Anexo TCU Inciso XII - Receita Realizada
         
         
         
         
         
         Estado do Rio Grande do Sul               Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
         Prefeitura Municipal de Nova Ramada       4º Bimestre de 2009                 
        
                                                                                             Realizada no      Realizada até o              
        Código              Descrição                                                            Bimestre             Bimestre              
                                                                                                                                            
        1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES                                               1.019.040,10         4.536.542,30              
        1.1.0.0.00.00.00.00  RECEITA TRIBUTÁRIA                                                 45.614,03           205.149,30              
        1.1.1.0.00.00.00.00   IMPOSTOS                                                          35.542,08           146.894,51              
        1.1.1.2.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA                            32.834,90           132.998,08              
        1.1.1.2.02.00.00.00     IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                                       
                                TERRITORIAL URBANA                                               3.350,01            36.689,59              
        1.1.1.2.02.00.01.00       IPTU - PRÓPRIO                                                 2.009,80            22.013,28              
        1.1.1.2.02.00.02.00       IPTU - MDE                                                       837,71             9.172,98              
        1.1.1.2.02.00.03.00       IPTU - ASPS                                                      502,50             5.503,33              
        1.1.1.2.04.00.00.00     IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER                                                               
                                NATUREZA                                                        15.515,66            55.310,77              
        1.1.1.2.04.31.00.00      IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS                                                                
                                 RENDIMENTOS DO TRABALHO                                        15.515,66            55.310,77              
        1.1.1.2.04.31.01.00       IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS                                                               
                                  RENDIMENTOS DO TRABALHO ATIVOS/INATIVOS DO                                                                
                                  PODER EXECUTIVO/INDIRETAS                                     14.807,08            53.054,49              
        1.1.1.2.04.31.01.01       IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PRÓPRIO                8.884,25            31.832,68              
        1.1.1.2.04.31.01.02       IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - MDE                    3.701,77            13.263,64              
        1.1.1.2.04.31.01.03       IRRF ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - ASPS                   2.221,06             7.958,17              
        1.1.1.2.04.31.02.00       IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO -                                                                      
                                  ATIVO/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO                               80,32               275,62              
        1.1.1.2.04.31.02.01       IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - PRÓPRIO                      48,19               165,34              
        1.1.1.2.04.31.02.02       IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - MDE                          20,08                68,93              
        1.1.1.2.04.31.02.03       IRRF - ATIVO/INATIVO - LEGISLATIVO - ASPS                         12,05                41,35              
        1.1.1.2.04.31.06.00       IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                            
                                  DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS                         591,68             1.831,03              
        1.1.1.2.04.31.06.01       IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                            
                                  DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS-                                                                 
                                  PRÓPRIO                                                          354,94             1.098,41              
        1.1.1.2.04.31.06.02       IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                            
                                  DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- MDE                    147,96               457,88              
        1.1.1.2.04.31.06.03       IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                            
                                  DE TERCEIROS - PODER EXECUTIVO/INDIRETAS- ASPS                    88,78               274,74              
        1.1.1.2.04.31.07.00       IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                            
                                  DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO                                  36,58               149,63              
        1.1.1.2.04.31.07.01       IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                            
                                  DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - PRÓPRIO                        21,95                89,78              
        1.1.1.2.04.31.07.02       IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                            
                                  DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - MDE                             9,14                37,39              
        1.1.1.2.04.31.07.03       IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                            
                                  DE TERCEIROS - PODER LEGISLATIVO - ASPS                            5,49                22,46              
        1.1.1.2.08.00.00.00     IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS                                                             
                                IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS                       13.969,23            40.997,72              
        1.1.1.2.08.00.01.00       ITBI - PRÓPRIO                                                 8.381,54            24.598,63              
        1.1.1.2.08.00.02.00       ITBI - MDE                                                     3.492,31            10.249,45              
        1.1.1.2.08.00.03.00       ITBI - ASPS                                                    2.095,38             6.149,64              
        1.1.1.3.00.00.00.00    IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO                          2.707,18            13.896,43              
        1.1.1.3.05.00.00.00     IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                         2.707,18            13.896,43              
        1.1.1.3.05.01.00.00      IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                        2.707,18            13.896,43              
        1.1.1.3.05.01.01.00       ISS - PRÓPRIO                                                  1.624,22             8.337,54              
        1.1.1.3.05.01.02.00       ISS - MDE                                                        681,21             3.478,60              

Estado do Rio Grande do Sul Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Nova Ramada 4º Bimestre de 2009 Realizada no Realizada até o Código Descrição Bimestre Bimestre 1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - ASPS 401,75 2.080,29 1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 2.041,20 18.626,30 1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 549,60 8.761,28 1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 1.1.2.1.21.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 38,60 55,18 1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇOS 120,76 8.006,59 1.1.2.1.29.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 0,00 0,00 1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 390,24 699,51 1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.491,60 9.865,02 1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 86,14 470,95 1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 656,88 7.265,55 1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 748,58 2.128,52 1.1.2.2.99.00.04.00 TAXA DE EMISSÕES DE CERTIDÕES 737,69 2.040,78 1.1.2.2.99.00.06.00 TAXA DE EXPEDIENTE 10,89 87,74 1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 8.030,75 39.628,49 1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 8.030,75 39.628,49 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 48.717,81 205.382,73 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 48.717,81 205.382,73 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 48.717,81 205.382,73 1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 7.455,16 31.088,52 1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 413,35 1.532,96 1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO SAÚDE 1.049,21 6.367,55 1.3.2.5.01.03.01.00 REM.DEP.BANC.- PAB 319,80 1.686,54 1.3.2.5.01.03.02.00 REM.DEP.BANC.- PACS 19,76 278,45 1.3.2.5.01.03.03.00 REM.DEP.BANC.- PSF 21,38 287,20 1.3.2.5.01.03.04.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA 39,91 355,38 1.3.2.5.01.03.05.00 REM.DEP.BANC.- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 131,61 558,63 1.3.2.5.01.03.06.00 REM.DEP.BANC.- ECD/VEAS 127,45 653,02 1.3.2.5.01.03.07.00 REM.DEP.BANC.- PSB 6,34 69,23 1.3.2.5.01.03.08.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/UNIÃO 0,00 0,00 1.3.2.5.01.03.09.00 REM.DEP.BANC.- SIA/SUS 39,24 190,23 1.3.2.5.01.03.10.00 REM.DEP.BANC.- FARMÁCIA BÁSICA/ESTADO 43,48 180,10 1.3.2.5.01.03.11.00 REM.DEP.BANC.- SAÚDE MENTAL/ESTADO 0,00 0,00 1.3.2.5.01.03.12.00 REM.DEP.BANC.- CAMP.VACINAÇÃO/ESTADO 0,00 0,00 1.3.2.5.01.03.13.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PSF 163,33 1.124,68 1.3.2.5.01.03.14.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO ESB 49,90 469,21 1.3.2.5.01.03.15.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO PACS 0,00 0,00 1.3.2.5.01.03.16.00 REM.DEP.BANC.- INCENTIVO GESTÃO BÁSICA 18,06 96,92 1.3.2.5.01.03.17.00 REM.DEP.BANC.- AFB GRUPOS HD 0,00 63,94 1.3.2.5.01.03.18.00 REM.DEP.BANC.- AFB GRUPOS AR 0,00 38,96 1.3.2.5.01.03.19.00 REM.DEP.BANC.- HANSENÍASE 3,66 19,13 1.3.2.5.01.03.20.00 REM.DEP.BANC.- VIVA A CRIANÇA 47,46 278,10 1.3.2.5.01.03.21.00 REM.DEP.BANC.- INVERNO GAÚCHO 17,83 17,83 1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENÇÃO E
Estado do Rio Grande do Sul Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Nova Ramada 4º Bimestre de 2009 Realizada no Realizada até o Código Descrição Bimestre Bimestre DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 60,74 226,21 1.3.2.5.01.06.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE - ASPS 57,44 678,18 1.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO - CIDE 362,34 1.679,60 1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 338,59 684,80 1.3.2.5.01.10.01.00 REM.DEP.BANC.- PAC/ASEFAM 4,05 7,10 1.3.2.5.01.10.03.00 REM.DEP.BANC.- IGD BF 85,29 428,45 1.3.2.5.01.10.04.00 REM.DEP.BANC.- FRENTES EMERG.TRABALHO 249,25 249,25 1.3.2.5.01.11.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DO FNDE 291,29 725,39 1.3.2.5.01.11.01.00 REM.DEP.BANC.- SALÁRIO EDUCAÇÃO/UNIÃO 188,85 509,69 1.3.2.5.01.11.02.00 REM.DEP.BANC.- PNATE 64,19 106,20 1.3.2.5.01.11.03.00 REM.DEP.BANC.- PNAE 38,25 109,50 1.3.2.5.01.11.04.00 REM.DEP.BANC.- PNAP 0,00 0,00 1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 4.882,20 19.193,83 1.3.2.5.01.99.04.00 REM.DEP.BANC.- PÓRTICOS 1.163,00 1.163,00 1.3.2.5.01.99.05.00 REM.DEP.BANC.- FUNDO ESPECIAL 459,62 3.698,27 1.3.2.5.01.99.06.00 REM.DEP.BANC.- MULTA DE TRÂNSITO 0,00 0,00 1.3.2.5.01.99.08.00 REM.DEP.BANC.- FAS 2.977,91 13.254,37 1.3.2.5.01.99.09.00 REM.DEP.BANC.- PASTAGENS PERENES 0,00 172,33 1.3.2.5.01.99.10.00 REM.DEP.BANC.- PASTOREIO ROTATIVO 0,00 209,36 1.3.2.5.01.99.11.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.FUNDAMENTAL 76,74 162,19 1.3.2.5.01.99.12.00 REM.DEP.BANC.- TRANSP.ESC.MÉDIO 54,57 220,55 1.3.2.5.01.99.13.00 REM.DEP.BANC.- MERENDA ESCOLAR/ESTADO 0,00 9,31 1.3.2.5.01.99.14.00 REM.DEP.BANC.- SALÁRIO EDUCAÇÃO/ESTADO 150,36 304,45 1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 41.262,65 174.294,21 1.3.2.5.02.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 41.262,65 174.294,21 1.3.2.5.02.99.01.00 REM.DEP.BANC.- LIVRES 18.111,11 84.951,09 1.3.2.5.02.99.02.00 REM.DEP.BANC.- CÂMARA 2.555,86 6.499,29 1.3.2.5.02.99.03.00 REM.DEP.BANC.- DEP.ACORDO AJURICABA 20.595,68 82.843,83 1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 24.563,99 93.766,01 1.6.0.0.04.00.00.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 514,00 2.056,00 1.6.0.0.41.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 19.157,55 71.925,29 1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 4.892,44 19.784,72 1.6.0.0.99.00.01.00 SERVIÇO DE MÁQUINAS 4.234,99 17.885,40 1.6.0.0.99.00.03.00 SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE AGUA E ESGOTO 657,45 1.899,32 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 881.993,68 3.847.718,71 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 824.392,56 3.777.274,34 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 495.747,23 2.343.232,47 1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 430.328,79 2.005.179,33
Estado do Rio Grande do Sul Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Nova Ramada 4º Bimestre de 2009 Realizada no Realizada até o Código Descrição Bimestre Bimestre 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 430.328,79 2.004.242,67 1.7.2.1.01.02.01.00 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO 322.746,59 1.502.543,64 1.7.2.1.01.02.02.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 26.895,55 125.211,96 1.7.2.1.01.02.04.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 80.686,65 375.635,88 1.7.2.1.01.02.06.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.01.02.07.00 COTA-EXTRA DO FPM (EC N° 55/2007) 0,00 851,19 1.7.2.1.01.02.07.01 COTA-EXTRA DO FPM - PRÓPRIO 0,00 638,39 1.7.2.1.01.02.07.02 COTA-EXTRA DO FPM - MDE 0,00 212,80 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 936,66 1.7.2.1.01.05.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO 0,00 702,48 1.7.2.1.01.05.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 0,00 58,55 1.7.2.1.01.05.03.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 0,00 175,63 1.7.2.1.01.05.04.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 7.487,32 24.563,84 1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 7.487,32 24.563,84 1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 36.937,82 144.212,18 1.7.2.1.33.00.01.00 PISO DE ATENÇAO BÁSICA - PAB FIXO 7.055,00 28.220,00 1.7.2.1.33.00.02.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL 29.321,72 113.885,78 1.7.2.1.33.00.02.01 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.097,78 5.273,82 1.7.2.1.33.00.02.03 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1.681,68 6.726,72 1.7.2.1.33.00.02.05 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 12.800,00 51.200,00 1.7.2.1.33.00.02.06 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS 6.972,00 27.888,00 1.7.2.1.33.00.02.07 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIÓLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS/VEAS 1.675,66 6.702,64 1.7.2.1.33.00.02.08 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 4.000,00 16.000,00 1.7.2.1.33.00.02.09 PROGRAMA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 94,60 94,60 1.7.2.1.33.00.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS 561,10 2.106,40 1.7.2.1.33.00.99.02 TRANSFERÊNCIA - FNS - SIA/SUS 561,10 2.106,40 1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 589,20 3.369,80 1.7.2.1.34.00.01.00 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA - PAC 240,00 1.080,00 1.7.2.1.34.00.01.01 PROGRAMA PAC-ASEFAM 240,00 1.080,00 1.7.2.1.34.00.06.00 PROGRAMAS TEMPORÁRIOS COM RECURSOS RECEBIDOS DO FNAS 349,20 2.289,80 1.7.2.1.34.00.06.01 INDICE GESTÃO DESC.BOLSA FAMÍLIA-IGD 349,20 2.289,80 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 17.219,10 56.965,26 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 6.533,48 28.253,61 1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNAE 3.995,20 11.985,60 1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNATE 6.690,42 16.726,05 1.7.2.1.35.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 0,00 0,00 1.7.2.1.35.99.01.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE AO PNAP 0,00 0,00 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF.FINANC.DO ICMS DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 3.185,00 12.740,09 1.7.2.1.36.00.01.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - PROPRIO 2.388,76 9.555,10 1.7.2.1.36.00.02.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - MDE 199,06 796,24 1.7.2.1.36.00.04.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - ASPS 597,18 2.388,75
Estado do Rio Grande do Sul Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Nova Ramada 4º Bimestre de 2009 Realizada no Realizada até o Código Descrição Bimestre Bimestre 1.7.2.1.36.00.05.00 TRANSF.FINANC.- L.C.Nº 87/96 - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferências Da União 0,00 96.201,97 1.7.2.1.99.00.20.00 AUX.FINANC.- ESFORÇO.EXP.(MP Nº193/04) 0,00 21.760,10 1.7.2.1.99.00.30.00 FPM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS (MP 462/2009) 0,00 74.441,87 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 241.453,53 1.070.543,14 1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 226.607,77 997.915,46 1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 211.831,74 921.137,70 1.7.2.2.01.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO 158.873,79 690.853,21 1.7.2.2.01.01.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 13.239,49 57.571,14 1.7.2.2.01.01.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 39.718,46 172.713,35 1.7.2.2.01.01.05.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 7.462,16 50.821,49 1.7.2.2.01.02.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 5.596,60 38.116,00 1.7.2.2.01.02.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 466,38 3.176,40 1.7.2.2.01.02.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 1.399,18 9.529,09 1.7.2.2.01.02.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 4.891,94 20.592,54 1.7.2.2.01.04.01.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 3.668,96 15.444,39 1.7.2.2.01.04.02.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - MDE 305,74 1.287,04 1.7.2.2.01.04.04.00 COTA-PARTE DO IPI / EXPORTAÇÃO - ASPS 917,24 3.861,11 1.7.2.2.01.04.05.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 0,00 0,00 1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 2.421,93 5.363,73 1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 14.845,76 51.114,40 1.7.2.2.33.00.03.00 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 1.845,76 4.614,40 1.7.2.2.33.00.09.00 PROGRAMA SAÚDE MENTAL 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.10.00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1.000,00 8.500,00 1.7.2.2.33.00.11.00 PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.12.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAÚDE 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.13.00 PROGRAMA DE INCENTIVO AO PSF 6.000,00 32.000,00 1.7.2.2.33.00.14.00 PROGRAMA DE INCENTIVO À GESTÃO BÁSICA 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.15.00 PROGRAMA INVERNO GAÚCHO 6.000,00 6.000,00 1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 21.513,28 1.7.2.2.99.00.03.00 COTA-PARTE DA MULTA DE TRANSITO 0,00 191,53 1.7.2.2.99.00.04.00 PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PIT 0,00 3.400,00 1.7.2.2.99.00.05.00 SALÁRIO EDUCAÇÃO - QUOTA MUNICIPAL 0,00 17.921,75 1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 87.191,80 363.498,73 1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 87.191,80 363.498,73 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 57.601,12 70.444,37 1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 57.601,12 70.444,37 1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 8.542,12 21.385,37 1.7.6.2.02.00.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 8.542,12 21.385,37 1.7.6.2.02.00.01.01 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- FUNDAMENTAL 4.617,71 11.564,21 1.7.6.2.02.00.01.02 TRANSF.CONV.P/TRANSP.ESC.- MÉDIO 3.924,41 9.821,16 1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 49.059,00 49.059,00 1.7.6.2.99.00.10.00 PROGRAMA FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALH 49.059,00 49.059,00
Estado do Rio Grande do Sul Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Nova Ramada 4º Bimestre de 2009 Realizada no Realizada até o Código Descrição Bimestre Bimestre 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.150,59 184.525,55 1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.747,82 26.192,97 1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 162,88 419,44 1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 53,55 113,85 1.9.1.1.38.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO 32,00 68,09 1.9.1.1.38.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 13,47 28,65 1.9.1.1.38.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 8,08 17,11 1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 3,01 61,51 1.9.1.1.40.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO 1,80 36,89 1.9.1.1.40.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 0,76 15,40 1.9.1.1.40.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 0,45 9,22 1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 94,68 147,17 1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 11,64 96,91 1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTROS TRIBUTOS 11,64 96,91 1.9.1.1.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 11,64 96,91 1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DOS TRIBUTOS 100,73 745,54 1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 56,99 672,19 1.9.1.3.11.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 34,10 402,19 1.9.1.3.11.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 14,30 168,86 1.9.1.3.11.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 8,59 101,14 1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.03.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 0,00 0,00 1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A. DE OUTROS TRIBUTOS 43,74 73,35 1.9.1.3.99.00.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS 43,74 73,35 1.9.1.5.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 3.653,26 20.108,55 1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.DE OUTRAS RECEITAS 3.653,26 20.108,55 1.9.1.5.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTAS RECEITAS 3.653,26 20.108,55 1.9.1.5.99.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO PROGRAMA TROCA-TROCA 1.727,80 7.574,13 1.9.1.5.99.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 187,34 866,72 1.9.1.5.99.01.04.00 MULTAS E JUROS MORA DA DÍVIDA ATIVA DA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS 531,76 883,12
Estado do Rio Grande do Sul Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Nova Ramada 4º Bimestre de 2009 Realizada no Realizada até o Código Descrição Bimestre Bimestre 1.9.1.5.99.01.05.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.DANOS E PERDAS 60,39 151,11 1.9.1.5.99.01.06.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.SERV.FORNEC.ÁGUA 1.145,97 10.633,47 1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.142,04 2.294,27 1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.142,04 2.294,27 1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 688,91 2.625,17 1.9.1.9.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 688,91 2.625,17 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.089,04 132.230,96 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 6.089,04 132.230,96 1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 6.089,04 132.230,96 1.9.2.2.99.00.02.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 6.004,90 130.975,08 1.9.2.2.99.00.02.01 PROGRAMA RECUP.CAPAC.PRODUT.SOLO 5.896,00 107.694,68 1.9.2.2.99.00.02.02 PROGRAMA SEMENTES FEAPER 0,00 18.876,00 1.9.2.2.99.00.02.03 PROGRAMA SEMENTES MILHO PRÓPRIO 108,90 4.404,40 1.9.2.2.99.00.03.00 RESTITUIÇÃO P/USO DE BENS DO MUNICÍPIO 31,43 42,62 1.9.2.2.99.00.04.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 52,71 1.213,26 1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 6.095,27 25.630,54 1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 299,27 2.590,72 1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 173,92 2.433,67 1.9.3.1.11.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 104,33 1.460,04 1.9.3.1.11.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 43,49 608,41 1.9.3.1.11.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 26,10 365,22 1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 0,00 0,00 1.9.3.1.13.00.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 0,00 0,00 1.9.3.1.13.00.02.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 0,00 0,00 1.9.3.1.13.00.03.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 0,00 0,00 1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 125,35 157,05 1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA D.A.DE OUTROS TRIBUTOS 125,35 157,05 1.9.3.1.99.01.01.00 RECEITA DA D.A. DAS TAXAS 125,35 157,05 1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 5.796,00 23.039,82 1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 5.796,00 23.039,82 1.9.3.2.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 5.796,00 23.039,82 1.9.3.2.99.01.01.00 RECEITA D.A.N.T.PROGRAMA TROCA-TROCA 838,86 5.309,50 1.9.3.2.99.01.03.00 RECEITA D.A.N.T.PROV.SERV.FORNEC.ÁGUA 1.070,46 10.698,35 1.9.3.2.99.01.04.00 RECEITA DA D.A.N.T.PROV.CONC.EMPRÉST.A AGRICULTORES 3.235,82 3.985,82 1.9.3.2.99.01.06.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS 540,20 2.807,81 1.9.3.2.99.01.08.00 RECEITA DA D.A.N.T.PROV.DANOS E PERDAS 110,66 238,34 1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 218,46 471,08 1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMB.AÇÃO JUDICIAL 218,46 471,08 1.9.9.0.02.01.00.00 RECEITAS DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 218,46 471,08 2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 71.393,31 2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 3.143,31 2.3.0.0.99.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 0,00 3.143,31 2.3.0.0.99.00.01.00 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS CONTRIBUINTES E/OU AGRICULTORES 0,00 3.143,31
Estado do Rio Grande do Sul Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas Prefeitura Municipal de Nova Ramada 4º Bimestre de 2009 Realizada no Realizada até o Código Descrição Bimestre Bimestre 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 68.250,00 2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 68.250,00 2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 68.250,00 2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 0,00 68.250,00 2.4.7.1.99.00.01.00 CONTRATO REPASSE-CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS 0,00 68.250,00 Total ..................: 1.019.040,10 4.607.935,61 Total de Deduções .......: 0,00 0,00 Total da Receita Líquida : 1.019.040,10 4.607.935,61