3.2.5.01.99.21.00 REM.DEP.BANC.- CONV.Nº785878/2013 0,00
1.3.2.5.01.99.22.00 REM.DEP.BANC.- CONV.03/2013 - PPC LEITE 0,00
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS 113.320,00
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE
RECURSOS NÃO VINCULADOS 113.320,00
1.3.2.5.02.99.01.00 REM.DEP.BANC.- LIVRES 106.320,00
1.3.2.5.02.99.02.00 REM.DEP.BANC.- CÂMARA 7.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 229.900,00
1.6.0.0.05.00.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 8.400,00
1.6.0.0.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 19.100,00
1.6.0.0.13.01.00.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 19.100,00
1.6.0.0.41.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,
RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 155.000,00
1.6.0.0.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS
SELETIVOS 900,00
1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 46.500,00
1.6.0.0.99.00.01.00 SERVIÇO DE MÁQUINAS 45.000,00
1.6.0.0.99.00.03.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE AGUA E ESGOTO 1.500,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.064.208,13
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 9.999.238,73
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 6.029.101,87
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 5.069.600,00
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍ 5.052.000,00
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO 3.600.000,00
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 300.000,00
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 900.000,00
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.01.02.07.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N° 55/2007) 252.000,00
1.7.2.1.01.02.07.01 COTA-EXTRA DO FPM - PRÓPRIO 189.000,00
1.7.2.1.01.02.07.02 COTA-EXTRA DO FPM - MDE 63.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL 17.600,00
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO 13.200,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2014
Código Descrição Valor Previsto
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 1.100,00
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 3.300,00
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 84.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FEP 84.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO 440.848,72
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 60.399,96
1.7.2.1.33.00.02.00 PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 85.560,00
1.7.2.1.33.00.03.00 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 68.400,00
1.7.2.1.33.00.04.00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 26.760,00
1.7.2.1.33.00.05.00 COMPENSAÇÃO ESPECIFICIDADES REGIONAIS 35.500,00
1.7.2.1.33.00.06.00 VIGILÂNCIA EPIDEM.E AMBIENTAL EM SAÚDE 12.000,00
1.7.2.1.33.00.07.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.200,00
1.7.2.1.33.00.08.00 CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 600,00
1.7.2.1.33.00.09.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 12.428,76
1.7.2.1.33.00.10.00 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 132.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 141.746,88
1.7.2.1.34.00.01.00 ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMÍLIA 8.250,00
1.7.2.1.34.00.02.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS 72.000,00
1.7.2.1.34.00.03.00 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA 54.000,00
1.7.2.1.34.00.04.00 ÍNDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS 7.496,88
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENV.DA EDUCAÇÃO - FNDE 135.906,27
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 76.781,52
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNAE 23.900,00
1.7.2.1.35.03.01.00 TRANSF.DO FNDE AO PNAE 23.900,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNATE 35.224,75
1.7.2.1.35.04.01.00 TRANSF.DO FNDE AO PNATE F 25.746,09
1.7.2.1.35.04.02.00 TRANSF.DO FNDE AO PNATE I 4.355,06
1.7.2.1.35.04.03.00 TRANSF.DO FNDE AO PNATE M 5.123,60
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF.FINANC.ICMS DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 20.000,00
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - PROPRIO 15.000,00
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - MDE 1.250,00
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - ASPS 3.750,00
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 137.000,00
1.7.2.1.99.00.20.00 AUX.FINANC.- ESFORÇO.EXP.(MP Nº193/04) 16.000,00
1.7.2.1.99.00.50.00 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS 121.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 3.056.326,24
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.819.800,00
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.656.000,00
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO 1.992.000,00
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 166.000,00
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 498.000,00
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 100.000,00
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 75.000,00
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 6.250,00
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 18.750,00
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 44.800,00
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 33.600,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2014
Código Descrição Valor Previsto
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - MDE 2.800,00
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - ASPS 8.400,00
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO 19.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO 227.892,24
1.7.2.2.33.00.00.03 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 227.892,24
1.7.2.2.33.00.01.00 INCENTIVO FARMÁCIA BÁSICA 5.751,36
1.7.2.2.33.00.02.00 INCENTIVO SAÚDE BUCAL 6.000,00
1.7.2.2.33.00.03.00 CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 200,00
1.7.2.2.33.00.04.00 INCENTIVO AO PACS 5.700,00
1.7.2.2.33.00.05.00 INCENTIVO AO PSF 24.000,00
1.7.2.2.33.00.06.00 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 53.008,84
1.7.2.2.33.00.07.00 INSUMOS P/CONTROLE DIABETES MELLITUS 1.232,04
1.7.2.2.33.00.08.00 INCENTIVO À ATIVIDADES TERAPÊUTICAS EDUCATIVA 36.000,00
1.7.2.2.33.00.09.00 NÚCLEO DE APOIO À ATENÇÃO BÁSICA-NAAB 96.000,00
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 8.634,00
1.7.2.2.99.00.04.00 COTA PARTE DA MULTA DE TRÂNSITO 950,00
1.7.2.2.99.00.06.00 PARTILHA DO FEAS 7.684,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 913.810,62
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 913.810,62
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 64.969,40
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES 0,00
1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0,00
1.7.6.1.99.00.01.00 CONVÊNIO Nº785878/2013-AQUIS.CALCÁRIO 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 64.969,40
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 64.969,40
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSF.CONV.P/TRANSPORTE ESCOLAR 63.049,40
1.7.6.2.02.00.02.00 TRANSF.CONV.P/MERENDA ESCOLAR 1.920,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.100,00
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 41.150,00
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 300,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO 180,00
1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 75,00
1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 45,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 200,00
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO 120,00
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 50,00
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 30,00
1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA 200,00
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTROS TRIBUTOS 300,00
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 300,00
1.9.1.1.99.01.01.02 MULTAS E JUROS MORA TAXAS P/PODER POLÍCIA 100,00
1.9.1.1.99.01.01.03 MULTAS E JUROS MORA TAXAS P/PRESTAÇÃO SERVIÇO 100,00
1.9.1.1.99.01.01.04 MULTAS E JUROS MORA TAXAS AMBIENTAIS 100,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DOS TRIBUTOS 3.400,00
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 1.500,00
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2014
Código Descrição Valor Previsto
- PRÓPRIO 900,00
1.9.1.3.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- MDE 375,00
1.9.1.3.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- ASPS 225,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 100,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
PRÓPRIO 60,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 25,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 15,00
1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DAS
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.200,00
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DE OUTROS TRIBUT 600,00
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.DAS TAXAS 600,00
1.9.1.3.99.00.01.02 MULTAS E JUROS MORA D.A.TAXAS P/PODER POLÍCIA 200,00
1.9.1.3.99.00.01.03 MULTAS E JUROS MORA D.A.TAXAS P/PREST.SERVIÇO 200,00
1.9.1.3.99.00.01.04 MULTAS E JUROS MORA D.A.TAXAS AMBIENTAL 200,00
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 21.600,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS
RECEITAS 21.600,00
1.9.1.5.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DE OUTAS RECEITAS 21.600,00
1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO
PROGRAMA TROCA-TROCA 7.000,00
1.9.1.5.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13.000,00
1.9.1.5.99.01.02.01 M E J MORA D.A. SERVIÇOS FORNEC.ÁGUA 10.500,00
1.9.1.5.99.01.02.02 M E J MORA D.A. OUTROS SERVIÇOS 2.500,00
1.9.1.5.99.01.03.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.DOS AUTOS DE INFRAÇÃO 500,00
1.9.1.5.99.01.03.01 M E J MORA D.A. MULTA PREV.CONTRATOS 400,00
1.9.1.5.99.01.03.02 M E J MORA D.A. MULTA DANOS MEIO AMBIENTE 100,00
1.9.1.5.99.01.03.03 M E J MORA D.A. MULTA LEG.SANITÁRIA 0,00
1.9.1.5.99.01.04.00 MULTAS E JUROS MORA DA DÍVIDA ATIVA DA
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.000,00
1.9.1.5.99.01.05.00 MULTAS E JUROS MORA D.A. INDENIZ.E RESTITUIÇÕ 100,00
1.9.1.5.99.01.05.01 MULTAS E JUROS MORA D.A. DANOS E PERDAS 50,00
1.9.1.5.99.01.05.02 MULTAS E JUROS MORA D.A. PAGAMENTO INDEVIDO 50,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 4.150,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 4.150,00
1.9.1.8.99.00.01.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 4.150,00
1.9.1.8.99.00.01.01 M E J MORA DANOS MEIO AMBIENTE 50,00
1.9.1.8.99.00.01.02 M E J MORA OUTRAS RECEITAS 4.100,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 11.000,00
1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 0,00
1.9.1.9.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 4.500,00
1.9.1.9.35.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 6.500,00
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00
1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 500,00
1.9.2.1.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 500,00
1.9.2.1.99.00.01.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS OU PERDAS 500,00
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 59.500,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 59.500,00
1.9.2.2.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 58.000,00
1.9.2.2.99.00.02.01 PROGRAMA RECUP.CAPAC.PRODUT.SOLO 40.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2014
Código Descrição Valor Previsto
1.9.2.2.99.00.02.02 PROGRAMA SEMENTES FEAPER 18.000,00
1.9.2.2.99.00.02.03 PROGRAMA SEMENTES MILHO PRÓPRIO 0,00
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUIÇÃO P/USO DE BENS DO MUNICÍPIO 1.000,00
1.9.2.2.99.00.04.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 500,00
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 48.250,00
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 4.500,00
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 3.200,00
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 1.920,00
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 800,00
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 480,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 200,00
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 120,00
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 50,00
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 30,00
1.9.3.1.98.00.00.00 RECEITA DA D.A. DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 500,00
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 600,00
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA D.A.DE OUTROS TRIBUTOS 600,00
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA D.A. DAS TAXAS 600,00
1.9.3.1.99.01.01.02 RECEITA DA D.A.TAXAS P/PODER POLÍCIA 200,00
1.9.3.1.99.01.01.03 RECEITA DA D.A.TAXAS P/PREST.SERVIÇOS 200,00
1.9.3.1.99.01.01.04 RECEITA DA D.A.TAXAS AMBIENTAL 200,00
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 43.750,00
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE
OUTRAS RECEITAS 43.750,00
1.9.3.2.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE
OUTRAS RECEITAS 43.750,00
1.9.3.2.99.01.01.00 RECEITA D.A.N.T.PROGRAMA TROCA-TROCA 3.500,00
1.9.3.2.99.01.03.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.SERV.FORNEC.ÁGUA 30.000,00
1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.CONC.EMPRÉST.A AGRICULTO 2.000,00
1.9.3.2.99.01.06.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.PRESTAÇÃO SERVIÇOS DIVER 6.000,00
1.9.3.2.99.01.07.00 RECEITA D.A.N.T. PROV.IMPUTAÇÃO MULTAS DIVERS 2.000,00
1.9.3.2.99.01.07.01 RECEITA D.A.N.T. MULTA PREV.CONTRATOS 1.000,00
1.9.3.2.99.01.07.02 RECEITA D.A.N.T. MULTA DANOS MEIO AMBIENTE 1.000,00
1.9.3.2.99.01.07.03 RECEITA D.A.N.T. MULTA DANOS LEG.SANITÁRIA 0,00
1.9.3.2.99.01.08.00 RECEITA D.A.N.T. PROV.INDENIZ.E RESTITUIÇÕES 250,00
1.9.3.2.99.01.08.01 RECEITA D.A.N.T. DANOS E PERDAS 150,00
1.9.3.2.99.01.08.02 RECEITA D.A.N.T. PAGAMENTO INDEVIDO 100,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 700,00
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMB.AÇÃO JUDICIAL 500,00
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 500,00
1.9.9.0.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 100,00
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 100,00
1.9.9.0.99.00.07.00 DIFERENCIAL DE ARRECADAÇÃO 100,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.200,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.200,00
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.200,00
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00
2.4.2.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS 0,00
2.4.2.1.01.00.01.00 PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DE UBS-AMPLIAÇÃO 0,00
2.4.2.1.01.00.02.00 PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 0,00
2.4.2.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00
2.4.2.1.02.00.01.00 PAR Nº 17667/2013 CONSTRUÇÃO E.E.F. 0,00
2.4.2.1.02.00.02.00 PAR Nº 201302008/2013 ÔNIBUS 0,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Municipio de Nova Ramada Exercício de 2014
Código Descrição Valor Previsto
2.4.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 5.200,00
2.4.2.2.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS 0,00
2.4.2.2.01.00.01.00 REPASSE P/AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL 0,00
2.4.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 5.200,00
2.4.2.2.99.00.01.00 PARTILHA DO FEAS 5.200,00
2.5.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
2.5.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00
2.5.9.0.00.00.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0,00
2.5.9.0.00.00.02.01 REM.DEP.BANC.- AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL 0,00
2.5.9.0.00.00.02.02 REM.DEP.BANC.- PAR/CONSTRUÇÃO E.E.F. 0,00
2.5.9.0.00.00.02.03 REM.DEP.BANC.- PAR/ÔNIBUS 0,00
Total ..................... 11.000.000,00
Total de Deduções .......: 0,00
Total da Receita Líquida : 11.000.000,00
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