Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2011
Código Descrição Valor Previsto
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 8.000.000,00
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 282.500,00
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 241.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 211.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 41.000,00
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PRÓPRIIO 24.600,00
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 10.250,00
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 6.150,00
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 110.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 110.000,00
1.1.1.2.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 105.500,00
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPR 63.300,00
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 26.375,00
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 15.825,00
1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVO/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 1.000,00
1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PRÓPRIO 600,00
1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE 250,00
1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS 150,00
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 3.200,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS-
PRÓPRIO 1.920,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- MDE 800,00
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- ASP 480,00
1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 300,00
1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - PRÓPRIO 180,00
1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - MDE 75,00
1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - ASPS 45,00
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS
IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 60.000,00
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PRÓPRIO 36.000,00
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 15.000,00
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 9.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 30.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 30.000,00
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 30.000,00
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PRÓPRIO 18.000,00
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 7.500,00
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 4.500,00
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 31.500,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2011
Código Descrição Valor Previsto
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 20.300,00
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000,00
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 7.800,00
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E
PRESTADORA DE SERVIÇOS 9.000,00
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVI 2.500,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 11.200,00
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVA 500,00
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 8.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.700,00
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES 2.500,00
1.1.2.2.99.00.06.00 TAXA DE EXPEDIENTE 200,00
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 10.000,00
1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E
OBRAS COMPLEMENTARES 10.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 128.776,39
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 128.776,39
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 128.776,39
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 48.991,39
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 3.000,00
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAÚDE 6.210,05
1.3.2.5.01.03.01.00 REM.DEP.BANC.- PAB 1.180,00
1.3.2.5.01.03.02.00 REM.DEP.BANC.- PACS 628,00
1.3.2.5.01.03.03.00 REM.DEP.BANC.- PSF 700,00
1.3.2.5.01.03.04.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA 433,60
1.3.2.5.01.03.05.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 289,52
1.3.2.5.01.03.06.00 REM.DEP.BANC.- ECD/VEAS 371,97
1.3.2.5.01.03.07.00 REM.DEP.BANC.- PSB 500,00
1.3.2.5.01.03.08.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/UNIÃO 20,00
1.3.2.5.01.03.09.00 REM.DEP.BANC.- SIA/SUS 300,00
1.3.2.5.01.03.10.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA/ESTADO 216,96
1.3.2.5.01.03.11.00 REM.DEP.BANC.- VIVA A CRIANÇA 200,00
1.3.2.5.01.03.12.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/ESTADO 20,00
1.3.2.5.01.03.13.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PSF 500,00
1.3.2.5.01.03.14.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ESB 200,00
1.3.2.5.01.03.15.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PACS 150,00
1.3.2.5.01.03.16.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 500,00
1.3.2.5.01.03.17.00 REM.DEP.BANC.- DIABETES MELLITUS 0,00
1.3.2.5.01.03.21.00 REM.DEP.BANC.- ENFRENT.DESASTRES AMBIENTAIS 0,00
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - MDE 365,00
1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - ASPS 480,00
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE 500,00
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS DO FNAS 540,00
1.3.2.5.01.10.01.00 REM.DEP.BANC.- PBTR 500,00
1.3.2.5.01.10.03.00 REM.DEP.BANC.- IGD BF 40,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2011
Código Descrição Valor Previsto
1.3.2.5.01.10.04.00 REM.DEP.BANC.- PBF I 0,00
1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS DO FNDE 1.384,34
1.3.2.5.01.11.01.00 REM.DEP.BANC.- SALÁRIO EDUCAÇÃO/UNIÃO 1.043,48
1.3.2.5.01.11.02.00 REM.DEP.BANC.- PNATE 180,86
1.3.2.5.01.11.03.00 REM.DEP.BANC.- PNAE 160,00
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 36.512,00
1.3.2.5.01.99.04.00 REM.DEP.BANC.- FEAS 500,00
1.3.2.5.01.99.05.00 REM.DEP.BANC.- FUNDO ESPECIAL 500,00
1.3.2.5.01.99.06.00 REM.DEP.BANC.- MULTA DE TRÂNSITO 20,00
1.3.2.5.01.99.07.00 REM.DEP.BANC.- ALIENAÇÃO 0,00
1.3.2.5.01.99.08.00 REM.DEP.BANC.- FAS 35.000,00
1.3.2.5.01.99.09.00 REM.DEP.BANC.- PÓRTICOS 0,00
1.3.2.5.01.99.11.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.FUNDAMENTAL 132,00
1.3.2.5.01.99.12.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.MÉDIO 160,00
1.3.2.5.01.99.13.00 REM.DEP.BANC.- FUNDEMA 200,00
1.3.2.5.01.99.18.00 REM.DEP.BANC.- PRONAT RETROESCAVADEIRA 0,00
1.3.2.5.01.99.22.00 REM.DEP.BANC.- RECUP.SISTEMA VIÁRIO 0,00
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS 79.785,00
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE
RECURSOS NÃO VINCULADOS 79.785,00
1.3.2.5.02.99.01.00 REM.DEP.BANC.- LIVRES 74.785,00
1.3.2.5.02.99.02.00 REM.DEP.BANC.- CÂMARA 5.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 147.000,00
1.6.0.0.41.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,
RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 120.000,00
1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 27.000,00
1.6.0.0.99.00.01.00 SERVIÇO DE MÁQUINAS 25.000,00
1.6.0.0.99.00.03.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE AGUA E ESGOTO 2.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.329.713,61
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 7.272.105,61
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.449.172,57
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 3.992.000,00
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍ 3.980.000,00
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO 2.835.000,00
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 236.250,00
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 708.750,00
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.01.02.07.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N° 55/2007) 200.000,00
1.7.2.1.01.02.07.01 COTA-EXTRA DO FPM - PRÓPRIO 150.000,00
1.7.2.1.01.02.07.02 COTA-EXTRA DO FPM - MDE 50.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL 12.000,00
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO 9.000,00
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 750,00
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 2.250,00
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 50.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2011
Código Descrição Valor Previsto
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FEP 50.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO 227.596,91
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENÇAO BÁSICA - PAB FIXO 44.820,00
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL 178.276,91
1.7.2.1.33.00.02.01 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.710,48
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 12.566,40
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 76.800,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS 46.872,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGIA E
CONTROLE DE DOENÇAS/VEAS 10.128,03
1.7.2.1.33.00.02.08 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 24.000,00
1.7.2.1.33.00.02.09 PROGRAMA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 200,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAUDE - SUS 4.500,00
1.7.2.1.33.00.99.02 TRANSFERÊNCIA - FNS - SIA/SUS 4.500,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 15.960,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORÁRIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 15.960,00
1.7.2.1.34.00.06.01 INDICE GESTÃO DESC.BOLSA FAMÍLIA-IGD 3.960,00
1.7.2.1.34.00.06.02 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB 12.000,00
1.7.2.1.34.00.06.03 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA 0,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENV.DA EDUCAÇÃO - FNDE 123.615,66
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 50.956,52
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNAE 26.340,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNATE 46.319,14
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF.FINANC.ICMS DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 20.000,00
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - PROPRIO 15.000,00
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - MDE 1.250,00
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - ASPS 3.750,00
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 20.000,00
1.7.2.1.99.00.20.00 AUX.FINANC.- ESFORÇO.EXP.(MP Nº193/04) 20.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 2.117.933,04
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.057.000,00
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.916.000,00
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO 1.437.000,00
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 119.750,00
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 359.250,00
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 60.000,00
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 45.000,00
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 3.750,00
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 11.250,00
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 56.000,00
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 42.000,00
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - MDE 3.500,00
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - ASPS 10.500,00
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2011
Código Descrição Valor Previsto
DOMÍNIO ECONÔMICO 25.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO 56.433,04
1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 4.583,04
1.7.2.2.33.00.10.00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 6.000,00
1.7.2.2.33.00.11.00 PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 200,00
1.7.2.2.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAÚDE 3.850,00
1.7.2.2.33.00.13.00 PROGRAMA DE INCENTIVO AO PSF 24.000,00
1.7.2.2.33.00.14.00 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
1.7.2.2.33.00.15.00 PRÊMIO VIVA A CRIANÇA 7.800,00
1.7.2.2.33.00.16.00 INSUMOS P/CONTROLE DIABETES MELLITUS 0,00
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 4.500,00
1.7.2.2.99.00.04.00 COTA PARTE DA MULTA DE TRÂNSITO 500,00
1.7.2.2.99.00.05.00 PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PIT 4.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 705.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 705.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 57.608,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 57.608,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 45.108,00
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSF.CONV.P/TRANSPORTE ESCOLAR 45.108,00
1.7.6.2.02.00.01.01 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- FUNDAMENTAL 22.368,00
1.7.6.2.02.00.01.02 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- MÉDIO 22.740,00
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 12.500,00
1.7.6.2.99.00.10.00 PARTILHA DO FEAS 12.500,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 112.010,00
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 33.450,00
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 200,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO 120,00
1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 50,00
1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 30,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 100,00
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO 60,00
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 25,00
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 15,00
1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA 400,00
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTROS TRIBUTOS 300,00
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 300,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DOS TRIBUTOS 1.800,00
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 1.000,00
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- PRÓPRIO 600,00
1.9.1.3.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- MDE 250,00
1.9.1.3.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- ASPS 150,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 100,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2011
Código Descrição Valor Previsto
PRÓPRIO 60,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 25,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 15,00
1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DAS
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 400,00
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DE OUTROS TRIBUT 300,00
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DAS TAXAS 300,00
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 22.650,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS
RECEITAS 22.650,00
1.9.1.5.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DE OUTAS RECEITAS 22.650,00
1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO
PROGRAMA TROCA-TROCA 10.000,00
1.9.1.5.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.000,00
1.9.1.5.99.01.03.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.AUTOS INFRAÇÃO 0,00
1.9.1.5.99.01.04.00 MULTAS E JUROS MORA DA DÍVIDA ATIVA DA
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS 500,00
1.9.1.5.99.01.05.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.DANOS E PERDAS 150,00
1.9.1.5.99.01.06.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.SERV.FORNEC.ÁGUA 10.000,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 4.000,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 4.000,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 4.000,00
1.9.1.9.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 3.000,00
1.9.1.9.35.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 1.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 39.910,00
1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 200,00
1.9.2.1.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 200,00
1.9.2.1.99.00.01.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS OU PERDAS 200,00
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 39.710,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 39.710,00
1.9.2.2.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 39.160,00
1.9.2.2.99.00.02.01 PROGRAMA RECUP.CAPAC.PRODUT.SOLO 19.800,00
1.9.2.2.99.00.02.02 PROGRAMA SEMENTES FEAPER 19.360,00
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUIÇÃO P/USO DE BENS DO MUNICÍPIO 50,00
1.9.2.2.99.00.04.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 500,00
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 38.150,00
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 6.400,00
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 3.000,00
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 1.800,00
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 750,00
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 450,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 100,00
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 60,00
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 25,00
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 15,00
1.9.3.1.98.00.00.00 RECEITA DA D.A. DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA D.A.DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA D.A. DAS TAXAS 300,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2011
Código Descrição Valor Previsto
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 31.750,00
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE
OUTRAS RECEITAS 31.750,00
1.9.3.2.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE
OUTRAS RECEITAS 31.750,00
1.9.3.2.99.01.01.00 RECEITA D.A.N.T.PROGRAMA TROCA-TROCA 7.500,00
1.9.3.2.99.01.03.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.SERV.FORNEC.ÁGUA 16.000,00
1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.CONC.EMPRÉST.A AGRICULTO 4.000,00
1.9.3.2.99.01.06.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.PRESTAÇÃO SERVIÇOS DIVER 4.000,00
1.9.3.2.99.01.07.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.IMPUT.MULTAS DIVERS 0,00
1.9.3.2.99.01.08.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.DANOS E PERDAS 250,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 500,00
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMB.AÇÃO JUDICIAL 500,00
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 500,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES 0,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 0,00
2.4.7.1.99.00.01.00 CONT.REPASSE MAPA-MOTONIVELADORA 0,00
Total ..................... 8.000.000,00
Total de Deduções .......: 0,00
Total da Receita Líquida : 8.000.000,00
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