| Prefeitura Municipal de Nova Ramada - RS | ||||
| Poder Legislativo | ||||
| Relatório de Gestão Fiscal | ||||
| Demonstrativo da Despesa com Pessoal | ||||
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | ||||
| Janeiro/2009 a Dezembro/2009 | ||||
| RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") | R$ 1,00 | |||
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESAS EXECUTADAS | |||
| (Últimos 12 Meses) | ||||
| LIQUIDADAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | |||
| (a) | (b) | |||
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 188.910,15 | - | ||
| Pessoal Ativo | 188.910,15 | - | ||
| Pessoal Inativo e Pensionistas | - | - | ||
| Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) | - | - | ||
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II) | - | - | ||
| Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | - | - | ||
| Decorrentes de Decisão Judicial | - | - | ||
| Despesas de Exercícios Anteriores | - | - | ||
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | - | - | ||
| Convocação Extraordinária(Inciso II, § 6º, art.57 da CF) | - | - | ||
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II) | 188.910,15 | - | ||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb) | 188.910,15 | |||
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | Valor | |||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) | 7.044.816,34 | |||
| % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100 | 2,68 | |||
| LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6% | 422.688,98 | |||
| LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 5,7% | 401.554,53 | |||
| FONTE: Secretaria Municipal da Fazenda | ||||
| Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas | ||||
| inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas | ||||
| estão segregadas em: | ||||
| a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; | ||||
| b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do | ||||
| exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64. | ||||
| Gilmar Alves Martins Adriana Koller Höring Adriana Cristine Mäger | ||||
| Presidente CMV Contadora CRC/RS 56.893 Controlador Interno | ||||