Prefeitura Municipal de Nova Ramada


Prefeitura Municipal de Nova Ramada-RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2008/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)							R$ 1,00
RECEITAS			PREVISÃO	PREVISÃO	RECEITAS REALIZADAS
			INICIAL	ATUALIZADA	Jan a Dez 2008		%
				(a)	(b)		(b/a)
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)			5.219.426,01	5.219.426,01	5.908.663,09		113,21
	IMPOSTOS		206.800,00	206.800,00	216.835,89		104,85
	Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos		11.410,00	11.410,00	4.879,34		42,76
	Receitas de Transferências Constitucionais e Legais		5.001.216,01	5.001.216,01	5.686.947,86		113,71
		Da União	3.541.440,00	3.541.440,00	4.032.284,06		113,86
		Do Estado	1.459.776,01	1.459.776,01	1.654.663,80		113,35
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)			245.430,00	245.430,00	294.160,82		119,86
	Da União para o Município		192.220,00	192.220,00	220.859,22		114,90
	Do Estado para o Município		53.210,00	53.210,00	73.301,60		137,76
	Demais Municípios para o Município		-	-	-		-
	Outras Receitas do SUS		-	-	-		-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)			-	-	-		-
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS			-	-	-		-
(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEF			515.000,00	515.000,00	1.039.432,08		201,83
TOTAL			4.949.856,01	4.949.856,01	5.163.391,83		104,31

					DESPESAS EXECUTADAS
			DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	LIQUIDADAS	INSCRITAS EM	%
DESPESAS COM SAÚDE			INICIAL	ATUALIZADA	Jan a Dez 2008	RESTOS A PAGAR
(Por Grupo de Natureza da Despesa)						NÃO PROCESSADOS
				(c)	(d)	(e)	((d+e)/(c))
DESPESAS CORRENTES			1.098.544,40	1.336.697,47	1.129.741,93	7.635,33	85,09
	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS		700.207,96	848.231,32	749.806,54	-	88,40
	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA		-	-	-	-	-
	OUTRAS DESPESAS CORRENTES		398.336,44	488.466,15	379.935,39	7.635,33	79,34
DESPESAS DE CAPITAL			8.000,00	124.048,58	101.405,85	-	81,75
	INVESTIMENTOS		8.000,00	124.048,58	101.405,85	-	81,75
	INVERSÕES FINANCEIRAS		-	-	-	-	-
	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA		-	-	-	-	-
TOTAL (IV)			1.106.544,40	1.460.746,05	1.231.147,78	7.635,33	84,80

					DESPESAS EXECUTADAS
			DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	LIQUIDADAS	INSCRITAS EM	%
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E			INICIAL	ATUALIZADA	Jan a Dez 2008	RESTOS A PAGAR	((e+f)/
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE						NÃO PROCESSADOS	despesas
					(e)	(f)	com saúde)
DESPESAS COM SAÚDE			1.106.544,40	1.460.746,05	1.231.147,78	7.635,33	100,00
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS			-	-	-	-	-
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE			245.430,00	305.181,65	212.669,04	7.390,33	17,76
	Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS		245.430,00	305.181,65	212.669,04	7.390,33	17,76
	Recursos de Operações de Crédito		-	-	-	-	-
	Outros Recursos		-	-	-		-
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE
RECURSOS PRÓPRIOS¹			-	-	-	-	-
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V)			861.114,40	1.155.564,40	1.018.478,74	245,00	82,24

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS			Aplicação	Aplicação	RESTOS A PAGAR
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS			Mínima em	Apurada em	Inscritos em		Cancelados em
ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE			2007	2007	31 de dezembro de		2008
ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE			(f)	(g)	2007		(h)
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE					398,62
SAÚDE			738.720,76	854.852,22	398,62		-
COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2008(VI)							-

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² [(V-VI)/I]							17,24

					DESPESAS EXECUTADAS
			DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	LIQUIDADAS	INSCRITAS EM	%
DESPESAS COM SAÚDE			INICIAL	ATUALIZADA	Jan a Dez 2008	RESTOS A PAGAR
(Por Subfunção)						NÃO PROCESSADOS	((i+j)/
					(i)	(j)	(total (i+j)))
Administração Geral			38.100,00	41.900,00	36.877,67	-	2,98
Formação de Recursos Humanos			1.500,00	1.000,00	420,00	-	0,03
Atenção Básica			437.422,61	638.014,61	498.241,02	7.635,33	40,84
Assistência Hospitalar e Ambulatorial			598.092,14	730.952,14	683.262,02	-	55,16
Suporte Profilático e Terapêutico			11.700,00	12.797,08	2.965,10	-	0,24
Vigilância Sanitária			700,00	3.374,49	-	-	-
Vigilância Epidemiológica			19.029,65	32.707,73	9.381,97	-	0,76
Outras Subfunções					-		-
TOTAL			1.106.544,40	1.460.746,05	1.231.147,78	7.635,33	100,00
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS			-	-	-	-	-
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE			245.430,00	305.181,65	212.669,04	7.390,33	17,76
	Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS		245.430,00	305.181,65	212.669,04	7.390,33	17,76
	Recursos de Operações de Crédito		-	-	-	-	-
	Outros Recursos		-	-	-	-	-
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE
RECURSOS PRÓPRIOS¹			-	-	-	-	-
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE			861.114,40	1.155.564,40	1.018.478,74	245,00	82,75
FONTE: Secretaria Municipal da Fazenda
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados
são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.


Elton Rehfeld Clauri Maas Adriana Koller Höring Adriana Cristine Mäger
Prefeito Municipal Secretário da Fazenda Contadora CRC/RS 56.893 Controlador Interno