Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2012
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 11.016.600,00
1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 300.200,00
1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 266.000,00
1112.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 231.000,00
1112.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 46.000,00
1112.02.00.01.00 IPTU - PRÓPRIIO 27.600,00
Média de Lançamentos e Recebimentos Exercício 2011.
1112.02.00.02.00 IPTU - MDE 11.500,00
Média de Lançamentos e Recebimentos Exercício 2011.
1112.02.00.03.00 IPTU - ASPS 6.900,00
Média de Lançamentos e Recebimentos Exercício 2011.
1112.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 115.000,00
1112.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 115.000,00
1112.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO 111.000,00
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS
1112.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPRIO 66.600,00
Estimativa de Arrecadação 2011.
1112.04.31.01.02 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 27.750,00
Estimativa de Arrecadação 2011.
1112.04.31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 16.650,00
Estimativa de Arrecadação 2011.
1112.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVO/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 200,00
1112.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PRÓPRIO 120,00
Estimativa de Arrecadação 2011.
1112.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE 50,00
Estimativa de Arrecadação 2011.
1112.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS 30,00
Estimativa de Arrecadação 2011.
1112.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 3.500,00
1112.04.31.06.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- 2.100,00
PRÓPRIO
Estimativa de Arrecadação 2011.
1112.04.31.06.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- 875,00
MDE
Estimativa de Arrecadação 2011.
1112.04.31.06.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- 525,00
ASPS
Estimativa de Arrecadação 2011.
1112.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 300,00
1112.04.31.07.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - PRÓPRIO 180,00
Estimativa de Arrecadação 2011.
1112.04.31.07.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - MDE 75,00
Estimativa de Arrecadação 2011.
1112.04.31.07.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - ASPS 45,00
Estimativa de Arrecadação 2011.
1112.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 70.000,00
1112.08.00.01.00 ITBI - PRÓPRIO 42.000,00
Estimativa de Arrecadação 2011.
1112.08.00.02.00 ITBI - MDE 17.500,00
Estimativa de Arrecadação 2011.
1112.08.00.03.00 ITBI - ASPS 10.500,00
Estimativa de Arrecadação 2011.
1113.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 35.000,00
1113.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 35.000,00
1113.05.01.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 35.000,00
1113.05.01.01.00 ISS - PRÓPRIO 21.000,00
Estimativa de Arrecadação 2011.
1113.05.01.02.00 ISS - MDE 8.750,00
Estimativa de Arrecadação 2011.
1113.05.01.03.00 ISS - ASPS 5.250,00
Estimativa de Arrecadação 2011.
1120.00.00.00.00 TAXAS 32.200,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2012
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor
1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 18.500,00
1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 500,00
Estimativa de Arrecadação e Número de Empresas Estabelecidas.
1121.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 6.000,00
Média de Arrecadação 2011.
1121.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA 10.000,00
DE SERVIÇOS
Estimativa Arrecadação 2011 e Número de Empresas Estabelecidas.
1121.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 2.000,00
Estimativa de Arrecadação 2011.
1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13.700,00
1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 1.500,00
Estimativa de Arrecadação 2011 e Número de Ações Judiciais Ajuizadas.
1122.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 9.000,00
Média de Lançamentos e Recebimentos Exercício 2011.
1122.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.200,00
1122.99.00.04.00 TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES 3.000,00
Média de Arrecadação 2011.
1122.99.00.06.00 TAXA DE EXPEDIENTE 200,00
Média de Arrecadação 2011.
1130.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.000,00
1130.04.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 2.000,00
Previsão s/Obras Pendentes de Lançamento (60% do valor).
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 159.655,95
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 159.655,95
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 159.655,95
1325.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 57.995,95
1325.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 3.000,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAÚDE 6.355,12
1325.01.03.01.00 REM.DEP.BANC.- PAB 1.957,60
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.02.00 REM.DEP.BANC.- PACS 500,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.03.00 REM.DEP.BANC.- PSF 600,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.04.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA 433,60
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.05.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 400,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.06.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 500,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.07.00 REM.DEP.BANC.- PSB 300,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.08.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/UNIÃO 20,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.09.00 REM.DEP.BANC.- SIA/SUS 300,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.10.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA/ESTADO 116,96
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.11.00 REM.DEP.BANC.- DIABETES MELLITUS 16,96
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.12.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/ESTADO 20,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.13.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PSF 500,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.14.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ESB 200,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.15.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PACS 40,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.03.16.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 450,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2012
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE 644,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ASPS 636,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE 500,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DO FNAS 2.000,00
1325.01.10.01.00 REM.DEP.BANC.- PBTR 500,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.10.03.00 REM.DEP.BANC.- IGD BF 500,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.10.04.00 REM.DEP.BANC.- PBF I 1.000,00
1325.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DO FNDE 2.471,43
1325.01.11.01.00 REM.DEP.BANC.- SALÁRIO EDUCAÇÃO/UNIÃO 1.543,60
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.11.02.00 REM.DEP.BANC.- PNATE 407,83
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.11.03.00 REM.DEP.BANC.- PNAE 520,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 42.389,40
1325.01.99.04.00 REM.DEP.BANC.- FEAS 500,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.05.00 REM.DEP.BANC.- FUNDO ESPECIAL 500,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.06.00 REM.DEP.BANC.- MULTA DE TRÂNSITO 20,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.08.00 REM.DEP.BANC.- FAS 40.000,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.11.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.FUNDAMENTAL 189,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.12.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.MÉDIO 180,40
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.01.99.13.00 REM.DEP.BANC.- FUNDEMA 1.000,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 101.660,00
1325.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 101.660,00
1325.02.99.01.00 REM.DEP.BANC.- LIVRES 96.660,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1325.02.99.02.00 REM.DEP.BANC.- CÂMARA 5.000,00
Previsão de Rendimentos da Aplicação Mercado Financeiro.
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 166.000,00
1600.41.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 130.000,00
Média Previsão Arrecadação 2011 e Cadastros Novos.
1600.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 36.000,00
1600.99.00.01.00 SERVIÇO DE MÁQUINAS 35.000,00
Média Previsão Arrecadação 2011.
1600.99.00.03.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE AGUA E ESGOTO 1.000,00
Média Previsão Arrecadação 2011 e Ligações Novas.
1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.292.444,05
1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 10.220.813,45
1721.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 6.918.937,37
1721.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 6.352.000,00
1721.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 6.333.000,00
1721.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO 3.660.000,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 305.000,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 915.000,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 1.220.000,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2012
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor
1721.01.02.07.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N° 55/2007) 233.000,00
1721.01.02.07.01 COTA-EXTRA DO FPM - PRÓPRIO 174.750,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.02.07.02 COTA-EXTRA DO FPM - MDE 58.250,00
Previsão Secretaria do Tesouro Nacional - Informativo FAMURS.
1721.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 19.000,00
1721.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO 11.400,00
Previsão Informativo FAMURS.
1721.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 950,00
Previsão Informativo FAMURS.
1721.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 2.850,00
Previsão Informativo FAMURS.
1721.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 3.800,00
Previsão Informativo FAMURS.
1721.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 50.000,00
1721.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FEP 50.000,00
Previsão de Arrecadação 2011.
1721.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO 268.408,80
1721.33.00.01.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 56.042,40
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 4.670,20 cada.
1721.33.00.02.00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 80.400,00
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 6.700,00 cada.
1721.33.00.03.00 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 54.000,00
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 4.500,00 cada.
1721.33.00.04.00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 25.200,00
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 2.100,00 cada.
1721.33.00.05.00 TRANSFERÊNCIA SIA/SUS 18.000,00
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 1.500,00 cada (variável),
calculado s/nº procedimentos de MAC na Unidade de Saúde.
1721.33.00.06.00 VIGILÂNCIA EPIDEM.E AMBIENTAL EM SAÚDE 12.000,00
Previsão de Arrecadação de 3 parcelas no valor estimado de R$ 4.000,00 cada.
1721.33.00.07.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.600,00
Previsão de Arrecadação de 3 parcelas no valor estimado de R$ 2.400,00 cada.
1721.33.00.08.00 CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 600,00
Previsão de Arrecadação estimado em R$ 600,00 anuais.
1721.33.00.09.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 12.566,40
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 1.047,20 cada.
1721.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 78.000,00
1721.34.00.01.00 ÍNDICE GESTÃO DESCENT.BOLSA FAMÍLIA 12.000,00
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 1.000,00 cada.
1721.34.00.02.00 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 12.000,00
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 1.000,00 cada.
1721.34.00.03.00 PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA 54.000,00
1721.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENV.DA EDUCAÇÃO - FNDE 122.528,57
1721.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 56.456,40
Estimativa de R$ 206,80 (quota-aluno) x 273 alunos.
1721.35.03.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNAE 25.980,00
Estimativa R$ 0,30 p/aluno, p/200 dias letivos. PNAEP:55a, PNAEF:308a e PNAEM:70a.
1721.35.04.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNATE 40.092,17
Estimativa R$ 128,09 p/aluno transportado. E.Fund.:221a,Ed.Inf.:41a,E.Médio:51a.
1721.36.00.00.00 TRANSF.FINANC.ICMS DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 27.000,00
1721.36.00.01.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - PROPRIO 16.200,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, índice prov.2012 (0,054692).
1721.36.00.02.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - MDE 1.350,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, índice prov.2012 (0,054692).
1721.36.00.04.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - ASPS 4.050,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, índice prov.2012 (0,054692).
1721.36.00.05.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - FUNDEB 5.400,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, índice prov.2012 (0,054692).
1721.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 21.000,00
1721.99.00.20.00 AUX.FINANC.- ESFORÇO.EXP.(MP Nº193/04) 21.000,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, índice prov.2012 (0,054692).
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2012
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor
1722.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 2.506.876,08
1722.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 2.442.000,00
1722.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.275.000,00
1722.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO 1.365.000,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, índice prov.2012 (0,054692).
1722.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 113.750,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, índice prov.2012 (0,054692).
1722.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 341.250,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, índice prov.2012 (0,054692).
1722.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 455.000,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, índice prov.2012 (0,054692).
1722.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 85.000,00
1722.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 51.000,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 4.250,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 12.750,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 17.000,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS.
1722.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 57.000,00
1722.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 34.200,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, índice prov.2012 (0,054692).
1722.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - MDE 2.850,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, índice prov.2012 (0,054692).
1722.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - ASPS 8.550,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, índice prov.2012 (0,054692).
1722.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 11.400,00
Previsão Secretaria da Fazenda RGS - Informativo FAMURS, índice prov.2012 (0,054692).
1722.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 25.000,00
Previsão de Arrecadação 2011.
1722.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO 60.376,08
1722.33.00.00.03 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 60.376,08
1722.33.00.01.00 INCENTIVO FARMÁCIA BÁSICA 4.583,04
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 381,92 cada.
1722.33.00.02.00 INCENTIVO SAÚDE BUCAL 6.000,00
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 500,00 cada.
1722.33.00.03.00 CAMPANHA DE VACINAÇÃO 200,00
Previsão de Arrecadação estimada em R$ 200,00 anuais.
1722.33.00.04.00 INCENTIVO AO PACS 4.340,00
Parcela de 01 Salário Mínimo estimado em R$ 620,00, em Dezembro, para os 07 ACS.
1722.33.00.05.00 INCENTIVO AO PSF 24.000,00
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 2.000,00 cada.
1722.33.00.06.00 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 20.050,00
Previsão de Arrecadação de 04 parcelas no valor estimado de R$ 5.012,50 cada.
1722.33.00.07.00 INSUMOS P/CONTROLE DIABETES MELLITUS 1.203,04
Previsão de Arrecadação de 12 parcelas no valor estimado de R$ 102,67 cada.
1722.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 4.500,00
1722.99.00.04.00 COTA PARTE DA MULTA DE TRÂNSITO 500,00
Previsão Cota-Parte sobre Autuações, Conforme Convênio.
1722.99.00.05.00 PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PIT 4.000,00
Previsão Repasse por Pontuação, Conforme Programa Estadual.
1724.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 795.000,00
1724.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 795.000,00
Estimativa 55a Pré-Esc.x2.623,96;91a S.Iniciaisx2.755,15 e 127a S.Finaisx3.148,74+arred.
1760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 71.630,60
1762.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 71.630,60
1762.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 51.630,60
1762.02.00.01.00 TRANSF.CONV.P/TRANSPORTE ESCOLAR 51.630,60
1762.02.00.01.01 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- FUNDAMENTAL 26.061,00
Previsão de Arrecadação 2011 c/Incremento de 5%, repassadas em 10 parcelas, Cfe. Programa
Estadual.
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2012
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor
1762.02.00.01.02 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- MÉDIO 25.569,60
Previsão de Arrecadação 2011 c/Incremento de 5%, repassadas em 10 parcelas, Cfe. Programa
Estadual.
1762.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 20.000,00
1762.99.00.10.00 PARTILHA DO FEAS 20.000,00
Previsão Repasse de R$ 20.000,00, mediante Convênio.
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 98.300,00
1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 36.100,00
1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.000,00
1911.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 300,00
1911.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO 180,00
Média Previsão de Arrecadação 2011.
1911.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 75,00
Média Previsão de Arrecadação 2011.
1911.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 45,00
Média Previsão de Arrecadação 2011.
1911.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 200,00
1911.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO 120,00
Média Previsão de Arrecadação 2011.
1911.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 50,00
Média Previsão de Arrecadação 2011.
1911.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 30,00
Média Previsão de Arrecadação 2011.
1911.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 200,00
Previsão s/Obras Pendentes de Lançamento.
1911.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
1911.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTROS TRIBUTOS 300,00
1911.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 300,00
Média Previsão de Arrecadação 2011.
1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DOS TRIBUTOS 2.400,00
1913.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 1.000,00
1913.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 600,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 30% do valor inscrito.
1913.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 250,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 30% do valor inscrito.
1913.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 150,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 30% do valor inscrito.
1913.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 200,00
1913.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 120,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 40% do valor inscrito.
1913.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 50,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 40% do valor inscrito.
1913.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 30,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 40% do valor inscrito.
1913.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00
Aproximadamente 30% do valor à ser inscrito.
1913.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DE OUTROS TRIBUTOS 200,00
1913.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DAS TAXAS 200,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 40% do valor inscrito.
1915.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 19.700,00
1915.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 19.700,00
1915.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTAS RECEITAS 19.700,00
1915.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO PROGRAMA TROCA-TROCA 7.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 20% do valor inscrito.
1915.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 20% do valor inscrito.
1915.99.01.03.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.AUTOS INFRAÇÃO 50,00
Expectativa de Arrecadação.
1915.99.01.04.00 MULTAS E JUROS MORA DA DÍVIDA ATIVA DA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS 500,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 10% do valor inscrito.
1915.99.01.05.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.DANOS E PERDAS 150,00
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2012
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 10% do valor inscrito.
1915.99.01.06.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.SERV.FORNEC.ÁGUA 10.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 20% do valor inscrito.
1918.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 4.000,00
1918.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 4.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2011.
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 9.000,00
1919.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 3.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2011.
1919.35.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 6.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2011.
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.850,00
1921.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 100,00
1921.99.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 100,00
1921.99.00.01.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS OU PERDAS 100,00
Previsão de Arrecadação para 2012.
1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 21.750,00
1922.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 21.750,00
1922.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 20.100,00
1922.99.00.02.01 PROGRAMA RECUP.CAPAC.PRODUT.SOLO 20.000,00
Aproximadamente 80% dos Contratos Efetuados em 2011.
1922.99.00.02.02 PROGRAMA SEMENTES FEAPER 100,00
Previsão de Pagamentos após o vencimento Convênio FEAPER.
1922.99.00.03.00 RESTITUIÇÃO P/USO DE BENS DO MUNICÍPIO 850,00
Previsão de Desconto/Restituição para 2012.
1922.99.00.04.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 800,00
Média Previsão de Arrecadação 2011.
1930.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 39.850,00
1931.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 8.400,00
1931.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 3.000,00
1931.11.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 1.800,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 40% valor inscrito.
1931.11.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 750,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 40% valor inscrito.
1931.11.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 450,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 40% valor inscrito.
1931.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 100,00
1931.13.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 60,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 25% valor inscrito.
1931.13.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 25,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 25% valor inscrito.
1931.13.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 15,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 25% valor inscrito.
1931.98.00.00.00 RECEITA DA D.A. DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.000,00
Previsão de Arrecadação de aproximadamente 10% do valor inscrito.
1931.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
1931.99.01.00.00 RECEITA DA D.A.DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
1931.99.01.01.00 RECEITA DA D.A. DAS TAXAS 300,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 25% valor inscrito.
1932.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 31.450,00
1932.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 31.450,00
1932.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 31.450,00
1932.99.01.01.00 RECEITA D.A.N.T.PROGRAMA TROCA-TROCA 7.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 30% do valor inscrito.
1932.99.01.03.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.SERV.FORNEC.ÁGUA 16.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 30% do valor inscrito.
1932.99.01.04.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.CONC.EMPRÉST.A AGRICULTORES 3.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 20% do valor inscrito.
1932.99.01.06.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.PRESTAÇÃO SERVIÇOS DIVERSOS 5.000,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 30% do valor inscrito.
1932.99.01.07.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.IMPUT.MULTAS DIVERS 200,00
Expectativa de Arrecadação.
1932.99.01.08.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.DANOS E PERDAS 250,00
Média Previsão de Arrecadação 2011. Aproximadamente 10% do valor inscrito.
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2012
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
Código Especificação/Memórias de Cálculo Valor
1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 500,00
1990.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMB.AÇÃO JUDICIAL 500,00
1990.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 500,00
Estimativa de Arrecadação 2011 e Número de Ações Judiciais Ajuizadas.
Total Geral .............. 11.016.600,00
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos
1112.02.00.01.00 IPTU - PRÓPRIO 2.400,00
1112.02.00.02.00 IPTU - MDE 1.000,00
1112.02.00.03.00 IPTU - ASPS 600,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
1721.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 1.220.000,00
1721.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 3.800,00
1721.36.00.05.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - FUNDEB 5.400,00
1722.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 455.000,00
1722.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 17.000,00
1722.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 11.400,00
Total de Deduções 1.716.600,00
Total da Receita Líquida 9.300.000,00
OBSERVAÇÃO: Códigos e Especificações sujeitos à alterações.
Estado do Rio Grande do Sul Estudos e Estimativas das Receitas Exercício de 2012
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Artigo 12, § 3º da LC. 101/00
R e s u m o
Receitas Correntes .............................................: 11.016.600,00
Administração Direta .........................................: 11.016.600,00
Administração Indireta .......................................: 0,00
Deduções .......................................................: 1.716.600,00
Contribuições dos Servidores ao Regime Próprio de Previdência : 0,00
Resultado Líquido do FUNDEB ..................................: 1.712.600,00
Outras Deduções ..............................................: 4.000,00
--------------------
Receita Corrente Líquida .......................................: 9.300.000,00