Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2010
Código Descrição Valor Previsto
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.593.400,00
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 247.700,00
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 208.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 186.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 41.000,00
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PRÓPRIO 24.600,00
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 10.250,00
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 6.150,00
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 85.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 85.000,00
1.1.1.2.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 81.000,00
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPR 48.600,00
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 20.250,00
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 12.150,00
1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVO/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 700,00
1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PRÓPRIO 420,00
1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE 175,00
1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS 105,00
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 3.000,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS-
PRÓPRIO 1.800,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- MDE 750,00
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- ASP 450,00
1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 300,00
1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - PRÓPRIO 180,00
1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - MDE 75,00
1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - ASPS 45,00
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS
IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 60.000,00
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PRÓPRIO 36.000,00
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 15.000,00
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 9.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 22.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 22.000,00
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 22.000,00
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PRÓPRIO 13.200,00
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 5.500,00
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 3.300,00
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 19.700,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2010
Código Descrição Valor Previsto
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 9.500,00
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 500,00
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E
PRESTADORA DE SERVIÇOS 8.000,00
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVI 1.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10.200,00
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVA 500,00
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 7.500,00
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.200,00
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES 2.000,00
1.1.2.2.99.00.06.00 TAXA DE EXPEDIENTE 200,00
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 20.000,00
1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E
OBRAS COMPLEMENTARES 20.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 208.098,90
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 208.098,90
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 208.098,90
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 39.877,90
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 3.909,83
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAÚDE 6.959,28
1.3.2.5.01.03.01.00 REM.DEP.BANC.- PAB 1.320,00
1.3.2.5.01.03.02.00 REM.DEP.BANC.- PACS 628,00
1.3.2.5.01.03.03.00 REM.DEP.BANC.- PSF 700,00
1.3.2.5.01.03.04.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA 409,92
1.3.2.5.01.03.05.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 289,52
1.3.2.5.01.03.06.00 REM.DEP.BANC.- ECD/VEAS 446,04
1.3.2.5.01.03.07.00 REM.DEP.BANC.- PSB 500,00
1.3.2.5.01.03.08.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/UNIÃO 20,00
1.3.2.5.01.03.09.00 REM.DEP.BANC.- SIA/SUS 200,00
1.3.2.5.01.03.10.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA/ESTADO 462,72
1.3.2.5.01.03.11.00 REM.DEP.BANC.- SAÚDE MENTAL/ESTADO 20,00
1.3.2.5.01.03.12.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/ESTADO 20,00
1.3.2.5.01.03.13.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PSF 1.000,00
1.3.2.5.01.03.14.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ESB 200,00
1.3.2.5.01.03.15.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PACS 151,00
1.3.2.5.01.03.16.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO GESTÃO BÁSICA 192,08
1.3.2.5.01.03.19.00 REM.DEP.BANC.- INVERNO GAÚCHO 200,00
1.3.2.5.01.03.20.00 REM.DEP.BANC.- VIVA A CRIANÇA 200,00
1.3.2.5.01.03.21.00 REM.DEP.BANC.- ENFRENT.DESASTRES AMBIENTAIS 0,00
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - MDE 500,00
1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - ASPS 500,00
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE 1.000,00
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS DO FNAS 460,00
1.3.2.5.01.10.01.00 REM.DEP.BANC.- PBTR 60,00
1.3.2.5.01.10.03.00 REM.DEP.BANC.- IGD BF 400,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2010
Código Descrição Valor Previsto
1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS DO FNDE 1.513,79
1.3.2.5.01.11.01.00 REM.DEP.BANC.- SALÁRIO EDUCAÇÃO/UNIÃO 991,29
1.3.2.5.01.11.02.00 REM.DEP.BANC.- PNATE 246,50
1.3.2.5.01.11.03.00 REM.DEP.BANC.- PNAE 276,00
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 25.035,00
1.3.2.5.01.99.04.00 REM.DEP.BANC.- PÓRTICOS 0,00
1.3.2.5.01.99.05.00 REM.DEP.BANC.- FUNDO ESPECIAL 2.000,00
1.3.2.5.01.99.06.00 REM.DEP.BANC.- MULTA DE TRÂNSITO 20,00
1.3.2.5.01.99.08.00 REM.DEP.BANC.- FAS 22.000,00
1.3.2.5.01.99.09.00 REM.DEP.BANC.- FRENTES EMERG.TRABALHO 200,00
1.3.2.5.01.99.10.00 REM.DEP.BANC.- FEAS 475,00
1.3.2.5.01.99.11.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.FUNDAMENTAL 100,00
1.3.2.5.01.99.12.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.MÉDIO 200,00
1.3.2.5.01.99.13.00 REM.DEP.BANC.- MERENDA ESCOLAR/ESTADO 40,00
1.3.2.5.01.99.15.00 REM.DEP.BANC.- FORT.CAPAC.PRODUTIVA 0,00
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS 168.221,00
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE
RECURSOS NÃO VINCULADOS 168.221,00
1.3.2.5.02.99.01.00 REM.DEP.BANC.- LIVRES 63.221,00
1.3.2.5.02.99.02.00 REM.DEP.BANC.- CÂMARA 5.000,00
1.3.2.5.02.99.03.00 REM.DEP.BANC.- DEP.ACORDO AJURICABA 100.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 142.000,00
1.6.0.0.04.00.00.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 3.000,00
1.6.0.0.04.03.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 3.000,00
1.6.0.0.41.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,
RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 117.000,00
1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 22.000,00
1.6.0.0.99.00.01.00 SERVIÇO DE MÁQUINAS 20.000,00
1.6.0.0.99.00.03.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE AGUA E ESGOTO 2.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.874.321,10
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 6.830.136,10
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.236.271,73
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 3.841.800,00
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍ 3.829.800,00
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO 2.727.600,00
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 227.300,00
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 681.900,00
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.01.02.07.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N° 55/2007) 193.000,00
1.7.2.1.01.02.07.01 COTA-EXTRA DO FPM - PRÓPRIO 144.750,00
1.7.2.1.01.02.07.02 COTA-EXTRA DO FPM - MDE 48.250,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL 12.000,00
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO 9.000,00
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 750,00
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 2.250,00
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2010
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 19.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FEP 19.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO 216.941,52
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENÇAO BÁSICA - PAB FIXO 36.915,00
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL 175.726,52
1.7.2.1.33.00.02.01 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.710,48
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 10.090,08
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 76.800,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS 46.872,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGIA E
CONTROLE DE DOENÇAS/VEAS 10.053,96
1.7.2.1.33.00.02.08 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 24.000,00
1.7.2.1.33.00.02.09 PROGRAMA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 200,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAUDE - SUS 4.300,00
1.7.2.1.33.00.99.02 TRANSFERÊNCIA - FNS - SIA/SUS 4.300,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 8.040,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORÁRIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 8.040,00
1.7.2.1.34.00.06.01 INDICE GESTÃO DESC.BOLSA FAMÍLIA-IGD 6.600,00
1.7.2.1.34.00.06.02 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB 1.440,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENV.DA EDUCAÇÃO - FNDE 100.490,21
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 47.508,71
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNAE 20.724,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNATE 32.257,50
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF.FINANC.ICMS DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 20.000,00
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - PROPRIO 15.000,00
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - MDE 1.250,00
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - ASPS 3.750,00
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 30.000,00
1.7.2.1.99.00.20.00 AUX.FINANC.- ESFORÇO.EXP.(MP Nº193/04) 30.000,00
1.7.2.1.99.00.30.00 FPM - APOIO FINANCEIRO (MP 462/2009) 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.952.774,20
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.885.600,00
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.733.600,00
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO 1.300.200,00
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 108.350,00
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 325.050,00
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 56.000,00
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 42.000,00
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 3.500,00
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 10.500,00
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 48.000,00
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 36.000,00
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - MDE 3.000,00
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - ASPS 9.000,00
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2010
Código Descrição Valor Previsto
DOMÍNIO ECONÔMICO 48.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO 59.874,20
1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 5.537,28
1.7.2.2.33.00.09.00 PROGRAMA SAÚDE MENTAL 280,00
1.7.2.2.33.00.10.00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 6.000,00
1.7.2.2.33.00.11.00 PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 200,00
1.7.2.2.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAÚDE 3.549,00
1.7.2.2.33.00.13.00 PROGRAMA DE INCENTIVO AO PSF 24.000,00
1.7.2.2.33.00.14.00 PROGRAMA DE INCENTIVO À GESTÃO BÁSICA 3.507,92
1.7.2.2.33.00.15.00 PROGRAMA INVERNO GAÚCHO 9.000,00
1.7.2.2.33.00.16.00 PRÊMIO VIVA A CRIANÇA 7.800,00
1.7.2.2.33.00.17.00 PLANO ENFRENTAMENTO DESASTRES AMBIENTAIS 0,00
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 7.300,00
1.7.2.2.99.00.04.00 COTA PARTE DA MULTA DE TRÂNSITO 500,00
1.7.2.2.99.00.05.00 PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PIT 6.800,00
1.7.2.2.99.00.06.00 ENFRENTAMENTO SITUAÇÕES EMERGENCIAIS-AFM 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 641.090,17
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 641.090,17
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 44.185,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 44.185,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 35.160,00
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSF.CONV.P/TRANSPORTE ESCOLAR 34.200,00
1.7.6.2.02.00.01.01 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- FUNDAMENTAL 14.400,00
1.7.6.2.02.00.01.02 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- MÉDIO 19.800,00
1.7.6.2.02.00.02.00 TRANSF.CONV.P/MERENDA ESCOLAR 960,00
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 9.025,00
1.7.6.2.99.00.10.00 PARTILHA DO FEAS 9.025,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 121.280,00
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 38.880,00
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 630,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 200,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO 120,00
1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 50,00
1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 30,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 100,00
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO 60,00
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 25,00
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 15,00
1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA 200,00
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 130,00
1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTROS TRIBUTOS 130,00
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 130,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DOS TRIBUTOS 1.600,00
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 1.000,00
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- PRÓPRIO 600,00
1.9.1.3.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- MDE 250,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2010
Código Descrição Valor Previsto
1.9.1.3.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- ASPS 150,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 100,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
PRÓPRIO 60,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 25,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 15,00
1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DAS
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 200,00
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DE OUTROS TRIBUT 300,00
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DAS TAXAS 300,00
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 28.150,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS
RECEITAS 28.150,00
1.9.1.5.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DE OUTAS RECEITAS 28.150,00
1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO
PROGRAMA TROCA-TROCA 10.000,00
1.9.1.5.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.000,00
1.9.1.5.99.01.04.00 MULTAS E JUROS MORA DA DÍVIDA ATIVA DA
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.000,00
1.9.1.5.99.01.05.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.DANOS E PERDAS 150,00
1.9.1.5.99.01.06.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.SERV.FORNEC.ÁGUA 15.000,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 4.000,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 4.000,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 4.500,00
1.9.1.9.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 2.500,00
1.9.1.9.35.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 2.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44.750,00
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 44.750,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 44.750,00
1.9.2.2.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 43.500,00
1.9.2.2.99.00.02.01 PROGRAMA RECUP.CAPAC.PRODUT.SOLO 22.500,00
1.9.2.2.99.00.02.02 PROGRAMA SEMENTES FEAPER 21.000,00
1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUIÇÃO P/USO DE BENS DO MUNICÍPIO 50,00
1.9.2.2.99.00.04.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 1.200,00
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 37.150,00
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 6.400,00
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 3.000,00
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 1.800,00
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 750,00
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 450,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 100,00
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 60,00
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 25,00
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 15,00
1.9.3.1.98.00.00.00 RECEITA DA D.A. DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA D.A.DE OUTROS TRIBUTOS 300,00
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA D.A. DAS TAXAS 300,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2010
Código Descrição Valor Previsto
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 30.750,00
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE
OUTRAS RECEITAS 30.750,00
1.9.3.2.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE
OUTRAS RECEITAS 30.750,00
1.9.3.2.99.01.01.00 RECEITA D.A.N.T.PROGRAMA TROCA-TROCA 7.000,00
1.9.3.2.99.01.03.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.SERV.FORNEC.ÁGUA 16.000,00
1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.CONC.EMPRÉST.A AGRICULTO 4.000,00
1.9.3.2.99.01.06.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.PRESTAÇÃO SERVIÇOS DIVER 3.500,00
1.9.3.2.99.01.08.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.DANOS E PERDAS 250,00
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 500,00
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMB.AÇÃO JUDICIAL 500,00
1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 500,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.056.600,00
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 600.000,00
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 600.000,00
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNA-CONTRATUAIS 600.000,00
2.1.1.4.99.00.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNA-CONTRAT 600.000,00
2.1.1.4.99.00.01.00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO-FINAME/PROVIAS 600.000,00
2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 6.600,00
2.3.0.0.99.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 6.600,00
2.3.0.0.99.00.01.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS
CONTRIBUINTES E/OU AGRICULTORES 6.600,00
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 450.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 450.000,00
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES 450.000,00
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 450.000,00
2.4.7.1.99.00.01.00 REPASSE P/INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 350.000,00
2.4.7.1.99.00.02.00 CONVÊNIO INFRAESTRUTURA/ATI 100.000,00
Total ..................... 8.650.000,00
Total de Deduções .......: 0,00
Total da Receita Líquida : 8.650.000,00
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