Prefeitura Municipal de Nova Ramada-RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2009/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)							R$ 1,00
RECEITAS			PREVISÃO	PREVISÃO	RECEITAS REALIZADAS
			INICIAL	ATUALIZADA	Jan a Dez 2009		%
				(a)	(b)		(b/a)
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)			6.851.680,00	6.851.680,00	6.052.076,23		88,33
	IMPOSTOS		229.000,00	229.000,00	226.518,10		98,92
	Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos		8.680,00	8.680,00	5.069,70		58,41
	Receitas de Transferências Constitucionais e Legais		6.614.000,00	6.614.000,00	5.820.488,43		88,00
		Da União	4.565.000,00	4.565.000,00	3.857.327,10		84,50
		Do Estado	2.049.000,00	2.049.000,00	1.963.161,33		95,81
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)			236.741,12	236.741,12	286.693,25		121,10
	Da União para o Município		193.683,04	193.683,04	225.081,89		116,21
	Do Estado para o Município		43.058,08	43.058,08	61.611,36		143,09
	Demais Municípios para o Município		-	-	-		-
	Outras Receitas do SUS		-	-	-		-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)			-	-	-		-
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS			-	-	-		-
(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEF			1.322.800,00	1.322.800,00	1.164.097,48		88,00
TOTAL			5.765.621,12	5.765.621,12	5.174.672,00		89,75
					DESPESAS EXECUTADAS
			DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	LIQUIDADAS	INSCRITAS EM	%
DESPESAS COM SAÚDE			INICIAL	ATUALIZADA	Jan a Dez 2009	RESTOS A PAGAR
(Por Grupo de Natureza da Despesa)						NÃO PROCESSADOS
				(c)	(d)	(e)	((d+e)/(c))
DESPESAS CORRENTES			1.385.530,00	1.831.689,59	1.634.419,05	30.504,88	90,90
	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS		891.794,17	972.391,85	929.447,58	-	95,58
	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA		-	-	-	-	-
	OUTRAS DESPESAS CORRENTES		493.735,83	859.297,74	704.971,47	30.504,88	85,59
DESPESAS DE CAPITAL			62.000,00	121.067,90	57.291,98	37.788,15	78,53
	INVESTIMENTOS		62.000,00	121.067,90	57.291,98	37.788,15	78,53
	INVERSÕES FINANCEIRAS		-	-	-	-	-
	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA		-	-	-	-	-
TOTAL (IV)			1.447.530,00	1.952.757,49	1.691.711,03	68.293,03	90,13
					DESPESAS EXECUTADAS
			DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	LIQUIDADAS	INSCRITAS EM	%
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E			INICIAL	ATUALIZADA	Jan a Dez 2009	RESTOS A PAGAR	((e+f)/
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE						NÃO PROCESSADOS	despesas
					(e)	(f)	com saúde)
DESPESAS COM SAÚDE			1.447.530,00	1.952.757,49	1.691.711,03	68.293,03	100,00
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS			-	-	-	-	-
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE			243.780,00	418.657,49	344.803,56	4.052,04	19,82
	Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS		243.780,00	418.657,49	344.803,56	4.052,04	19,82
	Recursos de Operações de Crédito		-	-	-	-	-
	Outros Recursos		-	-	-	-	-
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE
RECURSOS PRÓPRIOS¹			-	-	-	-	-
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V)			1.203.750,00	1.534.100,00	1.346.907,47	64.240,99	80,18
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS			Aplicação	Aplicação	RESTOS A PAGAR
			Mínima em	Apurada em	Inscritos em		Cancelados em
ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE			2008	2008	31 de dezembro de		2009
			(f)	(g)	2008		(h)
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE					44.178,46
SAÚDE			886.299,46	1.018.478,74			-
COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2009(VI)							-
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² [(V-VI)/I]							23,32
					DESPESAS EXECUTADAS
			DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	LIQUIDADAS	INSCRITAS EM	%
DESPESAS COM SAÚDE			INICIAL	ATUALIZADA	Jan a Dez 2009	RESTOS A PAGAR
(Por Subfunção)						NÃO PROCESSADOS	((i+j)/
					(i)	(j)	(total (i+j)))
Administração Geral			43.300,00	49.600,00	45.653,61	-	2,59
Formação de Recursos Humanos			1.500,00	3.000,00	2.000,00	-	0,11
Atenção Básica			1.200.950,00	1.514.622,90	1.295.429,70	68.293,03	77,48
Assistência Hospitalar e Ambulatorial			152.500,00	292.500,00	283.342,58	-	16,10
Suporte Profilático e Terapêutico			13.850,00	34.301,79	30.173,80	-	1,71
Vigilância Sanitária			7.500,00	17.843,28	11.312,64	-	0,64
Vigilância Epidemiológica			27.930,00	40.889,52	23.798,70	-	1,35
Outras Subfunções					-		-
TOTAL			1.447.530,00	1.952.757,49	1.691.711,03	68.293,03	100,00
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS			-	-	-	-	-
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE			243.780,00	418.657,49	344.803,56	4.052,04	19,82
	Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS		243.780,00	418.657,49	344.803,56	4.052,04	19,82
	Recursos de Operações de Crédito		-	-	-	-	-
	Outros Recursos		-	-	-	-	-
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE
RECURSOS PRÓPRIOS¹			-	-	-	-	-
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE			1.203.750,00	1.534.100,00	1.346.907,47	64.240,99	83,42
FONTE: Secretaria Municipal da Fazenda
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados
são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
Elton Rehfeld                 Clauri Maas                     Adriana Koller  Höring               Adriana Cristine Mäger
Prefeito Municipal      Secretário da Fazenda       Contadora CRC/RS 56.893             Controlador Interno