Estado do Rio Grande do Sul Execução dos Orçamentos (Art. 2º, Inciso XII) - Despesa por Programa
Prefeitura Municipal de Nova Ramada Setembro a Outubro de 2009
Programa Dotação do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercício No Ano No Periodo No Ano
Compreende ações necessárias para que o 267.110,00 199.783,90 33.313,04 193.906,79
legislativo cumpra suas atribuições
constitucionais, bem como represente
politicamente a sociedade.
Compreende as ações de caráter 1.489.212,00 1.066.139,42 206.828,66 1.030.080,70
administrativo, exercidos
continuamente, que garantam apoio
necessário aos órgãos da Administração
Pública.
Compreende as ações que objetivam a 46.040,00 34.550,75 5.210,41 28.412,94
publicidade de atos, programas, obras,
serviços e campanhas dos órgãos da
Administração Pública, através dos
meios de veiculação própria ou de
terceiros.
Conjunto de ações que visam o 55.400,00 26.600,50 2.850,00 25.055,50
gerenciamento dos recursos humanos da
Administraçao Municipal.
Compreende um conjunto de ações que 4.020,00 2.524,43 2.389,60 2.524,43
visam o gerenciamento, à fiscalização,
ao controle e a execução de atividades
relacionadas ao trânsito.
Compreende as ações de caráter 359.850,00 261.752,90 6.943,35 65.557,88
contínuo, envolvendo a construção,
reforma, fabricação, recuperação,
ampliação, demolição, conservação,
reparação e adaptação de prédios
públicos.
Conjunto de ações desenvolvidas visando 319.900,00 237.778,46 43.611,40 222.017,52
participação/coordenação de recursos
humanos, matérias, financeiros,
técnicos e institucionais, do setor
público, assegurando a eficiência e
controle da Gestão Municipal.
Visa o acompanhamento e fiscalização 67.100,00 38.886,22 6.915,33 38.886,22
das ações no âmbito municipal,
assegurando a eficiência e controle da
gestão, aspéctos contábeis,
financeiros, operacionais e
patrimoniais, quanto à sua legalidade,
economicidade, aplicação das subvenções
e renúncia de receitas, previstas no
Artigo 70 da Constituição Federal.
Compreende as ações que objetivam a 650,00 650,00 0,00 650,00
transferência de recursos financeiros a
outras entidades de direito público ou
privado e que não corresponde a
contraprestação direta em bens ou
serviços.
Compreende a participação societária ou 5.000,00 3.000,00 0,00 0,00
integralização do Município, no capital
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Programa Dotação do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercício No Ano No Periodo No Ano
social das empresas públicas,
sociedades de economia mista e de
outras formas societárias.
Conjunto de ações dirigidas ao Idoso, 6.300,00 415,95 0,00 415,95
visando a sua integração à família e
comunidade, através de grupos de
convivência, centros de convivência,
abrigos, atendimento domiciliar,
casas-lar, asilos e oficinas abrigadas,
objetivando o bem estar-físico e social.
Conjunto de ações de garantis, 57.420,00 38.782,17 7.527,03 37.134,06
proteção, amparo e desenvolvimento de
crianças e adolescentes através de
apoio sócio educativo em meio aberto,
oficinas de trabalho educativo,
programas de erradicaçao do trabalho
infantil, abrigos, prevenção à
violência familiar, maus-tratos, uso de
drogas e prostituição, creches
comunitárias, atendimento às crianças e
adolescentes em situação de risco,
orientação e apoio sócio familiar e
outras formas de atendimento.
Compreende atividade de planejamento, 108.100,00 73.265,62 14.060,11 73.014,51
orçamento, sistemas de informação e
diagnóstico de suporte à formulação de
políticas de educação e cultura, bem
como de coordenação, supervisão,
avaliação e divulgação, a cargo da
Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Desporto e Turismo, com o
auxílio dos Conselhos Municipais.
Conjunto de ações que visa suprir 43.999,21 26.153,27 6.107,79 24.363,27
parcialmente as necessidades
nutricionasi dos alunos beneficiários
do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, a fim de proporcionar no
mínimo uma refeição diária adequada,
através da aquisiçao de gêneros
alimentícios, bem como materiais
permanentes e equipamentos, e demais
materias e serviços necessários para o
processamento de refeições a serem
servidas aos alunos do ensino
fundamental.
Compreende ações que objetivam 487.078,71 403.885,15 70.653,75 330.411,78
proporcionar a população escolar meios
de transporte para freqüência às aulas
e outras atividades escolares.
Compreende as ações de caráter social, 128.250,00 35.982,83 7.701,43 35.400,91
desenvolvidas com o objetivo de amparar
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Exercício No Ano No Periodo No Ano
e proteger as pessoas em geral, de
forma individual ou coletivamente, em
especial a população de baixa renda,
através do sistema descentralizado e
participativo de assistência social.
Conjunto de ações de apoio ao migrante, 93.200,92 21.644,75 2.900,00 9.380,00
à população adulta de rua, aos sem
terra e às famílias em situação de
pobreza através de programas de renda
mínima familiar, abrigo, albergues,
atendimento social de rua, atendimento
de necessidades emergenciais, plantão
social, ações de apoio sócio familiar e
outras formas de atendimento.
Compreende atividades de planejamento, 49.000,00 37.596,88 9.116,02 37.596,88
orçamento, sistemas de informação e
diagnóstico de suporte à formulação de
políticas de saúde, bem como de
coordenação, supervisão, avaliação,
divulgação, a cargo da Secretaria
Municipal de Saúde e Assistência
Social, com o auxílio dos Conselhos
Municipais.
Compreende as ações desenvolvidas no 1.600.008,77 1.219.952,01 257.645,46 1.110.618,78
sentido de prestar assistência médica,
odontológica e ambulatorial à
população, bem como o desenvolvimento
de ações preventivas.
Compreende as ações que envolvam a 33.951,79 30.459,84 5.137,19 24.745,15
aquisição de medicamentos para a
manutenção do posto de saúde e
distribuição gratuita à população.
Conjunto de ações que visam elaborar, 17.843,28 10.142,08 2.111,50 5.676,00
controlar e fiscalizar o cumprimento de
normas e padrões de interesse sanitário
relativos à indústria de cosméticos e
saneantes, alimentos, medicamentos e
estabelecimentos de saúde, sangue, água
e comerciais.
Compreende as ações com ampla extensão 692,00 356,60 154,26 356,60
de cobertura vacinal para que a
população possa ser provida de
adequação imunitária contra doenças
imunopreveníveis.
Compreende ações necessárias à 350,00 0,00 0,00 0,00
manutenção do atendimento de doentes
mentais, com ou sem internação.
Compreende também as subvenções sociais
a entidades privadas com esse objetivo.
Compreende as ações com medidas 89.114,13 63.262,00 2.369,27 60.322,75
preventivas e corretivas, objetivando o
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Programa Dotação do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercício No Ano No Periodo No Ano
desenvolvimento de políticas públicas
saudáveis, acesso a serviços de
atendimento odontológico básico, bem
como ações complementares, com
políticas de alimentação saudável e
abordagem comunitária para aumentar o
auto cuidado com a higiêne corporal e
bucal.
Compreende o desevolvimento de ações 40.197,52 19.290,80 3.886,19 18.895,80
essenciais de vigilância epidemiológica
e controle de doenças no âmbito
municipal.
Conjunto de ações que objetivam atender 920.425,19 638.297,25 139.124,36 615.073,67
as necessidades educacionais na faixa
de obrigatoriedade escolar.
Conjunto de ações que visam prestar 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00
assistência aos alunos municípes que
freqüentam curso superior.
Conjunto de ações que objetivam o 29.000,00 29.000,00 6.000,00 23.000,00
atendimento educacional especializado
às pessoas portadoras de necessidades
especias.
Conjunto de ações que visam o 122.046,40 94.901,66 13.666,87 94.101,66
incremento qualitativo e quantitativo
da produção cultural; a formação de
novos públicos; a promoção de acesso
aos bens culturais; a qualificação de
agentes culturais; a melhoria da base
tecnológica da produção; o intercâmbio
de cultura; a avaliação e prospecção
contínua das ações culturais; e a
preservação, recuperação e ampliação do
patrimônio cultural.
Compreende o conjunto de ações de 78.000,00 35.748,40 447,98 34.426,31
melhoria da infra-estrutura urbana.
Conjunto de ações que visam promover a 59.100,00 13.098,21 0,00 13.098,21
produção de programas e projetos
habitacionais, regularização fundiária,
re-assentamento e fomento à
cooperativas habitacionais.
Conjunto de ações relativas ao 292.275,87 197.555,13 19.229,14 174.157,84
planejamento, instalação, ampliação,
operação e manutenção de serviços ou
sistema de abasteciemento d'água e o
controle de sua qualidade, no meio
urbano e rural.
Conjunto de ações desenvolvidas na 62.400,00 21.707,95 6.283,96 13.241,05
busca da proteção à flora, à fauna, ao
solo, bem como, na restauração e
recuperação do meio ambiente.
Compreende ações relativas à coleta, 44.000,00 38.710,08 6.451,68 32.258,40
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Programa Dotação do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercício No Ano No Periodo No Ano
varrição e lavagem de vias públicas,
bem como, a destinação final de lixo,
envolvendo aterros sanitários e usinas
de incineração e de tratamento.
Compreende as ações relacionadas à 49.000,00 31.876,77 4.865,32 26.639,34
implantação, a ampliação, a manutenção
e operação dos serviços de iluminaçao
nas vias e logradouros públicos.
Compreende ações relativas ao 1.246.000,00 234.500,00 18.750,00 234.500,00
planejamento, implantação, construção,
ampliação, conservação e manutenção das
áreas destinadas a circulação de
veículos e pessoas, tais como:
avenidas, ruas, praças, becos,
incluindo obras de artes especiais,
sarjetas, calçadas, meio fio, bueiros,
pontes, pontilhões.
Compreende as atividades de 260.000,00 157.114,79 31.189,16 153.592,69
planejamento, orçamento, sistemas de
informação e diagnóstico de suporte à
formulação de políticas agro-pecuárias,
bem como de coordenação, supervisão,
avaliação e divulgação, a cargo da
Secretaria Municiapal de Agricultura,
Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico com auxílio do Conselho
Municipal de Agricultura.
Compreende as ações relacionadas com a 119.415,36 94.778,45 10.064,42 68.814,26
introdução de processos mecânicos
através de equipamentos mecanizados no
meio rural, visando obter maior
produtividade no trabalho agrícola e
também fazer melhorias nas vias de
acesso das pequenas propriedades,
possibilitando transporte e
comercialização dos produtos.
Compreende ações que visam apoiar a 114.584,68 86.039,98 0,00 86.039,98
produção agrícola, através da aquisição
e/ou distribuição de sementes, insumos
agrícolas e outros, inclusive na
modalidade troca-troca.
Conjunto de ações desenvolvidas no 34.960,00 31.960,00 0,00 31.960,00
sentido do planejamento e promoção da
pecuária através da pesquisa,
assistência zoobotânica e melhoramento
genético, buscando elevar os indíces de
produtividade.
Compreende as ações relacionadas com a 15.000,00 92,00 0,00 92,00
prevenção, erradicação e combate a
doenças que afetam os animais.
Compreende as ações de fomento, 0,00 0,00 0,00 0,00
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Programa Dotação do Empenhado Liquidado Liquidado
Exercício No Ano No Periodo No Ano
organização e desenvolvimento de
cooperativas e associações de
familiares e agroindústrias, entre
outras formas associativas de produção,
aramazenagem e comercialização.
Compreende as ações que visam ao 93.600,00 76.867,31 9.126,14 58.828,61
desenvolvimento da produção
agropecuária, permitindo ao produtor
acesso a informação sobre novos
processos de produção e utilização de
créditos e de incentivos através do
serviço de assistência técnica e
extensão rural.
Compreende as ações que visam promover 10.000,00 0,00 0,00 0,00
condições para armazenar água para
irrigação sem prejuízos para o meio
ambiente.
Conjunto de ações destinadas ao apoio 0,00 0,00 0,00 0,00
dos complexos industriais existentes e
importação de novos, assim como de
administração e comercialização dos
Distritos Industriais.
Conjunto de ações desenvolvidas no 118.250,00 111.988,33 639,22 3.003,62
sentido de fomentar a indústria do
Turismo do Município a fim de
fortalecer o seu desenvolvimento a
nível estadual, nacional e
internacional.
Compreende as açõs relativas à 596.919,66 474.126,30 56.258,97 314.123,33
desapropriação, restauração,
construção, pavimentação e obras de
artes especiais, visando a manutenção e
a ampliação das estradas municipais.
Conjunto de ações que oportunizam apoio 66.158,53 42.656,19 6.116,81 35.181,83
às atividades amadoras em geral, em
especial às comunidades urbanas e
rurais, criando e mantendo espaços
adequados.
Compreende a manutenção de reserva 50.000,00 0,00 0,00 0,00
orçamentária destinada ao atendimento
de passivos contingentes e outros
riscos e eventos fiscais.
Total ..................... 9.775.924,02 6.288.875,33 1.025.645,82 5.412.557,22
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