Estado do Rio Grande do Sul Orçamentos Anuais (Art. 2º, Inciso X) - Despesa Fixada por Programa
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Exercício de 2009
Código Descrição Valor Fixado
0001 Compreende ações necessárias para que o 256.610,00
legislativo cumpra suas atribuições
constitucionais, bem como represente
politicamente a sociedade.
0004 Compreende as ações de caráter 1.317.102,00
administrativo, exercidos
continuamente, que garantam apoio
necessário aos órgãos da Administração
Pública.
0006 Compreende as ações que objetivam a 36.040,00
publicidade de atos, programas, obras,
serviços e campanhas dos órgãos da
Administração Pública, através dos
meios de veiculação própria ou de
terceiros.
0007 Conjunto de ações que visam o 50.800,00
gerenciamento dos recursos humanos da
Administraçao Municipal.
0008 Compreende um conjunto de ações que 1.520,00
visam o gerenciamento, à fiscalização,
ao controle e a execução de atividades
relacionadas ao trânsito.
0009 Compreende as ações de caráter 336.350,00
contínuo, envolvendo a construção,
reforma, fabricação, recuperação,
ampliação, demolição, conservação,
reparação e adaptação de prédios
públicos.
0010 Conjunto de ações desenvolvidas visando 302.900,00
participação/coordenação de recursos
humanos, matérias, financeiros,
técnicos e institucionais, do setor
público, assegurando a eficiência e
controle da Gestão Municipal.
0011 Visa o acompanhamento e fiscalização 77.100,00
das ações no âmbito municipal,
assegurando a eficiência e controle da
gestão, aspéctos contábeis,
financeiros, operacionais e
patrimoniais, quanto à sua legalidade,
economicidade, aplicação das subvenções
e renúncia de receitas, previstas no
Artigo 70 da Constituição Federal.
0014 Compreende a participação societária ou 5.000,00
integralização do Município, no capital
social das empresas públicas,
sociedades de economia mista e de
outras formas societárias.
0025 Conjunto de ações dirigidas ao Idoso, 5.500,00
visando a sua integração à família e
comunidade, através de grupos de
convivência, centros de convivência,
abrigos, atendimento domiciliar,
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casas-lar, asilos e oficinas abrigadas,
objetivando o bem estar-físico e social.
0027 Conjunto de ações de garantis, 54.700,00
proteção, amparo e desenvolvimento de
crianças e adolescentes através de
apoio sócio educativo em meio aberto,
oficinas de trabalho educativo,
programas de erradicaçao do trabalho
infantil, abrigos, prevenção à
violência familiar, maus-tratos, uso de
drogas e prostituição, creches
comunitárias, atendimento às crianças e
adolescentes em situação de risco,
orientação e apoio sócio familiar e
outras formas de atendimento.
0028 Compreende atividade de planejamento, 104.300,00
orçamento, sistemas de informação e
diagnóstico de suporte à formulação de
políticas de educação e cultura, bem
como de coordenação, supervisão,
avaliação e divulgação, a cargo da
Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Desporto e Turismo, com o
auxílio dos Conselhos Municipais.
0030 Conjunto de ações que visa suprir 44.080,00
parcialmente as necessidades
nutricionasi dos alunos beneficiários
do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, a fim de proporcionar no
mínimo uma refeição diária adequada,
através da aquisiçao de gêneros
alimentícios, bem como materiais
permanentes e equipamentos, e demais
materias e serviços necessários para o
processamento de refeições a serem
servidas aos alunos do ensino
fundamental.
0031 Compreende ações que objetivam 382.450,00
proporcionar a população escolar meios
de transporte para freqüência às aulas
e outras atividades escolares.
0032 Compreende as ações de caráter social, 128.250,00
desenvolvidas com o objetivo de amparar
e proteger as pessoas em geral, de
forma individual ou coletivamente, em
especial a população de baixa renda,
através do sistema descentralizado e
participativo de assistência social.
0033 Conjunto de ações de apoio ao migrante, 7.000,00
à população adulta de rua, aos sem
terra e às famílias em situação de
pobreza através de programas de renda
mínima familiar, abrigo, albergues,
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atendimento social de rua, atendimento
de necessidades emergenciais, plantão
social, ações de apoio sócio familiar e
outras formas de atendimento.
0037 Compreende atividades de planejamento, 43.300,00
orçamento, sistemas de informação e
diagnóstico de suporte à formulação de
políticas de saúde, bem como de
coordenação, supervisão, avaliação,
divulgação, a cargo da Secretaria
Municipal de Saúde e Assistência
Social, com o auxílio dos Conselhos
Municipais.
0038 Compreende as ações desenvolvidas no 1.206.350,00
sentido de prestar assistência médica,
odontológica e ambulatorial à
população, bem como o desenvolvimento
de ações preventivas.
0039 Compreende as ações que envolvam a 13.500,00
aquisição de medicamentos para a
manutenção do posto de saúde e
distribuição gratuita à população.
0040 Conjunto de ações que visam elaborar, 7.500,00
controlar e fiscalizar o cumprimento de
normas e padrões de interesse sanitário
relativos à indústria de cosméticos e
saneantes, alimentos, medicamentos e
estabelecimentos de saúde, sangue, água
e comerciais.
0041 Compreende as ações com ampla extensão 430,00
de cobertura vacinal para que a
população possa ser provida de
adequação imunitária contra doenças
imunopreveníveis.
0042 Compreende ações necessárias à 350,00
manutenção do atendimento de doentes
mentais, com ou sem internação.
Compreende também as subvenções sociais
a entidades privadas com esse objetivo.
0043 Compreende as ações com medidas 85.100,00
preventivas e corretivas, objetivando o
desenvolvimento de políticas públicas
saudáveis, acesso a serviços de
atendimento odontológico básico, bem
como ações complementares, com
políticas de alimentação saudável e
abordagem comunitária para aumentar o
auto cuidado com a higiêne corporal e
bucal.
0044 Compreende o desevolvimento de ações 27.500,00
essenciais de vigilância epidemiológica
e controle de doenças no âmbito
municipal.
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0054 Conjunto de ações que objetivam atender 897.850,00
as necessidades educacionais na faixa
de obrigatoriedade escolar.
0057 Conjunto de ações que visam prestar 20.000,00
assistência aos alunos municípes que
freqüentam curso superior.
0059 Conjunto de ações que objetivam o 20.000,00
atendimento educacional especializado
às pessoas portadoras de necessidades
especias.
0061 Conjunto de ações que visam o 62.400,00
incremento qualitativo e quantitativo
da produção cultural; a formação de
novos públicos; a promoção de acesso
aos bens culturais; a qualificação de
agentes culturais; a melhoria da base
tecnológica da produção; o intercâmbio
de cultura; a avaliação e prospecção
contínua das ações culturais; e a
preservação, recuperação e ampliação do
patrimônio cultural.
0064 Compreende o conjunto de ações de 53.000,00
melhoria da infra-estrutura urbana.
0065 Conjunto de ações que visam promover a 80.500,00
produção de programas e projetos
habitacionais, regularização fundiária,
re-assentamento e fomento à
cooperativas habitacionais.
0066 Conjunto de ações relativas ao 156.000,00
planejamento, instalação, ampliação,
operação e manutenção de serviços ou
sistema de abasteciemento d'água e o
controle de sua qualidade, no meio
urbano e rural.
0069 Conjunto de ações desenvolvidas na 39.400,00
busca da proteção à flora, à fauna, ao
solo, bem como, na restauração e
recuperação do meio ambiente.
0070 Compreende ações relativas à coleta, 42.000,00
varrição e lavagem de vias públicas,
bem como, a destinação final de lixo,
envolvendo aterros sanitários e usinas
de incineração e de tratamento.
0071 Compreende as ações relacionadas à 50.000,00
implantação, a ampliação, a manutenção
e operação dos serviços de iluminaçao
nas vias e logradouros públicos.
0074 Compreende ações relativas ao 15.000,00
planejamento, implantação, construção,
ampliação, conservação e manutenção das
áreas destinadas a circulação de
veículos e pessoas, tais como:
avenidas, ruas, praças, becos,
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incluindo obras de artes especiais,
sarjetas, calçadas, meio fio, bueiros,
pontes, pontilhões.
0076 Compreende as atividades de 263.000,00
planejamento, orçamento, sistemas de
informação e diagnóstico de suporte à
formulação de políticas agro-pecuárias,
bem como de coordenação, supervisão,
avaliação e divulgação, a cargo da
Secretaria Municiapal de Agricultura,
Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico com auxílio do Conselho
Municipal de Agricultura.
0078 Compreende as ações relacionadas com a 35.000,00
introdução de processos mecânicos
através de equipamentos mecanizados no
meio rural, visando obter maior
produtividade no trabalho agrícola e
também fazer melhorias nas vias de
acesso das pequenas propriedades,
possibilitando transporte e
comercialização dos produtos.
0081 Compreende ações que visam apoiar a 167.000,00
produção agrícola, através da aquisição
e/ou distribuição de sementes, insumos
agrícolas e outros, inclusive na
modalidade troca-troca.
0084 Conjunto de ações desenvolvidas no 40.000,00
sentido do planejamento e promoção da
pecuária através da pesquisa,
assistência zoobotânica e melhoramento
genético, buscando elevar os indíces de
produtividade.
0088 Compreende as ações relacionadas com a 15.000,00
prevenção, erradicação e combate a
doenças que afetam os animais.
0090 Compreende as ações de fomento, 50.000,00
organização e desenvolvimento de
cooperativas e associações de
familiares e agroindústrias, entre
outras formas associativas de produção,
aramazenagem e comercialização.
0091 Compreende as ações que visam ao 97.600,00
desenvolvimento da produção
agropecuária, permitindo ao produtor
acesso a informação sobre novos
processos de produção e utilização de
créditos e de incentivos através do
serviço de assistência técnica e
extensão rural.
0093 Compreende as ações que visam promover 10.000,00
condições para armazenar água para
irrigação sem prejuízos para o meio
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Código Descrição Valor Fixado
ambiente.
0095 Conjunto de ações destinadas ao apoio 10.000,00
dos complexos industriais existentes e
importação de novos, assim como de
administração e comercialização dos
Distritos Industriais.
0097 Conjunto de ações desenvolvidas no 9.500,00
sentido de fomentar a indústria do
Turismo do Município a fim de
fortalecer o seu desenvolvimento a
nível estadual, nacional e
internacional.
0102 Compreende as açõs relativas à 564.898,00
desapropriação, restauração,
construção, pavimentação e obras de
artes especiais, visando a manutenção e
a ampliação das estradas municipais.
0103 Conjunto de ações que oportunizam apoio 58.120,00
às atividades amadoras em geral, em
especial às comunidades urbanas e
rurais, criando e mantendo espaços
adequados.
0999 Compreende a manutenção de reserva 50.000,00
orçamentária destinada ao atendimento
de passivos contingentes e outros
riscos e eventos fiscais.
Total ..................... 7.300.000,00
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