Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2009
Código Descrição Valor Previsto
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.289.000,00
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 250.000,00
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 229.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 201.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 48.500,00
1.1.1.2.02.00.01.00 IPTU - PRÓPRIO 29.100,00
1.1.1.2.02.00.02.00 IPTU - MDE 12.125,00
1.1.1.2.02.00.03.00 IPTU - ASPS 7.275,00
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA 72.500,00
1.1.1.2.04.31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO 72.500,00
1.1.1.2.04.31.01.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS
RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO
PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 69.000,00
1.1.1.2.04.31.01.01 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPR 41.400,00
1.1.1.2.04.31.01.02 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE 17.250,00
1.1.1.2.04.31.01.03 IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS 10.350,00
1.1.1.2.04.31.02.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -
ATIVO/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 700,00
1.1.1.2.04.31.02.01 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PRÓPRIO 420,00
1.1.1.2.04.31.02.02 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE 175,00
1.1.1.2.04.31.02.03 IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS 105,00
1.1.1.2.04.31.06.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 2.500,00
1.1.1.2.04.31.06.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS-
PRÓPRIO 1.500,00
1.1.1.2.04.31.06.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- MDE 625,00
1.1.1.2.04.31.06.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- ASP 375,00
1.1.1.2.04.31.07.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO 300,00
1.1.1.2.04.31.07.01 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - PRÓPRIO 180,00
1.1.1.2.04.31.07.02 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - MDE 75,00
1.1.1.2.04.31.07.03 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - ASPS 45,00
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS
IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 80.000,00
1.1.1.2.08.00.01.00 ITBI - PRÓPRIO 48.000,00
1.1.1.2.08.00.02.00 ITBI - MDE 20.000,00
1.1.1.2.08.00.03.00 ITBI - ASPS 12.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 28.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 28.000,00
1.1.1.3.05.01.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 28.000,00
1.1.1.3.05.01.01.00 ISS - PRÓPRIO 16.800,00
1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - MDE 7.000,00
1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 4.200,00
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 21.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2009
Código Descrição Valor Previsto
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 10.300,00
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000,00
1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E
PRESTADORA DE SERVIÇOS 7.000,00
1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 100,00
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVI 1.200,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10.700,00
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVA 1.000,00
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 7.500,00
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.200,00
1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSÕES DE CERTIDÕES 2.000,00
1.1.2.2.99.00.06.00 TAXA DE EXPEDIENTE 200,00
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E
OBRAS COMPLEMENTARES 0,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 227.174,53
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 227.174,53
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 227.174,53
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 41.812,13
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 4.863,11
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAÚDE 7.038,88
1.3.2.5.01.03.01.00 REM.DEP.BANC.- PAB 1.765,00
1.3.2.5.01.03.02.00 REM.DEP.BANC.- PACS 696,00
1.3.2.5.01.03.03.00 REM.DEP.BANC.- PSF 700,00
1.3.2.5.01.03.04.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA 409,92
1.3.2.5.01.03.05.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 300,00
1.3.2.5.01.03.06.00 REM.DEP.BANC.- ECD/VEAS 446,04
1.3.2.5.01.03.07.00 REM.DEP.BANC.- PSB 600,00
1.3.2.5.01.03.08.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/UNIÃO 20,00
1.3.2.5.01.03.09.00 REM.DEP.BANC.- SIA/SUS 100,00
1.3.2.5.01.03.10.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA/ESTADO 392,76
1.3.2.5.01.03.11.00 REM.DEP.BANC.- SAÚDE MENTAL/ESTADO 20,00
1.3.2.5.01.03.12.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/ESTADO 10,00
1.3.2.5.01.03.13.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PSF 1.000,00
1.3.2.5.01.03.14.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ESB 200,00
1.3.2.5.01.03.15.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PACS 195,00
1.3.2.5.01.03.16.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO GESTÃO BÁSICA 184,16
1.3.2.5.01.03.17.00 REM.DEP.BANC.- AFB GRUPOS HD 0,00
1.3.2.5.01.03.18.00 REM.DEP.BANC.- AFB GRUPOS AR 0,00
1.3.2.5.01.03.19.00 REM.DEP.BANC.- HANSENÍASE 0,00
1.3.2.5.01.03.20.00 REM.DEP.BANC.- VIVA A CRIANÇA 0,00
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1.743,20
1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS
PUBLICOS DE SAÚDE - ASPS 1.214,40
1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2009
Código Descrição Valor Previsto
DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO - CIDE 1.000,00
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 460,00
1.3.2.5.01.10.01.00 REM.DEP.BANC.- PAC/ASEFAM 60,00
1.3.2.5.01.10.03.00 REM.DEP.BANC.- IGD BF 400,00
1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS DO FNDE 1.172,54
1.3.2.5.01.11.01.00 REM.DEP.BANC.- SALÁRIO EDUCAÇÃO/UNIÃO 674,00
1.3.2.5.01.11.02.00 REM.DEP.BANC.- PNATE 298,54
1.3.2.5.01.11.03.00 REM.DEP.BANC.- PNAE 180,00
1.3.2.5.01.11.04.00 REM.DEP.BANC.- PNAP 20,00
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 24.320,00
1.3.2.5.01.99.05.00 REM.DEP.BANC.- FUNDO ESPECIAL 2.000,00
1.3.2.5.01.99.06.00 REM.DEP.BANC.- MULTA DE TRÂNSITO 20,00
1.3.2.5.01.99.08.00 REM.DEP.BANC.- FAS 22.000,00
1.3.2.5.01.99.09.00 REM.DEP.BANC.- PASTAGENS PERENES 0,00
1.3.2.5.01.99.10.00 REM.DEP.BANC.- PASTOREIO ROTATIVO 0,00
1.3.2.5.01.99.11.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.FUNDAMENTAL 100,00
1.3.2.5.01.99.12.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.MÉDIO 200,00
1.3.2.5.01.99.13.00 REM.DEP.BANC.- MERENDA ESCOLAR/ESTADO 0,00
1.3.2.5.01.99.14.00 REM.DEP.BANC.- SALÁRIO EDUCAÇÃO/ESTADO 0,00
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS 185.362,40
1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE
RECURSOS NÃO VINCULADOS 185.362,40
1.3.2.5.02.99.01.00 REM.DEP.BANC.- LIVRES 117.362,40
1.3.2.5.02.99.02.00 REM.DEP.BANC.- CÂMARA 3.000,00
1.3.2.5.02.99.03.00 REM.DEP.BANC.- DEP.ACORDO AJURICABA 65.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 124.500,00
1.6.0.0.04.00.00.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 3.000,00
1.6.0.0.41.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO,
RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 100.000,00
1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 21.500,00
1.6.0.0.99.00.01.00 SERVIÇO DE MÁQUINAS 20.000,00
1.6.0.0.99.00.03.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE AGUA E ESGOTO 1.500,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.496.845,47
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 6.463.145,47
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.196.250,50
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 3.824.600,00
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍ 3.815.000,00
1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO 2.721.000,00
1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 226.750,00
1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 680.250,00
1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.01.02.07.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N° 55/2007) 187.000,00
1.7.2.1.01.02.07.01 COTA-EXRA DO FPM - PRÓPRIO 140.250,00
1.7.2.1.01.02.07.02 COTA-EXRA DO FPM - MDE 46.750,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2009
TERRITORIAL RURAL 9.600,00
1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO 7.200,00
1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 600,00
1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 1.800,00
1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 52.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 52.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 193.683,04
1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENÇAO BÁSICA - PAB FIXO 38.235,00
1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL 151.048,04
1.7.2.1.33.00.02.01 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.200,00
1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 10.090,08
1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 64.800,00
1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS 38.304,00
1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGIA E
CONTROLE DE DOENÇAS/VEAS 10.053,96
1.7.2.1.33.00.02.08 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 20.400,00
1.7.2.1.33.00.02.09 PROGRAMA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 200,00
1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAUDE - SUS 4.400,00
1.7.2.1.33.00.99.02 TRANSFERÊNCIA - FNS - SIA/SUS 4.400,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 8.040,00
1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA - PAC 1.440,00
1.7.2.1.34.00.01.01 PROGRAMA PAC-ASEFAM 1.440,00
1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORÁRIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO
FNAS 6.600,00
1.7.2.1.34.00.06.01 INDICE GESTÃO DESC.BOLSA FAMÍLIA-IGD 6.600,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 83.527,46
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40.326,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNAE 16.820,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNATE 24.401,46
1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1.980,00
1.7.2.1.35.99.01.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNAP 1.980,00
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF.FINANC.DO ICMS DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/ 14.400,00
1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - PROPRIO 10.800,00
1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - MDE 900,00
1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - ASPS 2.700,00
1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - FUNDEB 0,00
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferências Da União 20.000,00
1.7.2.1.99.00.20.00 AUX.FINANC.- ESFORÇO.EXP.(MP Nº193/04) 20.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.701.758,08
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.658.200,00
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1.547.200,00
1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO 1.160.400,00
1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 96.700,00
1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 290.100,00
1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 40.000,00
1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 30.000,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2009
Código Descrição Valor Previsto
1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 2.500,00
1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 7.500,00
1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 52.000,00
1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 39.000,00
1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - MDE 3.250,00
1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - ASPS 9.750,00
1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 0,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO 19.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 43.058,08
1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 2.607,24
1.7.2.2.33.00.09.00 PROGRAMA SAÚDE MENTAL 330,00
1.7.2.2.33.00.10.00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 6.000,00
1.7.2.2.33.00.11.00 PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 200,00
1.7.2.2.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAÚDE 2.905,00
1.7.2.2.33.00.13.00 PROGRAMA DE INCENTIVO AO PSF 24.000,00
1.7.2.2.33.00.14.00 PROGRAMA DE INCENTIVO À GESTÃO BÁSICA 7.015,84
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 500,00
1.7.2.2.99.00.03.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO 500,00
1.7.2.2.99.00.04.00 PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PIT 0,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 565.136,89
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 565.136,89
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 33.700,00
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 33.700,00
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 33.700,00
1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR 33.700,00
1.7.6.2.02.00.01.01 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- FUNDAMENTAL 11.900,00
1.7.6.2.02.00.01.02 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- MÉDIO 21.800,00
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 190.480,00
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 41.180,00
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 600,00
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 400,00
1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO 240,00
1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 100,00
1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 60,00
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 100,00
1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO 60,00
1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 25,00
1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 15,00
1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA 0,00
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 100,00
1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTROS TRIBUTOS 100,00
1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 100,00
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DOS TRIBUTOS 3.580,00
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2009
Código Descrição Valor Previsto
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU 3.000,00
1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- PRÓPRIO 1.800,00
1.9.1.3.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- MDE 750,00
1.9.1.3.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
- ASPS 450,00
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISS 80,00
1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
PRÓPRIO 48,00
1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
MDE 20,00
1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS -
ASPS 12,00
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DE OUTROS TRIBUT 500,00
1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS TA 500,00
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 27.200,00
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS
RECEITAS 27.200,00
1.9.1.5.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DE OUTAS RECEITAS 27.200,00
1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO
PROGRAMA TROCA-TROCA 9.000,00
1.9.1.5.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 16.500,00
1.9.1.5.99.01.04.00 MULTAS E JUROS MORA DA DÍVIDA ATIVA DA
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.700,00
1.9.1.5.99.01.05.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.DANOS E PERDAS 0,00
1.9.1.5.99.01.06.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.SERV.FORNEC.ÁGUA 0,00
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 7.300,00
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 7.300,00
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 2.500,00
1.9.1.9.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 2.500,00
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 97.500,00
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 97.500,00
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 97.500,00
1.9.2.2.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 97.500,00
1.9.2.2.99.00.02.01 PROGRAMA RECUP.CAPAC.PRODUT.SOLO 78.000,00
1.9.2.2.99.00.02.02 PROGRAMA SEMENTES FEAPER 16.000,00
1.9.2.2.99.00.02.03 PROGRAMA SEMENTES MILHO PRÓPRIO 3.500,00
1.9.2.2.99.00.04.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 0,00
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 51.800,00
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 5.800,00
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 5.000,00
1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 3.000,00
1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 1.250,00
1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 750,00
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2009
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 100,00
1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 60,00
1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 25,00
1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 15,00
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 700,00
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA D.A.DE OUTROS TRIBUTOS 700,00
1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA D.A. DAS TAXAS 700,00
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 46.000,00
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE
OUTRAS RECEITAS 46.000,00
1.9.3.2.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE
OUTRAS RECEITAS 46.000,00
1.9.3.2.99.01.01.00 RECEITA D.A.N.T.PROGRAMA TROCA-TROCA 8.000,00
1.9.3.2.99.01.03.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.SERV.FORNEC.ÁGUA 20.000,00
1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA DA D.A.N.T.PROV.CONC.EMPRÉST.A
AGRICULTORES 12.000,00
1.9.3.2.99.01.06.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
PROVENIENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS 6.000,00
1.9.3.2.99.01.08.00 RECEITA DA D.A.N.T.PROV.DANOS E PERDAS 0,00
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 11.000,00
2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 11.000,00
2.3.0.0.99.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 11.000,00
2.3.0.0.99.00.01.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS
CONTRIBUINTES E/OU AGRICULTORES 11.000,00
Total ..................... 7.300.000,00
Total de Deduções .......: 0,00
Total da Receita Líquida : 7.300.000,00
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